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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2020 2020-07-13 Moção (Regimento Antigo) CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Alexandro Paulino Carneiro. 1 extracted
materia 32/2020 2020-07-13 Moção (Regimento Antigo) PESAR pelo falecimento da senhora Luciléia Marculino Eugênio ocorrido no último dia 12 de julho 1 extracted
materia 64/2020 2020-07-13 Representação À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de contêineres de lixo na praça da comunidade da Barrinha. 1 extracted
materia 65/2020 2020-07-13 Representação Á gerência local da Copasa, solicitando que providencie o tapamento de um buraco proveniente de obra realizada pela companhia em frente ao nº 140 da rua Marcos Batista Zanotti, bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 66/2020 2020-07-13 Representação Ao Coordenador Regional do DEER/MG, para solicitar-lhe que realize a limpeza da Rodovia Ubá-Divinésia, no trecho próximo à comunidade do Tanquinho. 1 extracted
materia 67/2020 2020-07-13 Representação À gerência local da Copasa, solicitando que realize a reforma da rede de esgoto da rua Jefferson Ladislau Tavares, bairro Altair Rocha. 1 extracted
materia 98/2020 2020-07-13 Requerimento (Regimento Antigo) Recomposição do calçamento de pedra da rua Roberta de Oliveira, próximo à Escola Estadual São José, no bairro Primavera. Reitera a Indicação nº 045/2020, de mesma autoria. 1 extracted
materia 99/2020 2020-07-13 Requerimento (Regimento Antigo) recomposição do calçamento de pedra da rua Sílvio de Melo Quaglieta, bairro Encosta do Sol. Reitera a Indicação nº 253/2019, de mesma autoria. 1 extracted
materia 100/2020 2020-07-13 Requerimento (Regimento Antigo) Cascalhamento das estradas da comunidade de Ubá Pequeno. Reitera a Indicação nº 219/2019, de mesma autoria. 1 extracted
materia 101/2020 2020-07-13 Requerimento (Regimento Antigo) Patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego dos Braguinhas. Reitera a Indicação nº 022/2018 e o Requerimento nº 094/2018, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco e Gilson Fazolla, e o Requerimento nº 052/2020, de mesma autoria. 0 no document
materia 102/2020 2020-07-13 Requerimento (Regimento Antigo) Construção de muro de gabião na cabeceira da ponte de madeira, na rua Pedro Candian, bairro Triângulo. Esta solicitação reitera a Indicação nº 109/2020, de mesma autoria. 1 extracted
materia 249/2020 2020-07-13 Indicação Poda das árvores da praça da comunidade da Barrinha. 1 extracted
materia 250/2020 2020-07-13 Indicação Limpeza de entulhos acumulados na praça da comunidade da Barrinha. 1 extracted
materia 251/2020 2020-07-13 Indicação Poda de uma árvore localizada na rua São Sebastião, bairro São Sebastião. Requerem o envio de cópia ao nº 250 da referida rua. 1 extracted
materia 252/2020 2020-07-13 Indicação Recomposição do meio-fio da rua São Sebastião, bairro São Sebastião. Requerem o envio de cópia ao nº 250 da referida rua. 1 extracted
materia 253/2020 2020-07-13 Indicação Construção de meio-fio em frente ao nº 155 da rua Vereador Oswaldo de Moura Esteves, bairro Peluso. 1 extracted
materia 254/2020 2020-07-13 Indicação Remoção de galhos de árvores acumulados em frente ao nº 74 da rua Roberto Fellippe, bairro Encosta do Sol. 1 extracted
materia 255/2020 2020-07-13 Indicação Construção de um sistema de contenção da terra que está desmoronando em frente ao nº 74 da rua Roberto Fellippe, bairro Encosta do Sol. 1 extracted
materia 256/2020 2020-07-13 Indicação Cascalhamento da estrada que vai da Parada Moreira até Ubeba. 1 extracted
materia 257/2020 2020-07-13 Indicação Limpeza da rotatória no final da rua Luiz Médice, bairro Peluso. 1 extracted
materia 258/2020 2020-07-13 Indicação Instalação de um poste de iluminação pública no final da rua Luiz Médice, bairro Peluso. 1 extracted
materia 259/2020 2020-07-13 Indicação Instalação de guarda-corpo e corrimão na escada de acesso localizada em frente ao nº 111 da rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Vila Casal. 1 extracted
materia 260/2020 2020-07-13 Indicação Passagem do carro pulverizador de inseticida ("carro fumacê") no bairro Fazendinha. 1 extracted
materia 261/2020 2020-07-13 Indicação Calçamento da rua Projetada, bairro Altair Rocha. 1 extracted
materia 262/2020 2020-07-13 Indicação Construção de 04 bueiros na Vila Couto, situada na entrada da comunidade de Ubá Pequeno, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 263/2020 2020-07-13 Indicação Demolição da ponte localizada no Córrego do Teixeiras, na comunidade de Ubá Pequeno, e aterramento do local, pois ela está caindo e ameaçando a segurança dos transeuntes e veículos. 1 extracted
materia 264/2020 2020-07-13 Indicação Limpeza e lavagem da pavimentação e postes, seguida da repintura dos postes, do Calçadão Deputado Ibrahim Jacob. 1 extracted
materia 265/2020 2020-07-13 Indicação Remoção de entulhos acumulados na rua Jefferson Ladislau Tavares, bairro Altair Rocha. 1 extracted
sessao 207 2020-07-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 208 2020-07-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 4784/2020 2020-07-07 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Gilberto Teixeira Pereira Coelho. 1 extracted
norma 4786/2020 2020-07-07 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor João Batista Coutinho. 1 extracted
norma 4787/2020 2020-07-07 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Haroldo Magalhães de Almeida. 1 extracted
materia 39/2020 2020-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano de 2020 ao Sr. Áureo Calçado Barbosa. 1 extracted
materia 62/2020 2020-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Jacques de Moura Pacheco. 1 extracted
materia 63/2020 2020-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Volnei Ferreira Noro. 1 extracted
materia 64/2020 2020-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Guttemberg Souza Filho. 1 extracted
materia 92/2020 2020-07-06 Requerimento (Regimento Antigo) Limpeza, nivelamento e calçamento da rua Sebastião Bressan, bairro São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 93/2020 2020-07-06 Requerimento (Regimento Antigo) Limpeza de todas as ruas do bairro São Domingos. Reitera o Requerimento nº 010/2020, de mesma autoria 1 extracted
materia 94/2020 2020-07-06 Requerimento (Regimento Antigo) Manutenção da estrada da comunidade da Pedra Branca, com a colocação de fundo de pedreira. Reitera o Requerimento nº 033/2020, de autoria do vereador Edeir Pacheco, e Indicação 048/2020, de autoria do vereador Luís Carlos Teixeira Ribeiro. 1 extracted
materia 95/2020 2020-07-06 Requerimento (Regimento Antigo) Capina e limpeza geral do bairro Altair Rocha. Reitera a Indicação nº 035/2020, de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras, e o Requerimento nº 053/2020, de mesma autoria. 1 extracted
materia 96/2020 2020-07-06 Requerimento (Regimento Antigo) Capina e limpeza geral do bairro São Lucas. Reitera a Indicação nº 041/2020, de mesma autoria. 1 extracted
materia 97/2020 2020-07-06 Requerimento (Regimento Antigo) Extensão da rede de águas pluviais com instalação de oito manilhas na entrada da comunidade da Barrinha, ao lado da casa do Sr. Pestana. Reitera a Indicação 197/2020, de autoria do vereador José Roberto Filgueiras. 1 extracted
materia 237/2020 2020-07-06 Indicação Notificação do proprietário de um lote localizado em frente ao nº 149 da rua Santa Edwiges, bairro Schiavon, para que providencie a limpeza do imóvel de sua propriedade. 1 extracted
materia 239/2020 2020-07-06 Indicação Recomposição do calçamento de pedra da rua Jofre Costa Marques, bairro Meu Sonho. 1 extracted
materia 240/2020 2020-07-06 Indicação Encaminhamento de cópia de documento elaborado pelos representantes legais dos profissionais da área de atividade física do município de Ubá e solicitando que, após análise do referido material, seja verificada a possibilidade de alteração na redação do Decreto nº 6393, de 15 de maio de2020, de forma a permitir a reabertura dos centros de promoção de atividade física e saúde em nossa cidade. 1 extracted
materia 241/2020 2020-07-06 Indicação Encaminhamento de Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre o serviço de transporte individual privado de passageiros remunerado para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas, exclusivamente, por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Ubá, e dá outras providências", para que seja apreciado pela Administração Municipal e reencaminhado a esta Casa, sob a forma de Projeto de Lei, para a devida tramitação. 1 extracted
materia 242/2020 2020-07-06 Indicação Instalação de luminária no poste localizado na esquina da rua Jayme Vieira com rua Domingos Peluso, virada para a direção da primeira, no bairro Encosta do Sol. 1 extracted
materia 243/2020 2020-07-06 Indicação Poda de árvores envolvendo postes de iluminação pública, em frente ao nº 18 da rua Joaquim Condé Duarte, bairro Encosta do Sol. 1 extracted
materia 244/2020 2020-07-06 Indicação Construção de um recuo para estacionamento de ônibus no ponto localizado em frente à Rodoviária, de forma a permitir a travessia segura dos pedestres, cuja visão é impedida pelos coletivos. 0 no document