| norma |
1846/1998 |
1998-01-20 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A POLICIAIS MILITARES DESTACADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1847/1998 |
1998-01-20 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM CONVÊNIO COM A SECRTARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1848/1998 |
1998-01-20 |
Lei |
AUTORIZA APOIO FINANCEIRO A ESCRITORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO PARA A PUBLICAÇÃO DE SUAS OBRAS. |
1 |
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| norma |
1850/1998 |
1998-01-20 |
Lei |
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA ABERTURA DE RUA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1851/1998 |
1998-01-20 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO CLÍNICO DE EMERGÊNCIA E CIRURGIA DE PEQUENO PORTE NA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO FAST, COM PLANTÃO PERMANENTE DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
1217/1994 |
1998-01-17 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1160, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
1843/1998 |
1998-01-14 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1844/1997 |
1998-01-14 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À CRECHE COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| norma |
1842/1998 |
1998-01-12 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INICIATIVA PRIVADA E COM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM E SUA MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1898/1998 |
1998-01-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA E DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1837/1998 |
1998-01-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1838/1998 |
1998-01-08 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS INDUSTRIAIS DE TIMÓTEO ASSEIT |
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no document
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| norma |
1839/1998 |
1998-01-08 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO È MATERNIDADE E À INFÂNCIA ANÁLIA FRANCO. |
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| norma |
1840/1998 |
1998-01-08 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1841/1998 |
1998-01-08 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRITA À RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS A PARTIR DA AVENIDA ACESITA. |
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no document
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| materia |
1897/1998 |
1998-01-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.829, DE 23/12/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1830/1997 |
1997-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1831/1997 |
1997-12-29 |
Lei |
INCLUI CARTÃO DE VACINA NA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
1832/1997 |
1997-12-29 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA OS DETENTOS DA CADEIA PÚBLICA DE TIMÓTEO. |
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| norma |
1833/1997 |
1997-12-29 |
Lei |
DECLARA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1834/1997 |
1997-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS COMO FONTE DE RECEITA À SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 195, 195 E 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM APOIO A PROGRAMAS DE HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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| norma |
1835/1997 |
1997-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| norma |
1836/1997 |
1997-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE OFERECER RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM ASSINATURA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES A MUNÍCIPES QUE GANHAM ATÉ TRÊS (03) SALÁRIOS MÍNIMOS. |
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| norma |
1826/1997 |
1997-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. (MANOEL VITÓRIO , BAIRRO BELA VISTA) |
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| norma |
1828/1997 |
1997-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000. |
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| norma |
1829/1997 |
1997-12-23 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
277/1997 |
1997-12-18 |
Resolução |
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
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| norma |
1822/1997 |
1997-12-17 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
1823/1997 |
1997-12-17 |
Lei |
DECLARA PATRIMÔNIO PÚBLICO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A ÁRVORE DE ESPÉCIE GAMELEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO À EMPRESA JOVA MARMORARIA. |
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| norma |
1827/1997 |
1997-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 6 VEZES O VALOR COBRADO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1889/1997 |
1997-12-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, À CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E ALCÓOLATRAS – CLIREC. |
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no document
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| materia |
1890/1997 |
1997-12-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1894/1997 |
1997-12-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER O MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1895/1997 |
1997-12-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REPASSAR AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A IMPORTÂNCIA DE R$4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1896/1997 |
1997-12-16 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO DE SOUZA NETO À AVENIDA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1820/1997 |
1997-12-16 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ANA RITA PARA CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO. |
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| norma |
1821/1997 |
1997-12-16 |
Lei |
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1819/1997 |
1997-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POMARES CASEIROS. |
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| norma |
1816/1997 |
1997-12-12 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1817/1995 |
1997-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO PLUVIAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| norma |
1818/1997 |
1997-12-12 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS COM MORADIA DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE TIMÓTEO. |
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| norma |
123/1997 |
1997-12-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JARBAS LUIZ VALERIANO |
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| norma |
124/1997 |
1997-12-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIVINO SOARES CORREA. |
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| materia |
1887/1997 |
1997-12-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1888/1997 |
1997-12-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
120/1997 |
1997-12-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA HISTÓRICA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
121/1997 |
1997-12-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
122/1997 |
1997-12-08 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989. |
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| norma |
1805/1997 |
1997-12-08 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, COM OUTORGA DE ESCRITURA, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO AMBQC PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1806/1997 |
1997-12-08 |
Lei |
INSTITUI O DIA 03 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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