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69/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, Prestação de contas dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal para enfrentamento do covid-19 e valor gasto pela Prefeitura Municipal para funcionamento das barreiras sanitárias instaladas nos acessos da cidade. |
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70/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, a prestação de contas sobre os serviços realizados e valores pagos às empreiteiras, atual e anterior, responsáveis pela obra da ponte da avenida Cristiano Roças, no Centro. |
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71/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, cópia do contrato de execução das obras da escola que será construída no Residencial Solar de Ubá. |
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72/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando instalação de um poste de iluminação pública no final da rua Luiz Médice, bairro Peluso, em frente ao nº 193, a pedido dos moradores. Reitera a Indicação nº 486/2017, de mesma autoria. |
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73/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando a instalação de um segundo braço de luminária na rua Oséias Maranhão, esquina com a rua Edgard Lemos Duarte, bairro Oséias Maranhão, pois apenas uma delas encontra-se iluminada. Reitera a Indicação nº 112/2019, de mesma autoria. |
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74/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando a construção de um bueiro nas proximidades do nº 1500 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. Reitera a Indicação nº 458/17 e os Requerimentos nº 277/2017 e 081/2019, de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa. |
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168/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Capina e recomposição do calçamento de pedra da rua Passos, bairro Santana. |
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169/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da rua Eliodoro, bairro Vila Gonçalves, a pedido do Sr. Sebastião Lima e demais moradores. |
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170/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Poda das árvores da rodovia Ubá/Visconde do Rio Branco, em toda extensão do trecho próximo à Vila Gonçalves. |
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171/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Cascalhamento da estrada da comunidade da Zueira, principalmente no trecho compreendido entre o curral do Sr. Reginaldo e a entrada da “piscina”, locais bastante conhecidos nesta região. |
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172/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Substituição das manilhas existentes por outras de concreto, na área de servidão que passa nos fundos dos lotes da quadra existente entre as ruas Maria do Carmo Médice de Oliveira e rua Realino Sebastião Firmiano, bairro Jardim Esperança. Requer ainda que cópia desta solicitação seja encaminhada ao Ministério Público. |
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173/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Calçamento da parte alta do bairro João Teixeira, a pedido do Pastor Edson e demais moradores. |
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174/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na entrada da Vila Russinho, atrás do Restaurante Tupiara, no Centro da cidade. |
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175/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Limpeza e capina do bairro São Francisco de Assis. |
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176/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Limpeza da rua Presidente Médice, bairro Palmeiras. |
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177/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Tapamento de um buraco em frente ao nº 230 da rua José Teixeira de Abreu, bairro Santa Bernadete. |
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178/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Recomposição do calçamento em frente ao nº 125 da rua Professora Nair de Araújo, bairro Palmeiras. |
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179/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Capina e limpeza de uma área de servidão, de propriedade do município, localizada entre as ruas Jose Doriguetto e José Bernardo Maciel, bairro Schiavon, a pedido dos moradores que estão reclamando da presença de escorpiões no local. |
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180/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Solicita celebração de convênio com a Polícia Militar para fiscalização de estabelecimentos comerciais que estão descumprindo o Decreto Municipal nº 6.393/2020, que “dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas no Município de Ubá, durante o período de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, consoante as diretrizes estabelecidas pelo Plano Minas Consciente”. |
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181/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade em frente ao nº 58 da avenida dos Franciscanos, bairro São Sebastião. |
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182/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em todo o bairro Aeroporto. |
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183/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Sugere que, devido aos graves efeitos das enchentes ocorridas na cidade e da pandemia do COVID 19, conceda desconto de pelo menos 30% no IPTU de 2020. |
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| materia |
184/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Sugere que o Prefeito, devido aos graves efeitos das enchentes ocorridas na cidade e da pandemia do COVID 19, encaminhe a esta Casa, um Projeto concedendo desconto para concessão de Alvará de Localização e Funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. |
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185/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Instalação de luminária no poste localizado na esquina das ruas Nicolau Caneschi e Luiz Bigonha, bairro Louriçal. |
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| materia |
186/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Instalação de luminária no poste localizado entre a rua Mariano da Rocha e o escadão do bairro Noeme Batalha |
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187/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Instalação de três luminárias nos postes localizados na Vila Moreto, próxima ao primeiro radar da Rodovia Ubá/Visconde do Rio Branco. |
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| materia |
188/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Instalação de luminária no poste localizado na esquina das ruas Antônio Anastácio Doriguetto e Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. |
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| materia |
189/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Construção de dois bueiros na esquina das ruas Florinda Fernandes e Luiz de Matos, bairro Vila Casal. |
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| sessao |
198 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento Municipal de 2020, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
4771/2020 |
2020-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A TRANSFERIR RECURSOS DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E A SOCIEDADE BENEFICENTE ANÁLIA FRANCO, ORIUNDOS DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, REPASSADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-25 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo falecimento do Sr. Delso Gerônimo de Almeida Costa, ocorrido no último dia 16 de maio na cidade de Guidoval. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-25 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo “Dia do Gari”, comemorado no último dia 16 de maio em todo o Brasil. |
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no document
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| materia |
20/2020 |
2020-05-25 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo “Dia dos Profissionais da saúde”, comemorado mundialmente no último dia 12 de maio. |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 998.389,14 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS OBTIDOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL, ORIUNDO DO PROJETO DENOMINADO "PRODUTORES DE ÁGUA DE UBÁ”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAMPUS AVANÇADO DO IF SUDESTE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n° 4.545, de 24 de abril de 2018 e da Lei Municipal n° 4.673, de 16 de maio de 2019, concede remissão
e isenção nos casos que especifica e de outras providências. |
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| materia |
42/2020 |
2020-05-25 |
Representação |
à gerência local da Energisa solicitando que providencie a substituição de um poste danificado na rua Prefeito Adolfo Nicolato, bairro Pires da Luz |
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| materia |
43/2020 |
2020-05-25 |
Representação |
à gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de dois contêineres de lixo em frente ao nº 410 da rua Sebastião Lisboa de Andrade, bairro Peluso. |
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no document
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| materia |
44/2020 |
2020-05-25 |
Representação |
à gerência local da Empresa Unida solicitando o retorno da linha noturna de Ubá/Tocantins, que era utilizada por funcionários do Supermercado Mart Minas, Minas Rio e outros. |
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| materia |
45/2020 |
2020-05-25 |
Representação |
à gerência local da Copasa, solicitando que realize o tapamento de um buraco, decorrente de obra da companhia, em frente ao nº 08 da rua José Gualberto de Melo, bairro Industrial. |
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60/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Prefeito, solicitando a construção de pelo menos 02 quebra-molas ao longo da rua Mário Espósito, bairro Pires da Luz. Reitera o Requerimento nº 164/2018, de mesma autoria, e a Indicação nº 522/2017, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar. |
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61/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
à Secretária Municipal de Saúde, ao Gerente da Divisão de Fiscalização e Regularização Ambiental da Prefeitura Municipal, e à Promotora de Justiça, Sra. Thereza Rachel d'Ávila Riani, convidando-os a participarem de uma reunião nesta Casa para tratar sobre o posicionamento do órgão que representam frente à pandemia do covid-19 |
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62/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Prefeito, solicitando uma operação tapa-buracos no bairro São João. |
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63/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Prefeito, solicitando a limpeza da rua que liga o bairro Schiavon à parte alta do bairro Vila Casal (Morro do Querosene). Reitera a Ind. 201/2019, de autoria do Vereador Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
64/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, informações: 1) As grades utilizadas para fazer o isolamento da Praça da Independência são de propriedade do município ou alugadas? 2) Caso sejam alugadas, qual o valor pago e qual o tempo de vigência do contrato de aluguel? |
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| materia |
65/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Prefeito, solicitando uma operação tapa-buracos na rua Sebastião Paiva Soares, bairro São Domingos. Reitera a Indicação nº 097/2020, de mesma autoria. |
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| materia |
66/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Prefeito, solicitando a capina e limpeza de todas as ruas do bairro Santa Edwiges II. Reitera a Indicação nº 012/2020, de autoria do vereador Jorge Custódio Gervásio. |
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67/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Prefeito, solicitando a instalação de uma luminária no poste nº 1/7113755-7, localizado em frente à residência de nº 210 da rua Jurandir Peron, bairro Agroceres. Reitera a Indicação nº 520/2017, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco, Gilson Fazolla e Joseli Anísio Pinto. |
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