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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9742/2023 2023-09-14 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 9743/2023 2023-09-14 Pedido de Providência SOLICITA 26 METROS DE MEIO FIO, NA RUA DAS LARANJEIRAS COM A RUA GENERAL CARNEIRO, EM FRENTE AO Nº 37, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 9744/2023 2023-09-14 Pedido de Providência SOLICITANDO CORTE DA ÁRVORE NA RUA MANOEL DE SOUZA, EM FRENTE 47, BAIRRO RIACHO DO CAMPO. 1 extracted
materia 9745/2023 2023-09-14 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MESTRE HERCULANO BAIRRO RIACHO DO CAMPO. 1 extracted
materia 9746/2023 2023-09-14 Pedido de Providência SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NO PATIO INTERNO DA ESCOLA MESTRE HERCULANO, RIACHO DO CAMPO. 1 extracted
norma 43/2023 2023-09-14 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NO REQUERIMENTO Nº 3.081/2023 1 extracted
materia 251/2023 2023-09-13 Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº251/2023 0 no document
materia 425/2023 2023-09-13 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA SAÚDE ANIMAL INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 444/2023 2023-09-13 Moção QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE LUIZ FELIPE COSTA CAIRO, MAIS CONHECIDO COMO SAPO, FALECIDO NO DIA 11/9/2023, CONHECIDO POR ORGANIZAR VARIOS CAMPEONATOS DE CROSS COUNTRY E ENDURO. 1 extracted
materia 445/2023 2023-09-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MIGUEL RODRIGUES MARCAL RIBEIRO, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADOR MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN 1 extracted
materia 446/2023 2023-09-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO LUIZ PRADO COELHO, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADOR MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN 1 extracted
materia 447/2023 2023-09-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LAURA LACERDA DE CASTRO BASTOS, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN 1 extracted
materia 448/2023 2023-09-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ARTHUR MANSUR GUIMARÃES, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADOR MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN 1 extracted
materia 449/2023 2023-09-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ARTUR ANASTÁCIO DA SILVA, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VICE-PREFEITO MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN 1 extracted
materia 450/2023 2023-09-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VICTOR DANGELIS PRADO, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE PREFEITO MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN 1 extracted
materia 451/2023 2023-09-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FLÁVIA REZENDE PRADO, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À APRENDIZAGEM DOS SEUS ALUNOS, ATRAVÉS DE SEU EXCELENTE TRABALHO 1 extracted
materia 452/2023 2023-09-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LAÍS PIRES FARNETTI, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À APRENDIZAGEM DOS SEUS ALUNOS, ATRAVÉS DE SEU EXCELENTE TRABALHO 1 extracted
materia 3104/2023 2023-09-13 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TODAS AS REUNIÕES DA CPI PARA APURAÇÃO DA DENÚNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OUTROS ATOS SEJAM TRANSMITIDOS PELA TV CÂMARA E RÁDIO CÂMARA AO VIVO 1 extracted
materia 3105/2023 2023-09-13 Requerimento QUAIS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO: O OUTUBRO ROSA 1 extracted
materia 3106/2023 2023-09-13 Requerimento QUANTOS DIAGNÓSTICOS POSITIVO AO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO FORAM REGISTRADOS EM SETE LAGOAS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 3107/2023 2023-09-13 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS 1 extracted
materia 3108/2023 2023-09-13 Requerimento QUANTOS CASOS DE ACIDENTES COM IDOSOS FORAM REGISTRADOS EM SETE LAGOAS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA 1 extracted
materia 3109/2023 2023-09-13 Requerimento QUANTAS CRIANÇAS FORAM CADASTRADAS PARA SEREM INSERIDAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E QUANTAS VAGAS HÁ DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3110/2023 2023-09-13 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS BENS DURÁVEIS PARA OS TERREIROS DE CULTURA AFRODESCENDENTE DE SETE LAGOAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BRUNO DO CARMO FERREIRA - ME. 1 extracted
materia 3111/2023 2023-09-13 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENVIE UMA CÓPIA DA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CANIL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES. 1 extracted
materia 3112/2023 2023-09-13 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CUSTEAR O PROJETO “ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA”, NO VALOR DE R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). 1 extracted
materia 9736/2023 2023-09-13 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. SALVO SANCHES DUMONT, EM FRENTE AO Nº 300, NO BAIRRO BELO VALE 1, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 9737/2023 2023-09-13 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE VERIFICAR POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VAGA PARA IDOSO), NA AVENIDA CORONEL ALTINO FRANÇA, NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 184, NO BAIRRO CENTRO, NESSA CIDADE. 1 extracted
materia 9738/2023 2023-09-13 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP9572/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. 1 extracted
materia 9739/2023 2023-09-13 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP9379/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVIA. 1 extracted
materia 9740/2023 2023-09-13 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP1305/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
norma 9616/2023 2023-09-13 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-09-12 Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município ALTERA O §3º DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À CLÉBER GERALDO VIEIRA DE CASTRO “CLÉBER DE CASTRO”. 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-12 Projeto de Decreto Legislativo “CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” AO YRANEUTON CRISPIN OLIVEIRA 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À FERNANDA ROCHA DE MATTOS MARTINS. 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À PROFESSORA VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS “VIVI MELODIA”. 1 extracted
materia 84/2022 2023-09-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EMPREGADAS CELETISTAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 95/2022 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPENSA A GESTANTE DE PASSAR PELA CATRACA DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2022 2023-09-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO, VISANDO AO FORNECIMENTO DE BICICLETAS COLETORAS A CATADORES DE LIXO E RECICLÁVEIS, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2022 2023-09-12 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA GARIS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2022 2023-09-12 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA BIBLIOTECA DIGITAL NAS BIBLIOTECAS E ESCOLAS MUNICIPAIS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 169/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, TAIS COMO CIGARROS ELETRÔNICOS, E-CIGARETTES, E-CIGGY, E-CIGAR, ENTRE OUTROS SIMILARES, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 178/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei CRIA A GALERIA DE HOMENAGEM PARA EX-COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 337/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ELENITA DIAS FRANÇA, NO BAIRRO VERDE VALE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 345/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA PADRE VALDEMIRO BARREIROS DOMINGUES, NO BAIRRO VERDE VALE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 352/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA SARGENTO MAGNO OBERHOFER, NO BAIRRO VERDE VALE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 357/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PAZ NA ESCOLA”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 358/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “TURISMO ESCOLAR” PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format