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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-10-22 Subemenda a Emenda SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA Nº 03 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-22 Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda nº 04 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-22 EMENDA A SUBSTITUTIVO EMENDA Nº 04 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5/2021 2021-10-22 EMENDA A SUBSTITUTIVO EMENDA Nº 05 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-22 EMENDA A SUBSTITUTIVO EMENDA Nº 06 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4905/2021 2021-10-22 Portaria Altera data de Ponto Facultativo no caso que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-10-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-10-21 Emenda EMENDA Nº 01, ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-21 Subemenda a Emenda SUBEMENDA Nº 01 à Emenda nº 03 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-21 Emenda ao Projeto de Lei nº EMENDA Nº 02 Apresentamos o Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-21 EMENDA A SUBSTITUTIVO EMENDA Nº 02 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-21 Emenda ao Projeto de Lei nº EMENDA Nº 03, ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 0 no document
materia 3/2021 2021-10-21 EMENDA A SUBSTITUTIVO EMENDA Nº 03 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5/2021 2021-10-21 Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda 05 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências” 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-21 Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda nº 06 ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 61/2021 2021-10-21 Moção APLAUSOS AO SENHOR EDERSON LINHARES DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
materia 62/2021 2021-10-21 Moção APLAUSOS AO SENHOR ERNANY DE OLIVEIRA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 63/2021 2021-10-21 Moção APLAUSOS AOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 94/2021 2021-10-21 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DO CREIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 95/2021 2021-10-21 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE RETORNO DE RADARES, INSTALAÇÃO REDUTORES VELOCIDADE E PASSAGENS ELEVADAS E CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR. 0 no document
materia 96/2021 2021-10-21 Requerimento REGULARIZAÇÃO DA QUADRA E ÁREA DE LAZER DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 97/2021 2021-10-21 Requerimento REGULARIZAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO OLARIA. 0 no document
materia 98/2021 2021-10-21 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA COOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPORTE - CONSTRUMUNDI. 1 extracted
materia 107/2021 2021-10-21 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO - BAIRRO NOVO TEMPO. 1 extracted
materia 108/2021 2021-10-21 Indicação ANÁLISE TÉCNICA NA ESCADARIA DA RUA TOCANTINS - BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 4395/2021 2021-10-21 Emenda ao Projeto de Lei nº Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.395, de 06 de outubro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei 3.798, de 06 de julho de 2021, que Concede recomposição de perdas e altera o vale- alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 409/2021 2021-10-21 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Sérgio Araújo de Melo. 1 extracted
norma 410/2021 2021-10-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GILBERTO SIMÃO DE MELO . 1 extracted
norma 411/2021 2021-10-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO. 1 extracted
norma 434/2021 2021-10-21 Resolução Dispõe sobre a complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. 1 extracted
sessao 18 2021-10-21 Ordinária — 2 extracted
norma 4904/2021 2021-10-20 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4900/2021 2021-10-18 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4901/2021 2021-10-18 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4902/2021 2021-10-18 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4903/2021 2021-10-18 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 9 2021-10-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-10-15 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 501/2021 2021-10-14 Emenda ao Projeto de Lei nº EMENDA Nº 01 ao Projeto de Resolução nº 501, de 07 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a complementa da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”. 1 extracted
materia 4400/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Aprova Acordo Judicial referente aos autos 5001130-78.2020.8.13.0687, entre o Município de Timóteo e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4899/2021 2021-10-08 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
materia 51/2021 2021-10-07 Moção APLAUSOS À POETISA CREUSA ROSA SOARES DO CARMO SOUZA - ROSA CARMIM 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-07 Moção APLAUSOS À EMPRESA MEGA CELL - na pessoa de seu proprietário, Senhor IGOR SOARES MAGALHÃES. 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-07 Moção APLAUSOS À EMPRESA CHARLIE BARBEARIA - na pessoa de seu proprietário, Senhor CHARLES JUNIO SILVA SOUZA. 1 extracted
materia 54/2021 2021-10-07 Moção APLAUSOS AO SENHOR FELIPE SILVA SOARES - Presidente da Associação dos surdos, 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-07 Moção APLAUSOS À SENHORA ARELLE APARECIDA ABREU AZEVEDO BATISTA - Intérprete de libras. 1 extracted
materia 56/2021 2021-10-07 Moção APLAUSOS À SENHORA ELIZABETH BOAVENTURA FERREIRA - Professora assídua participação e colaboração junto à ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS. 1 extracted
materia 57/2021 2021-10-07 Moção APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MIGUEL FERREIRA DA COSTA - DISTRITO CACHOEIRA DO VALE . 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-07 Moção APLAUSOS AO SENHOR GERSON GERALDO MARIA. 1 extracted
materia 59/2021 2021-10-07 Moção APLAUSOS AO SENHOR ADRIANO MAXIMILIANO - Conselheiro Estadual do CONSEC. 1 extracted