| materia |
245/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Operação tapa-buracos no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
246/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Reforma da ponte de madeira da comunidade de Ubá Pequeno, próxima à propriedade do Sr. Ivo. |
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| materia |
247/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Reforma da ponte de madeira da Comunidade Floresta, no distrito de Ubari. |
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| materia |
248/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Solicita alteração na redação do Decreto nº 6393, de 15 de maio de2020, de forma a permitir a reabertura dos centros de formação de condutores (autoescolas) de nossa cidade, adotando-se os devidos cuidados para evitar aglomerações e medidas protetivas para instrutores e alunos. |
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| sessao |
206 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
39/2020 |
2020-07-01 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca por 15 dias a partir de 10/06/20. |
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| norma |
4782/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professor Francisco Arthidoro da Costa. |
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| norma |
4783/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.071.124,00 (um milhão, setenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e setenta centavo) ao Orçamento Municipal de 2020, recursos de custeio e de capital, oriundos da Secretaria do Estado de Educação, destinados à manutenção dos serviços do ensino fundamental, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| norma |
4779/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios - Casa da Criança, neste exercício, no limite de R$ 84.155,67, e contém outras disposições. |
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| norma |
4780/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao Orçamento Municipal de 2020, recurso oriundo do Fundo Estadual de Saúde, destinado ao Desafio Jovem de Ubá e Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer. |
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| norma |
4781/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2020, no limite de R$ 60.000,00, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, destinado à Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, e contém outras disposições. |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-29 |
Moção (Regimento Antigo) |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao servidor da Prefeitura Municipal, Sr. Eder Toledo Mendes, pelos 35 anos de excelentes serviços prestados ao Município.
Esta Moção tem o nº 029/2020. |
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| materia |
49/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Vila Rita da Silva Pereira, em Ligação, a logradouro publico desta cidade.
(Dispõe sobre a denominação de Rua José Carlos Pereira, em Ligação, a logradouro público desta cidade.) |
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| materia |
50/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá a Missionária Maria Oliveira Mariano. |
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| materia |
51/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Pastor Raimundo Teodoro da Silva. |
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52/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor João da Silva Gato. |
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53/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor João Araújo de Andrade. |
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54/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor João Gomes Junior. |
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55/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor José Carlos Gomes Teixeira. |
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| materia |
56/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá a Senhora Soraia Vieira de Queiroz. |
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| materia |
57/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Gonçalves Pereira. |
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| materia |
58/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Senhora Oradia Antônia Rocha. |
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| materia |
59/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Senhora Marilene de Fátima Arruda Alves. |
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| materia |
60/2020 |
2020-06-29 |
Representação |
À gerência local da Copasa, solicitando que providencie o reparo de um vazamento na rede de esgoto da rua Evaldo de Oliveira, no distrito de Miragaia. |
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60/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá a Deputada Estadual Ione Pinheiro. |
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| materia |
61/2020 |
2020-06-29 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, solicitando a colocação de três contêineres de lixo próximo à Padaria Planalto, no nº 351 da rua Ver. Sebastião Lisboa de Andrade, b. Peluso. |
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61/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Orçamento Municipal de 2020, destinado ao pagamento de sentença judicial, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. |
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| materia |
62/2020 |
2020-06-29 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, solicitando a colocação de três contêineres de lixo próximo ao Patronato São José, na rua Francisco Teixeira Nascimento, bairro São José. |
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| materia |
63/2020 |
2020-06-29 |
Representação |
À gerência local da Copasa, solicitando que providencie o tapamento de um buraco proveniente de obra realizada pela companhia ao lado da pracinha da Escola Municipal Ana Maria de Teixeira Costa, antiga Escola Lápis de Cor, na entrada do bairro Peluso. |
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85/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: Prestação de contas com descrição completa dos serviços realizados pela empresa Delta Produções Ltda., previstos no Contrato nº 207/2018, referentes especificamente ao fornecimento de grades para isolamento da Praça da Independência, contendo os itens alugados e quantidade de cada um, data de início e data final do fornecimento, valores pagos por cada item e valor total de pagamento para este fim. |
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| materia |
89/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Construção de um bueiro e recapeamento asfáltico da rua Maria Duarte Cancella, bairro Antonina Coelho (COHAB). Reitera parcialmente a Indicação nº 027/2019, de mesma autoria. |
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90/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Construção de um quebra-molas em frente ao nº 67 da rua José Lourenço da Silva, bairro da Luz. Reitera a Indicação nº 190/2017, de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda, e os Requerimentos nº 060/2018 e 041/2019, de autoria do vereador Jorge Custódio Gervásio. |
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91/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Tapamento de quatro buracos na Rua Dario Vieira, bairro Palmeiras. Reitera parcialmente a Indicação 033/2019 de autoria do Vereador José Roberto Reis Filgueiras. |
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| materia |
209/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Pintura de todas as faixas de pedestres e quebra-molas já existentes ao longo da avenida Juscelino Kubitscheck, bem como a pintura de uma nova faixa de pedestres em frente ao nº 340, próximo ao ponto de ônibus do referido logradouro, onde já ocorreram diversos acidentes. Requer ainda que cópia desta proposição seja encaminhada ao Sr. Adilson Médice, na loja Adrissat, no endereço mencionado. |
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210/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Capina e limpeza próximo ao nº 152 da rua Waldemar Marcelo da Rocha, bairro São Judas Tadeu. |
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220/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Construção de dois redutores de velocidade na rua Affonso Ivo Defelippe, bairro Alto Santa Cruz. |
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223/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Construção de dois redutores de velocidade na rua Victório Migliorini, bairro Vale do Ipê. |
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224/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Instalação de um poste de iluminação pública próximo ao nº 201 da rua Ioná Floriano, bairro Encosta do Sol. |
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225/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Poda de uma moita de bambu na rua Luizinha Pacheco, bairro Louriçal. |
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226/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Capina da rua Viçosa, bairro Rosa de Toledo. |
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227/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Calçamento, instalação de postes de energia elétrica para iluminação pública, bem como a construção de rede de captação de esgoto e águas pluviais para a rua Idalina Moreira dos Santos, ao lado do antigo Gazolão, a pedido dos moradores.
Requer ainda que, enquanto não for possível o início das obras solicitadas, seja providenciado urgentemente o cascalhamento do local. |
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228/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Reforma da ponte localizada no final da rua Maurício Ramos, na comunidade da Barrinha, que serve de acesso para diversos moradores. |
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229/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Instalação de três postes de iluminação pública na rua Joaquim Teixeira da Rocha, bairro Agroceres. |
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230/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Poda de uma árvore localizada em um lote vazio de propriedade do Poder Executivo e outra localizada no pátio da Escola Municipal Professor Antônio Araújo de Andrade, ambas na rua Dr. José Cavalieri, bairro Inês Groppo. |
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231/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Construção de um bueiro próximo ao nº 351 da rua Vereador Sebastião Lisboa de Andrade, bairro Peluso. |
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232/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Poda de uma árvore na rua Raul Morais Pacheco, no Morro do Querosene, bairro Vila Casal. |
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233/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Cibraci. |
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234/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Encaminha Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro com contrapartida aos artistas de Ubá, para que seja apreciado pela Administração Municipal e reencaminhado a esta Casa, sob a forma de Projeto de Lei, para a devida tramitação." |
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235/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Reparo da ponte na entrada do sítio da Cachoeirinha, na Barrinha. |
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236/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Manutenção da estrada rural que vai para o Sítio da Cachoeirinha, na Barrinha, com cascalhamento e fundo de pedreira. |
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