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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 510/2022 2022-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor HUMBERTO MAGALHÃES SILVA MELLO. 1 unsupported_format
materia 511/2022 2022-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor LEONARDO BATISTA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 512/2022 2022-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor MATHEUS MOREIRA SILVA. 1 unsupported_format
materia 513/2022 2022-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA DAS GRAÇAS LUCAS DE SÁ. 1 unsupported_format
materia 514/2022 2022-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor TÚLIO VÍTOR DOS ANJOS RAMOS". 1 unsupported_format
materia 515/2022 2022-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EMERSON GLEISSER BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 4416/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 4417/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4418/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a recomposição de perdas salarias aos servidores do Executivo Municipal que especifica e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4419/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Altera Dispositivo da Lei nº 3.841 de 22 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423 de 3 de junho de 2015 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 4420/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº 3.054, de 14 de maio de 2010, que “Autoriza O Executivo Municipal a instituir Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado ‘Programa Família Acolhedora’”. 1 unsupported_format
materia 4421/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Institui o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4955/2022 2022-03-17 Portaria Revoga a Portaria nº 4.921, de 04/01/2022, que “Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função – GF e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 4 2022-03-17 Ordinária — 2 extracted
norma 3844/2022 2022-03-16 Lei Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Timóteo – SIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 3842/2022 2022-03-15 Lei Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3843/2022 2022-03-15 Lei Altera a Lei nº 3.687 de 26 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4398/2022 2022-03-14 Veto Total a Projeto de Lei IMPOSTOMETRO 0 no document
norma 436/2022 2022-03-14 Resolução Altera o anexo IV da Resolução nº 416 de 26 de julho de 2019, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-03-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2022-03-11 Extraordinária — 2 extracted
norma 4954/2022 2022-03-09 Portaria Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para apreciação do Projeto de Lei Orgânica do Município de Timóteo, de 03 de março de 2022. 1 extracted
norma 4952/2022 2022-03-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4953/2022 2022-03-08 Portaria Faz nomeação. Art. 1º Nomear o Senhor Pedro Lúcio Gomes Oliveira Cruz, 1 extracted
norma 4950/2022 2022-03-07 Portaria Exonera ocupante ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4951/2022 2022-03-07 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4949/2022 2022-03-04 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 0/2022 2022-03-03 PROJETO DE LEI ORGÂNICA Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais para adequações à legislação vigente, revoga a Lei nº 1.150, de 29 de abril de 1990 que instituiu a Lei Orgânica Municipal e as Emendas à Lei Orgânica nºs 1, 2, 3 e 4, de 29 de junho de 1992, nº 5 e 6, de 16 de dezembro de 1992, 7, 8 e 9, de 18 de março de 1993, nº 10, de 3 de maio de 1993, nº 11 e 12, de 18 de outubro de 1993, nº 13 e 14, de 16 de setembro de 1994, nº 15, de 1º de junho de 1995, nº 16, de 16 de abril de 1997, nºs 17 e 18, de 16 de setembro de 1997, nº 19, de 16 de outubro de 1997, nºs 20 e 21,de 24 de novembro de 1997, nº 22, de 11 de dezembro de 1997, nº 23, de 3 de novembro de 1998, nº 24, de 22 de março de 1999, nº 25, de 17 de novembro de 2003, nºs 26, 27, 28 e 29, de 17 de julho de 2004, nº 30, de 16 de fevereiro de 2006, nº 31, de 8 de agosto de 2008, nºs 32 e 33, de 18 de agosto de 2011, nº 34, de 5 de outubro de 2011, nº 35, de 16 de novembro de 2015 e nº 36, de 3/12/2018. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-03 Moção Aplausos à Fundação Emalto 1 unsupported_format
materia 8/2022 2022-03-03 Moção Aplausos à empresa Nova Alvorada 0 no document
materia 9/2022 2022-03-03 Moção Aplausos ao Senhor Bruno Alvarenga 1 unsupported_format
materia 10/2022 2022-03-03 Moção Aplausos à Escola Estadual Ana Letro Staacks 1 unsupported_format
materia 11/2022 2022-03-03 Requerimento Realização de audiência pública 0 no document
materia 13/2022 2022-03-03 Requerimento Realização de sessão solene 1 unsupported_format
materia 14/2022 2022-03-03 Requerimento Realização de audiência pública 1 unsupported_format
materia 14/2022 2022-03-03 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA DA RUA AÇAÍ, BAIRRO LIMOEIRO 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-03 Indicação Pavimentação asfáltica e infraestrutura da Rua Divino Mestre, no Bairro Ana Moura. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-03 Indicação LIMPEZA, PODA E MANUTENÇÃO RUAS DO BAIRRO VALE VERDE. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-03 Indicação Retirada de entulho da Avenida Jovino Augusto da Silva, Bairro Bromélias. 1 extracted
materia 486/2022 2022-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1072511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 487/2022 2022-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ADEMIR CUNHA PEREIRA. 1 extracted
materia 488/2022 2022-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ALTAIR DE JESUS VILAR GUIMARÃES. 1 extracted
materia 489/2022 2022-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DOUGLAS LOURENÇO DIAS. 1 extracted
materia 490/2022 2022-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor BRUNO ALVARENGA VIANA. 1 extracted
materia 503/2022 2022-03-03 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera a matéria 0 no document
materia 4412/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Timóteo – SIM e dá outras providências. 1 extracted
materia 4413/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Dá denominação de Edésio Gomes Fernandes - Bengo Pintor o Sopão do Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 4414/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Dá denominação de Rua Mario Rodrigues Barbosa a via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura. 1 extracted
materia 4415/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Altera a Lei nº 3.687 de 26 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4948/2022 2022-03-03 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted