| materia |
9742/2023 |
2023-09-14 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
9743/2023 |
2023-09-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA 26 METROS DE MEIO FIO, NA RUA DAS LARANJEIRAS COM A RUA GENERAL CARNEIRO, EM FRENTE AO Nº 37, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
9744/2023 |
2023-09-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO CORTE DA ÁRVORE NA RUA MANOEL DE SOUZA, EM FRENTE 47, BAIRRO RIACHO DO CAMPO. |
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| materia |
9745/2023 |
2023-09-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MESTRE HERCULANO BAIRRO RIACHO DO CAMPO. |
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| materia |
9746/2023 |
2023-09-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NO PATIO INTERNO DA ESCOLA MESTRE HERCULANO, RIACHO DO CAMPO. |
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| norma |
43/2023 |
2023-09-14 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NO REQUERIMENTO Nº 3.081/2023 |
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| materia |
251/2023 |
2023-09-13 |
Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº251/2023 |
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no document
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| materia |
425/2023 |
2023-09-13 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA SAÚDE ANIMAL INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
444/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE LUIZ FELIPE COSTA CAIRO, MAIS CONHECIDO COMO SAPO, FALECIDO NO DIA 11/9/2023, CONHECIDO POR ORGANIZAR VARIOS CAMPEONATOS DE CROSS COUNTRY E ENDURO. |
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| materia |
445/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MIGUEL RODRIGUES MARCAL RIBEIRO, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADOR MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN |
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| materia |
446/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO LUIZ PRADO COELHO, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADOR MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN |
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| materia |
447/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LAURA LACERDA DE CASTRO BASTOS, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN |
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| materia |
448/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ARTHUR MANSUR GUIMARÃES, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADOR MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN |
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| materia |
449/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ARTUR ANASTÁCIO DA SILVA, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VICE-PREFEITO MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN |
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| materia |
450/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VICTOR DANGELIS PRADO, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE PREFEITO MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN |
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| materia |
451/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FLÁVIA REZENDE PRADO, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À APRENDIZAGEM DOS SEUS ALUNOS, ATRAVÉS DE SEU EXCELENTE TRABALHO |
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| materia |
452/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LAÍS PIRES FARNETTI, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À APRENDIZAGEM DOS SEUS ALUNOS, ATRAVÉS DE SEU EXCELENTE TRABALHO |
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| materia |
3104/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TODAS AS REUNIÕES DA CPI PARA APURAÇÃO DA DENÚNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OUTROS ATOS SEJAM TRANSMITIDOS PELA TV CÂMARA E RÁDIO CÂMARA AO VIVO |
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| materia |
3105/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO: O OUTUBRO ROSA |
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| materia |
3106/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
QUANTOS DIAGNÓSTICOS POSITIVO AO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO FORAM REGISTRADOS EM SETE LAGOAS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
3107/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS |
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| materia |
3108/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
QUANTOS CASOS DE ACIDENTES COM IDOSOS FORAM REGISTRADOS EM SETE LAGOAS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA |
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| materia |
3109/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
QUANTAS CRIANÇAS FORAM CADASTRADAS PARA SEREM INSERIDAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E QUANTAS VAGAS HÁ DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3110/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS BENS DURÁVEIS PARA OS TERREIROS DE CULTURA AFRODESCENDENTE DE SETE LAGOAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BRUNO DO CARMO FERREIRA - ME. |
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| materia |
3111/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENVIE UMA CÓPIA DA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CANIL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES. |
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| materia |
3112/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CUSTEAR O PROJETO “ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA”, NO VALOR DE R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). |
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| materia |
9736/2023 |
2023-09-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. SALVO SANCHES DUMONT, EM FRENTE AO Nº 300, NO BAIRRO BELO VALE 1, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9737/2023 |
2023-09-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE VERIFICAR POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VAGA PARA IDOSO), NA AVENIDA CORONEL ALTINO FRANÇA, NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 184, NO BAIRRO CENTRO, NESSA CIDADE. |
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| materia |
9738/2023 |
2023-09-13 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP9572/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
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| materia |
9739/2023 |
2023-09-13 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP9379/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVIA. |
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| materia |
9740/2023 |
2023-09-13 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP1305/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| norma |
9616/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-12 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ALTERA O §3º DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À CLÉBER GERALDO VIEIRA DE CASTRO “CLÉBER DE CASTRO”. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” AO YRANEUTON CRISPIN OLIVEIRA |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À FERNANDA ROCHA DE MATTOS MARTINS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À PROFESSORA VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS “VIVI MELODIA”. |
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| materia |
84/2022 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EMPREGADAS CELETISTAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
95/2022 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPENSA A GESTANTE DE PASSAR PELA CATRACA DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2022 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO, VISANDO AO FORNECIMENTO DE BICICLETAS COLETORAS A CATADORES DE LIXO E RECICLÁVEIS, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2022 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA GARIS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2022 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA BIBLIOTECA DIGITAL NAS BIBLIOTECAS E ESCOLAS MUNICIPAIS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, TAIS COMO CIGARROS ELETRÔNICOS, E-CIGARETTES, E-CIGGY, E-CIGAR, ENTRE OUTROS SIMILARES, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA A GALERIA DE HOMENAGEM PARA EX-COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
337/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ELENITA DIAS FRANÇA, NO BAIRRO VERDE VALE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
345/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA PADRE VALDEMIRO BARREIROS DOMINGUES, NO BAIRRO VERDE VALE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
352/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA SARGENTO MAGNO OBERHOFER, NO BAIRRO VERDE VALE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
357/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PAZ NA ESCOLA”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
358/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “TURISMO ESCOLAR” PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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