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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2022 2022-05-05 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL ESTUDOS E AVALIAÇÃO MUDANÇA SEDE CMT 1 unsupported_format
materia 31/2022 2022-05-05 Indicação LIGAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA - Praça do Coliseu, no bairro Timirim. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PROJETO CURA 1 unsupported_format
materia 32/2022 2022-05-05 Indicação INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - (placas, redutores de velocidade ou semáforo) no trevo próximo ao SENAI no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-05 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA - “O CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO USO ADEQUADO DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR EMPRESAS PRIVADAS DE TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO E OUTROS”. 1 unsupported_format
materia 33/2022 2022-05-05 Indicação Prorrogação de prazo para pagamento à vista do IPTU 2022. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-05 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL OBRAS NAS ESCOLAS - acompanhamento e estudos sobre obras estruturantes necessárias em escolas no Município de Timóteo. 1 unsupported_format
materia 35/2022 2022-05-05 Requerimento SESSÃO SOLENE CINQUENTENÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TIMÓTEO (ALVORADA) 1 unsupported_format
materia 36/2022 2022-05-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE VENTILADORES PULMONARES DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 37/2022 2022-05-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS 1 unsupported_format
materia 38/2022 2022-05-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS - relação das famílias que receberam cestas básicas adquiridas através de recursos destinados ao enfrentamento ao COVID-19. 1 unsupported_format
materia 39/2022 2022-05-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ( Cestas Básicas). 1 unsupported_format
materia 40/2022 2022-05-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS - relatório , contato dos fornecedores e a forma que foram utilizados cerca de 1.500kg de carne adquiridos através de recursos destinados ao enfrentamento ao COVID-19. 1 unsupported_format
materia 41/2022 2022-05-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 42/2022 2022-05-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE SUPRIMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 43/2022 2022-05-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE SUPRIMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 44/2022 2022-05-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE SUPRIMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 45/2022 2022-05-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DO FUNDEB. 1 unsupported_format
materia 46/2022 2022-05-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DO FUNDEB. 1 unsupported_format
materia 4373/2022 2022-05-05 Projeto de Lei “Prevê o Programa “OAB VAI A ESCOLA”, a ser oferecido em parceria com a 115ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Timóteo, junto às escolas municipais de Timóteo/MG.” 1 extracted
materia 4373/2022 2022-05-05 Substitutivo Prevê o Programa OAB VAI A ESCOLA, a ser oferecido em parceria com a 115ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB Timóteo, junto às escolas municipais de Timóteo. 1 unsupported_format
materia 4425/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 4426/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Altera a Lei nº 3.821 de 24 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4427/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Dá denominação de Rua José João de Souza à via pública que menciona, localizada na localidade conhecida como Coqueiro, Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 4428/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Autoriza o Município de Timóteo a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências. 1 extracted
norma 5014/2022 2022-05-05 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
sessao 7 2022-05-05 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 5009/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5010/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5011/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5012/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5013/2022 2022-05-02 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-26 Moção APLAUSOS AO SENHOR ÂNGELO MARCOS RIBEIRO 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-26 Requerimento ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.407, DE 16/12/2021, que “Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2066 – Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Timóteo. 1 extracted
materia 507/2022 2022-04-26 Projeto de Resolução Inclui artigo nas DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS da Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 516/2022 2022-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Cria a Medalha do Mérito Legislativo Conceição Dutra Reis e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4423/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Institui o Dia do Diaconato no Município de Timóteo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4424/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Revoga a Lei nº 3.563, de 08 de agosto de 2017, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que estabeleça reajuste de tarifa de transporte público coletivo urbano no Município e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 440/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho – Mundinho - à Senhora ERMEN HORTA TIMÓTEO. 1 extracted
norma 441/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ANDERSON FRANCO DAS NEVES. 1 extracted
norma 442/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ADEMIR CUNHA PEREIRA. 1 extracted
norma 443/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ALTAIR DE JESUS VILAR GUIMARÃES. 1 extracted
norma 444/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DOUGLAS LOURENÇO DIAS. 1 extracted
norma 445/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor BRUNO ALVARENGA VIANA. 1 extracted
norma 446/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA DE LOURDES MARTINS DE ANDRADE. 1 extracted
norma 447/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ALCIDES BASSOTO NETO. 1 extracted
norma 448/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EMÍLIO DE OLIVEIRA NETO. 1 extracted
norma 449/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS SIMÕES - MINGUINHA. 1 extracted
norma 450/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MAYCON JÉSUS BARCELOS. 1 extracted
norma 451/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Senhora THAÍSA FERNANDES ALMEIDA. 1 extracted