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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1863/1997 1997-11-03 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1864/1997 1997-11-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1865/1997 1997-11-03 Projeto de Lei TORNA IMUNES AO LANÇAMENTO DO IPTU OS TERRAÇOS COBERTOS E SEM FUNÇÃO DE USO PERMANENTE, DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 128/1997 1997-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1846/1997 1997-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INICIATIVA PRIVADA E COM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM E SUA MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1847/1997 1997-10-16 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO CIDADÃO. 0 no document
materia 1848/1997 1997-10-16 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1849/1997 1997-10-16 Projeto de Lei ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE “INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO “INTERVIVOS” – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1850/1997 1997-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIXAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CODECON EM HORÁRIO COMERCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1851/1997 1997-10-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DE ATIVIDADES DE VEREADORES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1852/1997 1997-10-16 Projeto de Lei AUTORIA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À CRECHE COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 0 no document
materia 1853/1997 1997-10-16 Projeto de Lei DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA INFORMÁTICA, COMO DISCIPLINA DE ENRIQUECIMENTO, NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1854/1997 1997-10-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA “TRAJANO QUIRINO BICALHO”. 0 no document
materia 1855/1997 1997-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA LIMPEZA E EMBELEZAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1798/1997 1997-10-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MACUCO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E CRECHE. 1 unsupported_format
norma 1799/1997 1997-10-07 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 654, DE 27/09/77, MUDANDO A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.115, DE 25/08/89. 1 unsupported_format
norma 1800/1997 1997-10-07 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 1845/1997 1997-10-06 Projeto de Lei CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1840/1997 1997-10-01 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 1841/1997 1997-10-01 Projeto de Lei DECLARA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1844/1997 1997-10-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER. 0 no document
materia 1838/1997 1997-09-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000. 0 no document
materia 1839/1997 1997-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1837/1997 1997-09-26 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.797, DE 19/09/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1797/1997 1997-09-19 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 126/1997 1997-09-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA HISTÓRICA DE EX PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 127/1997 1997-09-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR DIVINO SOARES CORRÊA. 0 no document
materia 1828/1997 1997-09-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO “FOLHAS”. 0 no document
materia 1829/1997 1997-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM OUTORGA DE ESCRITURA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1830/1997 1997-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA URBANIZAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DOS LOTES DO BAIRRO ESPLANADA, EM FAVOR DOS ATUAIS OCUPANTES. 0 no document
materia 1831/1997 1997-09-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE 30% DOS LOTES NO PROJETO HABITACIONAL A SER IMPLANTADO NA ANTIGA ÁREA DO CLUBE DO CAVALO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DAS ÁREAS INUNDÁVEIS E DE RISCO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. 0 no document
materia 1832/1997 1997-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA OS DETENTOS DA CADEIA PÚBLICA DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1833/1997 1997-09-16 Projeto de Lei DECLARA PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A ÁRVORE DE ESPÉCIE GAMELEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO À EMPRESA JOVA MARMORARIA. 0 no document
materia 1834/1997 1997-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GALERIA HISTÓRICA DE EX-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1835/1997 1997-09-16 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE REGINALDO DE MATOS “SR. NADINHO” À PRAÇA QUE MENCIONA. 0 no document
materia 1836/1997 1997-09-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS GRÁFICAS DE IMPRIMIR NO RODAPÉ DE QUAISQUER PANFLETOS OS SEGUINTES DIZERES: “NÃO JOGUE NO CHÃO, USE O LIXO. MANTENHA A SUA CIDADE LIMPA. CIDADE LIMPA É A QUE MENOS SE SUJA”. 0 no document
materia 125/1997 1997-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JARBAS LUIZ ALERIANO. 0 no document
materia 1818/1997 1997-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM CONVÊNIO COM A ACESITA E EMATER DE PROGRAMA DE PLANTIO DE HORTA PARA DESEMPREGADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1819/1997 1997-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO PLUVIAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1820/1997 1997-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS COMO FONTE DE RECEITA À SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 195, 195 E 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM APOIO A PROGRAMAS DE HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 0 no document
materia 1821/1997 1997-09-01 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1822/1997 1997-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ANA RITA PARA CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO. 0 no document
materia 1823/1997 1997-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1824/1997 1997-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE RESERVA DE PERCENTUAL DE ÁREA EM FAVOR DE MORADORES QUE MENCIONA EM PROJETO HABITACIONAL A SER IMPLANTADO NO BAIRRO JOÃO XXIII. 0 no document
materia 1825/1997 1997-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A GARANTIA POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE OFERECER RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM ASSINATURA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES A MUNÍCIPES QUE GANHAM ATÉ TRÊS (03) SALÁRIOS MÍNIMOS. 0 no document
materia 1826/1997 1997-09-01 Projeto de Lei AUTORIA O CHEFE DO EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 6 VEZES O VALOR COBRADO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1827/1997 1997-09-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIDAS DO BAIRRO ALVORADA – CMU. 0 no document
materia 123/1997 1997-08-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR SEBASTIÃO SALVADOR COSTA. 0 no document
materia 124/1997 1997-08-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO PASTOR LÉLIO LOPES DA SILVEIRA. 0 no document
materia 1814/1997 1997-08-18 Projeto de Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR-SE NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, TABELA CONTENDO HORÁRIOS, NÚMERO DOS ÔNIBUS CORRESPONDENTES À RESPECTIVA LINHA E ITINERÁRIOS. 0 no document