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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2022 2022-07-07 Indicação Pavimentação Asfáltica Rua Viçosa - Bairro Ana Malaquias. 1 unsupported_format
materia 39/2022 2022-07-07 Indicação CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.276/2018 - Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação”, em todas as atividades de atendimento aos cidadãos. 1 extracted
materia 48/2022 2022-07-07 Moção Aplausos à Senhora Karol Pavione. 1 unsupported_format
materia 50/2022 2022-07-07 Requerimento Informações sobre falta de testes de OVID-19 1 unsupported_format
materia 51/2022 2022-07-07 Requerimento Informações sobre diárias pagas e relatórios de viagens 1 unsupported_format
materia 51/2022 2022-07-07 Moção Aplausos a Senhorita Maria Vitória Martins Santos. 1 unsupported_format
materia 52/2022 2022-07-07 Requerimento Informações sobre falta de cardiologista na rede municipal de saúde. 1 unsupported_format
materia 52/2022 2022-07-07 Moção Aplausos à Feira de Empreendimentos Coisas de Mãe. 1 unsupported_format
materia 53/2022 2022-07-07 Requerimento Informações sobre atendimentos pré-ataque cardíaco na UPA 1 unsupported_format
materia 53/2022 2022-07-07 Moção Aplausos ao Projeto Meu Bairro em Movimento. 1 unsupported_format
materia 54/2022 2022-07-07 Moção Aplausos ao Projeto Meu Bairro em Movimento. 1 unsupported_format
materia 54/2022 2022-07-07 Requerimento Comissão Especial - Tragédia de Mariana 1 unsupported_format
materia 55/2022 2022-07-07 Moção Aplausos à empresa DOCE FESTA. 1 unsupported_format
materia 55/2022 2022-07-07 Requerimento Informações Secretaria Municipal de Assistência Social 1 unsupported_format
materia 56/2022 2022-07-07 Moção Aplausos ao Senhor Marley Eustáquio de Assis. 1 unsupported_format
materia 56/2022 2022-07-07 Requerimento Informações sobre funcionários da UPA. 1 unsupported_format
materia 57/2022 2022-07-07 Requerimento Informações sobre Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Novo Tempo. 1 unsupported_format
materia 57/2022 2022-07-07 Moção Aplausos à senhora Rosimary Conceição Martins Tavares. 1 unsupported_format
materia 58/2022 2022-07-07 Moção Aplausos à Senhora Rosane Penha Neiva Rodrigues. 1 unsupported_format
materia 58/2022 2022-07-07 Requerimento Informações sobre o descumprimento ao disposto no artigo 1º § 3º da Lei nº 3.820, de 24 de novembro de 2021. 1 unsupported_format
materia 59/2022 2022-07-07 Moção Aplausos ao Senhor Jésus Ferraz Barbosa. 1 unsupported_format
materia 59/2022 2022-07-07 Requerimento Informações sobre o transporte público. 1 unsupported_format
materia 60/2022 2022-07-07 Moção Aplausos ao Senhor Dalton Pinheiro Pinto. 1 unsupported_format
materia 60/2022 2022-07-07 Requerimento Informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.857/2022 que “Revoga as Leis Municipais nºs 3.544/2017, nº 3.589/2017 e nº 3.624/2018 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 61/2022 2022-07-07 Moção Aplausos ao Senhor Thiago Flávio Frade Mota. 1 unsupported_format
materia 61/2022 2022-07-07 Requerimento Informações sobre a Resolução nº 440/2022. 1 extracted
materia 62/2022 2022-07-07 Moção Aplausos ao Senhor Wescley Costa Lisboa. 1 unsupported_format
materia 517/2022 2022-07-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANIR DE CARVALHO MAGALHÃES. 1 extracted
materia 518/2022 2022-07-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 4436/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a HAF Empreendimentos Ltda., nos termos que menciona. 1 extracted
materia 4437/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Autoriza contribuição provisória para criação e estruturação inicial do Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências. 1 extracted
materia 4438/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a Junta de Recursos Administrativos Tributários do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4439/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Dá denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Eulália ao CMEI localizado no Bairro Macuco e dá outras providências. 1 extracted
materia 4440/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Aílton Ferreira Bonfim – LIU a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Limoeiro/ Recanto Verde e dá outras providências. 1 extracted
materia 4441/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancarias no âmbito do Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4442/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais utilizados em veículos de tração no Município de Timóteo. 1 extracted
sessao 11 2022-07-07 Ordinária — 2 extracted
norma 5059/2022 2022-07-05 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3862/2022 2022-06-28 Lei Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Timóteo. 1 extracted
norma 3863/2022 2022-06-28 Lei Institui o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências. 1 extracted
norma 3859/2022 2022-06-22 Lei Altera a Lei nº 3.821 de 24 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3860/2022 2022-06-22 Lei Institui o Dia do Diaconato no Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3861/2022 2022-06-22 Lei “Prevê o Programa “OAB VAI A ESCOLA”, a ser oferecido em parceria com a 115ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Timóteo, junto às escolas municipais de Timóteo/MG.” 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-20 Moção Aplausos ao Senhor Ranner Silva Reis. 1 unsupported_format
materia 41/2022 2022-06-20 Moção Aplausos ao Senhor Jhonas Lucas Pires de Brito. 1 unsupported_format
materia 42/2022 2022-06-20 Moção Aplausos à Senhora Elzira Cunha. 1 unsupported_format
materia 43/2022 2022-06-20 Moção Aplausos ao Senhor Júlio César Lana Jaques. 1 unsupported_format
materia 44/2022 2022-06-20 Moção Aplausos ao Time de Futsal Feminino São José. 1 unsupported_format
materia 45/2022 2022-06-20 Moção Aplausos servidores Escola Ana Letro Staacks 1 unsupported_format
materia 46/2022 2022-06-20 Moção Aplausos à Senhora Alaíde Maria de Jesus. 1 unsupported_format