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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2021 2021-12-16 Indicação SOLICITAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO - BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 126/2021 2021-12-16 Indicação ESTACIONAMENTO TIPO BAIA - BAIRRO FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 127/2021 2021-12-16 Indicação INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CADEIRANTES - Praça 29 de Abril, Centro Sul. 1 extracted
materia 128/2021 2021-12-16 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - BAIRRO LIMOEIRO 1 extracted
materia 4406/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4407/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Timóteo. 1 extracted
norma 4918/2021 2021-12-16 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 4919/2021 2021-12-16 Portaria exoneração, secretário, parlamentar, Leidilaine, Miranda, Dias, Comunicação, Decisão, indeferimento, auxilio, doença 1 extracted
sessao 22 2021-12-16 Ordinária — 2 extracted
norma 2/2021 2021-12-10 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 2021 que “Dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Timóteo”, e aprova acordo que menciona. 1 extracted
norma 3/2021 2021-12-10 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 2021 que "Dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Timóteo". 1 extracted
norma 3827/2021 2021-12-10 Lei Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S>A., nos termos que menciona 1 extracted
norma 3825/2021 2021-12-09 Lei Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3826/2021 2021-12-09 Lei Dispõe sobre desafetação do bem público que menciona, autoriza o Executivo Municipal proceder à permuta e dá outras providências. (Desafetação Bairro Alphaville, 317,50m² - Permuta Bairro Macuco, 636,88²) 1 extracted
sessao 13 2021-12-09 Extraordinária — 2 extracted
norma 4917/2021 2021-12-07 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 435/2021 2021-12-06 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 434, de 21 , de outubro de 2021. Art. 1º. O artigo 4º da Resolução nº 434, de 21 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”, passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
norma 4916/2021 2021-12-06 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 12 2021-12-06 Extraordinária — 2 extracted
norma 3823/2021 2021-12-03 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço 1 extracted
norma 3824/2021 2021-12-03 Lei Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva no município de Timóteo. 1 extracted
materia 2/2021 2021-12-02 EMENDA A SUBSTITUTIVO - PLC Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”. 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 2021 que "Dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Timóteo". 1 extracted
materia 69/2021 2021-12-02 Moção APLAUSOS AO SENHOR EDILSON CARLOS SILVA - Reconhecimento aos serviços prestados como encarregado de limpeza pública - Gari. 1 extracted
materia 70/2021 2021-12-02 Moção APLAUSOS AO SENHOR NEIRIMAR CARLOS SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 71/2021 2021-12-02 Moção APLAUSOS AO SENHOR LUCIANO SOUZA SILVA - SUBGERENTE DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 110/2021 2021-12-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE SOLUÇÃO TECNOLOGIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA. 1 extracted
materia 111/2021 2021-12-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE APERAM 1 extracted
materia 112/2021 2021-12-02 Requerimento CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COPASA. 1 extracted
materia 113/2021 2021-12-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FUNDEB. 1 extracted
materia 114/2021 2021-12-02 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA RATEIO FUNDEB. 1 extracted
materia 115/2021 2021-12-02 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO DE CARREIRA E UNIFICAÇÃO DE ESTATUTOS - SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 116/2021 2021-12-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 117/2021 2021-12-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 118/2021 2021-12-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 119/2021 2021-12-02 Requerimento CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - SENHOR SÉRGIO MARTINS 1 extracted
materia 4384/2021 2021-12-02 Emenda Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.384, de 02 de setembro de 2021, que “Dá denominação de Rua Manuel Malaquias de Souza à via pública que menciona”. 1 extracted
materia 4401/2021 2021-12-02 Substitutivo Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S.A, nos termos que menciona. 1 extracted
materia 4403/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Autoriza o ingresso do Município de Timóteo no Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências. 1 extracted
materia 4404/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Estabelece diretrizes de publicidade para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo 1 unsupported_format
materia 4405/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Dá denominação de Pastor José Batista Gonçalves à quadra poliesportiva do Distrito de Cachoeira do Vale 1 unsupported_format
sessao 21 2021-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-11-29 EMENDA A SUBSTITUTIVO - PLC Emenda 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-29 EMENDA A ORÇAMENTO Emenda 10 ao Projeto de Lei nº 4.394, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted