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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4984/2022 2022-04-12 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4985/2022 2022-04-12 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4986/2022 2022-04-12 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4987/2022 2022-04-12 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4967/2022 2022-04-11 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4968/2022 2022-04-11 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4969/2022 2022-04-11 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4970/2022 2022-04-11 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4971/2022 2022-04-11 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4972/2022 2022-04-11 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4973/2022 2022-04-11 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4974/2022 2022-04-11 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 4975/2022 2022-04-11 Portaria Altera data de realização de Reunião Ordinária. 1 unsupported_format
materia 16/2022 2022-04-07 Requerimento Constituição de Comissão Especial - Doação imóvel Instituto Êxodo 1 unsupported_format
materia 17/2022 2022-04-07 Requerimento Comissão Especial - problema de desmoronamento Bairro Timirim. 1 unsupported_format
materia 18/2022 2022-04-07 Requerimento Audiência Pública - Centro Social Urbano 1 unsupported_format
materia 19/2022 2022-04-07 Requerimento Informações sobre recomposição 1 unsupported_format
materia 20/2022 2022-04-07 Moção Aplausos à Empresa Estruturas Metálicas Alexandre Torquetti Ltda. - EMALTO 1 unsupported_format
materia 20/2022 2022-04-07 Requerimento Audiência Pública - Plano de Manejo da APA 1 unsupported_format
materia 21/2022 2022-04-07 Moção Aplausos ao Senhor Eugênio Nunes de Souza 1 unsupported_format
materia 21/2022 2022-04-07 Requerimento Informações sobre médicos cardiologistas 1 unsupported_format
materia 22/2022 2022-04-07 Moção Aplausos ao Senhor José Gonçalves Dutra Júnior 1 unsupported_format
materia 22/2022 2022-04-07 Requerimento Comissão Especial - Acompanhar situação Mercado Municipal 1 unsupported_format
materia 23/2022 2022-04-07 Moção Aplausos ao jovem Thomas Benevenuto França de Souza 1 unsupported_format
materia 23/2022 2022-04-07 Requerimento Informações sobre cortes e desaterros 1 unsupported_format
materia 23/2022 2022-04-07 Indicação Placas de orientação 1 unsupported_format
materia 24/2022 2022-04-07 Moção Apoio aos Trabalhadores da Educação 1 unsupported_format
materia 24/2022 2022-04-07 Indicação implantação rede pluvial 1 unsupported_format
materia 24/2022 2022-04-07 Requerimento Informações sobre serviços de esgotamento sanitário 1 unsupported_format
materia 25/2022 2022-04-07 Moção Aplausos ao Senhor Wanderley dos Santos Oliveira 1 unsupported_format
materia 25/2022 2022-04-07 Requerimento Informações sobre cumprimento de Lei. 1 unsupported_format
materia 25/2022 2022-04-07 Indicação Construção de calçada para trânsito de pedestres entre a Igreja Maranata - Bairro John Kennedy. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-07 Requerimento Informações sobre liberação de exames. 1 unsupported_format
materia 4421/2022 2022-04-07 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera o Parágrafo único do Artigo 1º. 0 no document
sessao 5 2022-04-07 Ordinária — 2 extracted
norma 4966/2022 2022-04-06 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4964/2022 2022-04-05 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4965/2022 2022-04-05 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4963/2022 2022-04-04 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4960/2022 2022-04-01 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4961/2022 2022-04-01 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4962/2022 2022-04-01 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4959/2022 2022-03-29 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 4422/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoal com Deficiência e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 3846/2022 2022-03-23 Lei Dispõe sobre a recomposição de perdas salarias aos servidores do Executivo Municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3847/2022 2022-03-23 Lei Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3848/2022 2022-03-23 Lei Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3849/2022 2022-03-23 Lei Altera Dispositivo da Lei nº 3.841 de 22 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423 de 3 de junho de 2015 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3850/2022 2022-03-23 Lei Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município de Timóteo em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades. 1 extracted
norma 3851/2022 2022-03-23 Lei Proíbe o acorrentamento, confinamento permanente e ou alojamento inadequado de animais domésticos no município de Timóteo. 1 extracted