| materia |
238/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Colocação de uma placa de proibição de circulação de veículos pesados nas duas extremidades da Rua Marechal Floriano Peixoto (Beira Linha), bairro Vila Casal |
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| sessao |
204 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
205 |
2020-06-29 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4778/2020 |
2020-06-25 |
Lei |
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n° 4.545, de 24 de abril de 2018 e da Lei Municipal n° 4.673, de 16 de maio de 2019, concede remissão
e isenção nos casos que especifica e de outras providências. |
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| sessao |
203 |
2020-06-25 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4776/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de imóvel público ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, destinado ao funcionamento do campus avançado do IF Sudeste de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
4777/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
4774/2020 |
2020-06-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento Municipal de 2020, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
4775/2020 |
2020-06-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Asilo São Vicente de Paulo, desta cidade, no importe de R$ 79.186,00, e contém outras
disposições. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Emenda a LOM |
Acrescenta parágrafos ao Art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá, que instituem e regulamentam as emendas impositivas. |
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| materia |
45/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Everton Xavier da Conceição. |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao Orçamento Municipal de 2020, recurso oriundo do Fundo Estadual de Saúde, destinado ao Desafio Jovem de Ubá e Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer. |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2020, no limite de R$ 60.000,00, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, destinado à Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, e contém outras disposições. |
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| materia |
48/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subsidio tarifário temporário ao Transporte Publico Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Ubá, para manutenção do serviço adequado, em razão das medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). |
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| materia |
58/2020 |
2020-06-22 |
Representação |
À gerência local dos Correios solicitando que a agência comece a prestar serviço de entrega de correspondência nos bairros Santa Edwiges II e Rosa de Toledo. Reitera parcialmente a Representação nº 011/2019, de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras. |
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| materia |
59/2020 |
2020-06-22 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de dois contêineres de lixo em frente ao nº 174 da rua Antônio Carlos Caiaffa, bairro Primavera. Reitera as Representações nº 057/2019 e 008/2020, de mesma autoria. |
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| materia |
84/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Operação tapa-buracos na entrada da rua Alberto Rodrigues Baião, bairro São João. Reitera o Requerimento nº 043/2018, de mesma autoria, e o Requerimento nº 134/2018, de autoria do vereador Alexandre de Barros Mendes. |
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| materia |
86/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita ao Prefeito que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações sobre as barreiras sanitárias instaladas nas entradas da cidade: 1) O serviço é exercido por funcionários da Prefeitura ou terceirizados? 2) No caso de terceirização, quais as empresas participaram do processo para a prestação desse serviço? 3) Qual o valor pago para manutenção das barreiras sanitárias? |
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| materia |
87/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações:1) Os equipamentos (grades, banheiro, tendas) utilizados na Feira Livre que tem sido realizada na Praça Guido Marliere pertencem ao município ou a uma empresa particular? 2) No caso de empresa particular, solicita o valor pago por cada item, tempo de locação e cópia do contrato de prestação de serviço. |
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| materia |
88/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Patrolamento da estrada do campo do Azulão. Reitera parcialmente a Indicação nº 199/2019, de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto, e o Requerimento nº 132/2019, de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras. |
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| materia |
211/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Francisco Maia Neves, bairro São Domingos. |
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| materia |
212/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Limpeza e capina de todas as ruas do bairro Agroceres. |
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| materia |
213/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Afonso Pereira Santiago, bairro da Luz. |
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| materia |
214/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Remoção do entulho acumulado após a limpeza feita para asfaltamento da rua Affonso Ivo Defelippe, bairro Alto Santa Cruz. Requer o envio ao Sr. Ademir José Vieira, no nº 125. |
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| materia |
215/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Recomposição do calçamento de pedras e asfaltamento da rua Maria Gabriela Fernandes, bairro Jardim Élida. |
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| materia |
216/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Capina e limpeza de um lote de propriedade do Poder Executivo Municipal, na rua Nair Andrade, bairro São Sebastião. |
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| materia |
217/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Capina da rua Lenir Guizilini de Andrade, bairro Industrial. |
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| materia |
218/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Pintura da ponte da rua dos Viajantes, Centro. |
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| materia |
219/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Instalação de três postes com luminárias na comunidade do Córrego dos Braguinhas. |
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| materia |
221/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Que a Prefeitura notifique o proprietário de um lote localizado na rua José Doriguetto, bairro Schiavon, ao lado do nº 248, para que providencie a limpeza do imóvel de sua propriedade. |
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| materia |
222/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Substituição de um poste danificado por um veículo da Energisa na rua Arlindo da Silva Costa, bairro Schiavon. |
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| norma |
38/2020 |
2020-06-22 |
Portarias |
Designa Silvério para responder pelo cargo de Diretor Geral. |
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| sessao |
202 |
2020-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Cláudio Henrique Batista de Castro, ocorrido na semana passada em nossa cidade. |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Haroldo Magalhães de Almeida. |
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| materia |
55/2020 |
2020-06-15 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de dois contêineres de lixo em frente ao nº 265 da rua principal do Condomínio Horizontes da Serra. |
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| materia |
56/2020 |
2020-06-15 |
Representação |
Ao Comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, Ten. Cel. Giovani do Carmo Ramos, solicitando policiamento no entroncamento do trevo entre os distritos de Ubari e Miragaia, próximo à ponte. |
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| materia |
57/2020 |
2020-06-15 |
Representação |
À gerência local da Copasa, solicitando informação e providências quanto à qualidade da água fornecida aos bairros Santa Bernadete, Palmeiras e avenida Governador Valadares, uma vez que a água que chega às torneiras está turva e imprestável para qualquer uso. |
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| materia |
80/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Instalação de academias ao ar livre, nos moldes da que existe na avenida Beira-Rio, nos bairros Boa Vista, Barrinha e Ligação. Reitera as Indicações nº 001/2019, 347/2019 e 348/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco e Gilson Fazolla, e o Requerimento nº 142/2019, de autoria da vereadora Maria Auxiliadora Duarte Montezano. |
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| materia |
81/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Limpeza do córrego do bairro Palmeiras. Reitera o Requerimento nº 048/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Rosangela Maria Alfenas de Andrade. |
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| materia |
82/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Operação tapa-buracos em todo o bairro Santa Bernadete. Reitera a Indicação nº 193/2020, de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras. |
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| materia |
83/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Recapeamento asfáltico da Travessa Perim, bairro Santa Luzia. Reitera a Indicação nº 115/2020, de autoria do ver. Luis Carlos Teixeira Ribeiro. |
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| materia |
197/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Substituição das manilhas localizadas na entrada da comunidade da Barrinha por outras de diâmetro maior. |
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| materia |
205/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Limpeza geral do bairro Santa Luzia. |
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| materia |
206/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Construção de meio-fio na extensão da avenida Dr. Domingos Peluso, entre o CAIC e o clube Mangueiras. |
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| materia |
207/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Construção de quebra-molas na rua que liga o bairro Santa Bernadete ao bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
208/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Operação tapa-buracos no bairro Vila Casal. |
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| norma |
2/2020 |
2020-06-15 |
Resolução |
Acrescenta §7º e §8º ao Art. 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
3/2020 |
2020-06-15 |
Resolução |
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de
Ubá/MG, a serem utilizados durante o estado de calamidade pública ou estado de emergência decretados no município. |
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| norma |
43/2020 |
2020-06-15 |
Portarias |
Revoga Processo Administrativo nº 040/2020 referente a dispensa de licitação. |
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