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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4408/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Dispõe sobre o quadro de cargos de Coordenador de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 4409/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Dispõe sobre o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423 de 3 de junho de 2015 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 4398001/2022 2022-02-09 Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4.398 0 no document
sessao 1 2022-02-09 Ordinária — 2 extracted
norma 4937/2022 2022-02-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4936/2022 2022-02-07 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4935/2022 2022-02-03 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4934/2022 2022-02-02 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4933/2022 2022-02-01 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. (Milena de Araújo Martins) 1 extracted
norma 4931/2022 2022-01-31 Portaria Altera data de realização da Reunião ordinária. 1 unsupported_format
norma 4932/2022 2022-01-31 Portaria Concede pensão por morte de servidor inativo da Câmara Municipal de Timóteo. 1 unsupported_format
norma 4930/2022 2022-01-28 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4929/2022 2022-01-24 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 unsupported_format
norma 4927/2022 2022-01-18 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4928/2022 2022-01-18 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4924/2022 2022-01-17 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4925/2022 2022-01-17 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4926/2022 2022-01-17 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3839/2022 2022-01-13 Lei Dá denominação de Rua Manuel Malaquias de Souza à via pública que menciona. (Horto Malaquias) 1 extracted
norma 4923/2022 2022-01-13 Portaria Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 3837/2022 2022-01-12 Lei Dá denominação de Pastor José Batista Gonçalves à quadra poliesportiva do Distrito de Cachoeira do Vale 1 extracted
norma 3838/2022 2022-01-12 Lei Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado gramatical conforme as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os estudantes das escolas públicas do Município. 1 extracted
norma 564/2022 2022-01-04 Decreto Legislativo Administrativo Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4921/2022 2022-01-04 Portaria Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função – GF e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4922/2022 2022-01-04 Portaria Dispõe sobre a Comissão de Reforma, Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda 09 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 3836/2021 2021-12-29 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 3833/2021 2021-12-28 Lei Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias no âmbito da rede pública municipal de saúde 1 extracted
norma 3834/2021 2021-12-28 Lei Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda. 1 extracted
norma 3835/2021 2021-12-28 Lei Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a conscientização e combate ao racismo nas escolas públicas do Município. 1 extracted
norma 4920/2021 2021-12-28 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e fixação da escala de trabalho para o mês de Janeiro/2022. 1 extracted
norma 3831/2021 2021-12-27 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Timóteo em competições esportivas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3832/2021 2021-12-27 Lei Autoriza o ingresso do Município de Timóteo no Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências. 1 extracted
norma 3830/2021 2021-12-23 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
materia 4380/2021 2021-12-22 Veto Parcial a Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. 1 unsupported_format
norma 3828/2021 2021-12-20 Lei Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o dia da “CORRIDA RÚSTICA SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO”. 1 extracted
norma 3829/2021 2021-12-20 Lei Institui o "Dia da Escola Bíblica Dominical" no Município de Timóteo. 1 extracted
sessao 14 2021-12-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-12-18 Substitutivo PLC “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”. 1 extracted
materia 72/2021 2021-12-16 Moção APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ JOÃO ARAÚJO - SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
materia 120/2021 2021-12-16 Indicação SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE CAPINA - BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 120/2021 2021-12-16 Requerimento PLANILHA DE CUSTOS – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - AVENIDA PINHEIRO, BAIRRO LIMOEIRO 1 extracted
materia 121/2021 2021-12-16 Indicação RATEIO FUNDEB 1 extracted
materia 121/2021 2021-12-16 Requerimento RELATÓRIOS DOS GASTOS E ARRECADAÇÃO DO FUNDEB. 1 extracted
materia 122/2021 2021-12-16 Indicação ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE - BAIRRO SERENATA 1 extracted
materia 122/2021 2021-12-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA. 1 extracted
materia 123/2021 2021-12-16 Indicação ESTUDO TÉCNICO - AFUNDAMENTO DE VIA - BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 123/2021 2021-12-16 Requerimento INFORMAÇÕES INQUÉRITO SENSORIAL NA POPULAÇÃO CANINA 1 extracted
materia 124/2021 2021-12-16 Indicação SOLICITAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO - BAIRRO VALE VERDE. 1 extracted
materia 124/2021 2021-12-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE TERCEIRIZAÇÃO DO CREA. 1 extracted