br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 431/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA IRENE GUIMARÃES HEINISCH. 1 extracted
norma 432/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor MAYCON CRISTIAN DE OLIVEIRA ALTERA. 1 extracted
norma 433/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Mateus de Oliveira Pessoa 1 extracted
norma 434/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” à Senhora Lucimar Aparecida Moura. 1 extracted
norma 435/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Daniel Martins de Brito. 1 extracted
norma 436/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor KAZUYA NAKABA. 1 extracted
norma 437/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor NAILSON MANGABEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 438/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RENATO CAMPOS GALUPPO. 1 extracted
norma 4910/2021 2021-11-18 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4911/2021 2021-11-18 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4912/2021 2021-11-18 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4913/2021 2021-11-18 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4914/2021 2021-11-18 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 20 2021-11-18 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2021 2021-11-17 Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4374/2021 2021-11-16 Veto Parcial a Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo. 1 extracted
norma 4909/2021 2021-11-12 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-11 Veto Parcial a Projeto de Lei Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4311/2021 2021-11-11 Veto Total a Projeto de Lei Fixa prazo para marcação de consultas e exames para pessoas com mais de oitenta (80) anos, na rede pública de saúde do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4341/2021 2021-11-11 Veto Parcial a Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo. 0 no document
materia 4356/2021 2021-11-11 Veto Total a Projeto de Lei Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3816/2021 2021-11-11 Lei Declara de Utilidade Pública o Instituto José de Arimatéia - IJA. 1 extracted
norma 3817/2021 2021-11-11 Lei Declara de Utilidade Pública a AME SPORTS – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA. 1 extracted
norma 3818/2021 2021-11-11 Lei Altera dispositivo da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3819/2021 2021-11-11 Lei Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo. 1 extracted
sessao 11 2021-11-05 Extraordinária — 2 extracted
materia 64/2021 2021-11-04 Moção APLAUSOS À PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 65/2021 2021-11-04 Moção APLAUSOS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 99/2021 2021-11-04 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO Nº 000204/2020 - CONTRATAÇÃO EMPRESA LAGE & LAGE AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS. 1 extracted
materia 100/2021 2021-11-04 Requerimento DOCUMENTOS SOLICITADOS ATRAVÉS DO OFÍCIO 140/2021 DO GABINETE DO VEREADOR NELINHO RIBEIRO. 1 extracted
materia 101/2021 2021-11-04 Requerimento VALORES ARRECADADOS COM IPTU NOS ÚLTIMOS 03 ANOS. 1 extracted
materia 102/2021 2021-11-04 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR E COBRAR ENCAMINHAMENTO ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA AUTOTRANS. 1 extracted
materia 103/2021 2021-11-04 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO 1 extracted
materia 109/2021 2021-11-04 Indicação CONTRATAÇÃO MÉDICO INFECTOLOGISTA 1 extracted
materia 110/2021 2021-11-04 Indicação RECOMPOSIÇÃO DE CALÇADA - RUA 31 DE MARÇO, CENTRO NORTE. 1 extracted
materia 111/2021 2021-11-04 Indicação SERVIÇOS DE CAPINA - BAIRRO VALE VERDE 1 extracted
materia 483/2021 2021-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RENATO CAMPOS GALUPPO. 1 extracted
materia 484/2021 2021-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) à Senhora ERMEN HORTA TIMÓTEO. 1 extracted
norma 412/2021 2021-11-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SÉRGIO MENDES PIRES. 1 extracted
norma 413/2021 2021-11-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO FREDERICO GAMA. 1 extracted
norma 414/2021 2021-11-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FÁBIO CÉSAR BATISTA. 1 extracted
norma 415/2021 2021-11-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ATENÁGORAS RAMOS. 1 extracted
sessao 19 2021-11-04 Ordinária — 2 extracted
norma 4906/2021 2021-11-03 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4907/2021 2021-11-03 Portaria Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4908/2021 2021-11-03 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 3813/2021 2021-10-26 Lei Altera dispositivo da Lei 3.798, de 06 de julho de 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale- alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3814/2021 2021-10-26 Lei Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3815/2021 2021-10-26 Lei Dá denominação de “MAESTRO ROSENDO” ao Coreto localizado na Praça 1º de Maio, Bairro Centro Norte. 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-22 Veto Parcial a PLC Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted