br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2022 2022-06-20 Moção Aplausos ao Supermercado Duvale. 1 unsupported_format
materia 49/2022 2022-06-20 Moção Aplausos ao Projeto Margaridas. 1 unsupported_format
materia 49/2022 2022-06-20 Requerimento Informações sobre clínicas médicas credenciadas. 1 unsupported_format
materia 50/2022 2022-06-20 Moção Aplausos à Perfil Minas Ltda. 1 unsupported_format
materia 4387/2022 2022-06-20 Substitutivo Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação dos imóveis que menciona e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 4433/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte público coletivo, concede isenção de juros e multa tributários e dá outras providências. 1 extracted
materia 4434/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4435/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Funcionários. 1 extracted
sessao 10 2022-06-20 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 3858/2022 2022-06-15 Lei Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoal com Deficiência e dá outras providências 1 extracted
norma 3857/2022 2022-06-13 Lei Revoga as Leis Municipais nºs 3.544/2017, nº 3.589/2017 e nº 3.624/2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5054/2022 2022-06-13 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 5055/2022 2022-06-13 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 5056/2022 2022-06-13 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 5057/2022 2022-06-13 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5058/2022 2022-06-13 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3856/2022 2022-06-10 Lei Revoga a Lei nº 3.563, de 08 de agosto de 2017, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que estabeleça reajuste de tarifa de transporte público coletivo urbano no Município e dá outras providências 1 extracted
norma 5053/2022 2022-06-10 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 6 2022-06-10 Extraordinária — 0 no document
norma 3855/2022 2022-06-08 Lei Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 5047/2022 2022-06-08 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5048/2022 2022-06-08 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5049/2022 2022-06-08 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento. 1 extracted
norma 5050/2022 2022-06-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 5051/2022 2022-06-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 5052/2022 2022-06-08 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5045/2022 2022-06-06 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 5046/2022 2022-06-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-02 Moção Aplausos ao Senhor Marcos Túlio 1 unsupported_format
materia 33/2022 2022-06-02 Moção Aplausos ao Senhor Paulo César Rodrigues 1 unsupported_format
materia 34/2022 2022-06-02 Moção Aplausos ao Senhor Weverson Ferreira 1 unsupported_format
materia 34/2022 2022-06-02 Indicação PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRAÇA DO COLISEU - BAIRRO TIMIRIM 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-02 Moção Aplausos ao Senhor Ricardo Batista 1 unsupported_format
materia 36/2022 2022-06-02 Moção Aplausos ao Centro Educacional Mundo Encantado 1 unsupported_format
materia 37/2022 2022-06-02 Moção Aplausos à Escolinha de Futebol "Macuco Esporte Clube" 1 unsupported_format
materia 38/2022 2022-06-02 Moção Aplausos ao Senhor Thiago Borges 1 unsupported_format
materia 39/2022 2022-06-02 Moção Aplausos à OAB Timóteo 1 unsupported_format
materia 48/2022 2022-06-02 Requerimento Informações sobre imóveis alugados 1 unsupported_format
materia 509/2022 2022-06-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre a transferência temporária da sede da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 510/2022 2022-06-02 Projeto de Resolução Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4431/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que aprove projeto de loteamento no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4432/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Dá denominação de Rua Guaxe, à via pública que menciona, localizada no Bairro Macuco. 1 extracted
norma 441/2022 2022-06-02 Resolução Altera o anexo IV da Resolução nº 416 de 26 de julho de 2019, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/2022 2022-06-02 Resolução Dispõe sobre a transferência temporária da sede da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 471/2022 2022-06-02 Decreto Legislativo Cria a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2022-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 4430/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica. 1 unsupported_format
norma 5042/2022 2022-06-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5043/2022 2022-06-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5044/2022 2022-06-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted