| sessao |
201 |
2020-06-15 |
Ordinária |
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| norma |
36/2020 |
2020-06-09 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade a Luciano Lamarca por 30 dias a partir de 16/06/2020. |
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| norma |
37/2020 |
2020-06-09 |
Portarias |
Concede promoção funcional a Denize Batista a partir de 01/06/20. |
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| norma |
4772/2020 |
2020-06-09 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$63.634,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4773/2020 |
2020-06-09 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 998.389,14 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS OBTIDOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL, ORIUNDO DO PROJETO DENOMINADO "PRODUTORES DE ÁGUA DE UBÁ”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N.º 025/2020, ao Sr. Antônio Ferreira do Nascimento - conhecido como Saíra - por ser um profissional exemplar e de grande carisma. |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito, Sr. Narciso Paulo Michelli, ocorrido no último dia 07 de junho em nossa cidade. |
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27/2020 |
2020-06-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da menina Aléxia Sotero Rinaldi Cabral, ocorrido recentemente em nossa cidade. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor João Batista Coutinho. |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professor Francisco Arthidoro da Costa. |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.071.124,00 (um milhão, setenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e setenta centavo) ao Orçamento Municipal de 2020, recursos de custeio e de capital, oriundos da Secretaria do Estado de Educação, destinados à manutenção dos serviços do ensino fundamental, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios - Casa da Criança, neste exercício, no limite de R$ 84.155,67, e contém outras disposições. |
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| materia |
53/2020 |
2020-06-08 |
Representação |
À gerência local da Energisa, solicitando que providencie a substituição de um poste danificado próximo ao nº 365 da avenida Rubens Baião, bairro Pires da Luz |
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54/2020 |
2020-06-08 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de dois contêineres de lixo na rua Guerino Peron, bairro Agroceres. |
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75/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita a construção de 02 quebra-molas na rua Pedro Paiva, bairro Laurindo de Castro, a pedido dos moradores.
Reitera a Indicação nº 598/2017 e Requerimento nº 260/2017, de autoria do vereador Alexandre de Barros Mendes; |
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| materia |
76/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita o recapeamento asfáltico da rua Dico Teixeira, bairro Dico Teixeira.
Reitera parcialmente a Indicação nº 370/2017, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar, o Requerimento nº 244/2018, de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa, e o Requerimento nº 279/2018, de autoria do vereador Alexandre de Barros Mendes. |
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| materia |
77/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita a devida sinalização em toda a extensão da avenida Olegário Maciel, com pintura de faixa divisória de pista indicando mão dupla; retirada da sinalização, faixa de delimitação de pista e tachões da ciclovia; pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de proibição de estacionamento ao longo da avenida, exceto para carga e descarga.
Reitera a Indicação nº 051/2020, de mesma autoria |
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78/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita a limpeza e capina geral do bairro Peluso.
Reitera a Indicação nº 055/2019 e o Requerimento nº 048/2020, de mesma autoria. |
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79/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações sobre o Pregão Eletrônico nº 152/2018:
1) Todos os computadores foram entregues pela empresa vencedora do certame?
2) Para quais unidades/setores da Secretaria Municipal de Saúde os computadores foram destinados?
3) Todos os computadores estão em pleno funcionamento? |
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190/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Instalação de uma luminária na rua Angelina Baffa dos Santos, bairro Sobradinho. |
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191/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento do final da rua Guerino Peron, bairro Agroceres; |
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| materia |
192/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Estudos técnicos para analisar a possibilidade de, aos domingos, isolar a avenida Com. Jacinto S. de S. Lima, bairro Dico Teixeira, no trecho onde foram realizados os desfiles do Carnaval 2020, para ser utilizada na prática de esportes e lazer pela população; |
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193/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em todo o bairro Santa Bernadete; |
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194/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Sinalização de trânsito para todas as ruas do bairro São Judas Tadeu |
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195/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Limpeza do início do escadão da rua João Schiavon, bairro Schiavon |
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196/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Instalação de tampa em um bueiro localizado em frente ao nº 90 da rua José Emygdio Teixeira, bairro Santa Edwiges II |
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198/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Desentupimento de uma a manilha que se encontra à entrada da comunidade da Barrinha. |
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199/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Construção de meios-fios na avenida Comendador Teixeira e Silva, bairro Santana |
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200/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Vale do Ipê |
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201/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na rua Maria Burato Migliorini, bairro San Raphael II; |
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202/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Construção de um muro de contenção no final de todas as ruas da Vila Regina que margeiam o córrego ali existente |
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204/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Construção de uma ponte próximo à propriedade do Sr. Edinho Farinheiro, no bairro Aeroporto |
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| norma |
35/2020 |
2020-06-08 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade a Márcia Reis Botelho Condé por 30 dias a partir de 03/06/2020. |
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| sessao |
199 |
2020-06-08 |
Ordinária |
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| sessao |
200 |
2020-06-08 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar Municipal n° 097, de 22 de agosto de 2007, que altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-01 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Lima, líder comunitário que conseguiu melhorias, como calçamento, asfalto, água tratada, rede de esgoto para sua comunidade. |
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22/2020 |
2020-06-01 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Luciano da Costa, ocorrido no último dia 26 de maio em nossa cidade |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-01 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao vereador Darci Pires da Silva pelo transcurso do seu aniversário, no último dia 28 de maio. |
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24/2020 |
2020-06-01 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Orestes de Aguiar Occhi, ocorrido no último dia 27 de maio em nossa cidade. |
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37/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Asilo São Vicente de Paulo, desta cidade, no importe de R$ 79.186,00, e contém outras
disposições. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUSPENDE, NA FORMA DO ART. 9°, CAPUT E § 20 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICÍPIO, DEVIDO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2020 |
2020-06-01 |
Representação |
À gerência local da Energisa solicitando que providencie o reparo ou substituição de um poste danificado na rua José Gravina Moreira, bairro Vila Casal (Morro do Querosene). |
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47/2020 |
2020-06-01 |
Representação |
Ao Coordenador Regional do DEER/MG, para solicitar-lhe que realize a limpeza da Rodovia Ubá-Divinésia, no trecho próximo à comunidade do Tanquinho. |
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48/2020 |
2020-06-01 |
Representação |
Ao Coordenador Regional do DEER/MG, para solicitar-lhe que realize uma operação tapa-buracos na Rodovia Ubá-Divinésia, no trecho próximo à comunidade do Tanquinho. |
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49/2020 |
2020-06-01 |
Representação |
Ao Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Belo Horizonte e Região – SINPOSPETRO/BH, solicitando que os postos de combustíveis de Ubá que não oferecem assentos para descanso durante as pausas do trabalho dos frentistas sejam fiscalizados e acionados na forma da lei, em razão do descumprimento da Norma Regulamentadora nº 17, com cópia desta proposição seja encaminhada para todos os postos de combustíveis da cidade. |
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50/2020 |
2020-06-01 |
Representação |
Ao Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais - Minaspetro, para solicitar-lhe que os postos de combustíveis de Ubá que não oferecem assentos para descanso durante as pausas do trabalho dos frentistas sejam fiscalizados e acionados na forma da lei, em razão do descumprimento da Norma Regulamentadora nº 17, com cópia aos postos da cidade. |
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51/2020 |
2020-06-01 |
Representação |
Ao Procon/Ubá, solicitando que realize a fiscalização dos preços e qualidade dos combustíveis vendidos nos postos de abastecimento da cidade, pois existem denúncias de prática de preços abusivos bem como de adulteração dos combustíveis. |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-01 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de três contêineres de lixo nas proximidades do nº 350 da rua Francisco de Paula Ribeiro, bairro Eldorado. |
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68/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, a relação de todos os cargos comissionados ocupados na Prefeitura Municipal, no período de novembro de 2016 a maio de 2020, incluindo vencimentos e nome completo dos servidores, bem como a data das nomeações e exonerações, quando houver. |
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