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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda 11 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda da nº 12 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4402/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Timóteo em competições esportivas e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3822/2021 2021-11-29 Lei Autoriza o Município de Timóteo a firmar acordos de pagamento de precatórios e dá outras providências. 1 extracted
materia 4359/2021 2021-11-26 Veto Total a Projeto de Lei Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a conscientização e combate ao racismo nas escolas públicas do Município. 1 unsupported_format
norma 3820/2021 2021-11-24 Lei Institui publicidade e transparência para a lista de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde. 1 extracted
norma 3821/2021 2021-11-24 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 4915/2021 2021-11-19 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 2021 que “Dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Timóteo”, e aprova acordo que menciona. 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-18 Substitutivo Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 2021 que “Dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Timóteo”. 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-18 Moção APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ OLENI GONÇALVES - SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 67/2021 2021-11-18 Moção APLAUSOS AO SENHOR SILDEMAR ESTEVÃO VENÂNCIO - LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA 1 extracted
materia 68/2021 2021-11-18 Moção APLAUSOS À PROFESSORA ROSÉLIA DOS SANTOS REIS FULGÊNCIO. 1 extracted
materia 104/2021 2021-11-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE DESMORONAMENTO DE PEDRA OCORRIDO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. 1 extracted
materia 105/2021 2021-11-18 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E APERAM AMÉRICA SOUTH - LITÍGIOS JUDICIAIS E HOSPITAL VITAL BRAZIL. 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO PREFEITURA X COPASA. 1 extracted
materia 107/2021 2021-11-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A COPASA 1 extracted
materia 108/2021 2021-11-18 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DO TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DE 2021. 1 extracted
materia 109/2021 2021-11-18 Requerimento DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 4.352, DE 17/06/2021, QUE “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E ADERE AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL A RUA MANOEL MALAQUIAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
materia 112/2021 2021-11-18 Indicação AVALIAÇÃO TÉCNICA RUA ÁLAMO - BAIRRO VALE VERDE 1 extracted
materia 113/2021 2021-11-18 Indicação ILUMINAÇÃO BAIRRO PETRÓPOLIS AO NOVO TEMPO. 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-18 Indicação LIMPEZA DE GALERIA NA RUA MURICI - BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 115/2021 2021-11-18 Indicação LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO BAIRRO VALE VERDE 1 extracted
materia 116/2021 2021-11-18 Indicação AVALIAÇÃO DE TRÂNSITO - BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 117/2021 2021-11-18 Indicação MANUTENÇÃO NO ESGOTO - BAIRRO BANDEIRANTES. 1 extracted
materia 118/2021 2021-11-18 Indicação MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA SETE, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 119/2021 2021-11-18 Indicação SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE ACESSO À BR NOVA - BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 502/2021 2021-11-18 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 434, de 21 , de outubro de 2021. (complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes do Poder Legislativo) 1 extracted
materia 4401/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S>A., nos termos que menciona 1 unsupported_format
norma 416/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Alvacir Ferreira Martins. 1 extracted
norma 417/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Wagner de Almeida Fernandes. 1 extracted
norma 418/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Aristóteles Nunes de Souza. 1 extracted
norma 419/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Antônio Cesário Neto. 1 extracted
norma 420/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gustavo Gomes Neto. 1 extracted
norma 421/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO MARCELO DE ANDRADE NOVAES. 1 extracted
norma 422/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JÚLIO CÉSAR JERÔNIMO BARROSO. 1 extracted
norma 423/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora CLENICE DOS REIS FRANCO LUCAS. 1 extracted
norma 424/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ CUSTÓDIO PINTO. 1 extracted
norma 425/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Alexandre Patrício Longuinho. 1 extracted
norma 426/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Geraldo Bassoto. 1 extracted
norma 427/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor EXPEDITO CARLOS CARNEIRO. 1 extracted
norma 428/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS ALBERTO VIEGAS. 1 unsupported_format
norma 429/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor WILLIAM CLEITE BOAVENTURA. 1 extracted
norma 430/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora VALÉRIA BATISTA DE ALMEIDA. 1 extracted