| materia |
106/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Pintura de duas faixas de pedestres próximas aos nos 265 e 350 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras.
Reitera a Indicação nº 101/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Rosângela Maria Alfenas de Andrade, e a Indicação nº 265/2019, de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras |
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266/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Limpeza de um bueiro entupido na rua Luciano Groppo, bairro Inês Groppo. |
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267/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Extensão da rede de águas pluviais com oito manilhas na entrada da Barrinha, ao lado da casa do Sr. Pestana. |
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269/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Tapamento de buracos localizados próximos às indústrias no bairro Aeroporto, completando o trabalho feito no bairro. |
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270/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Retirada de terra e limpeza da rua Miris Simões, no bairro Antonina Coelho (Cohab). |
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271/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito que realize, em conjunto com a Casa do Empreendedor, ACIU e ADUBAR, no que couber, o estudo de viabilidade e aplicação de diversas sugestões especificadas, para melhoria da efetividade do combate ao COVID-19 em nosso município. |
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| materia |
272/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Urgência na construção do muro de contenção no bairro Inês Groppo, a fim de desafogar o trânsito proveniente de Rodeiro, Guidoval e outras cidades, sendo o local mais perigoso a saída para a rua Letinho Groppo. |
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| materia |
273/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Troca das lâmpadas por outras de LED nos postes de iluminação da rua Jesus Monteiro de Barros, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
274/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Estudo para regularizar o trânsito da avenida Olegário Maciel, em mão dupla desde março e ainda sem sinalização adequada, o que já acarretou dois acidentes graves com vítimas. |
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275/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Corte de uma moita de bambu que está entrelaçada à rede elétrica próximo ao nº143, casa 1, da rua Vila Nova, bairro Vila Casal. |
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| materia |
277/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Capina e limpeza geral da praça Getúlio Vargas, no Centro da cidade. |
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278/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Osvaldo dos Santos, bairro Sobradinho. |
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279/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Recomposição asfáltica da rua Fioravante Druda, bairro Noeme Batalha. |
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| materia |
280/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Instalação de uma luminária no poste localizado na esquina entre as ruas Costa e Silva e José Marcelo da Rocha, bairro Palmeiras. |
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| materia |
281/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Operação tapa-buracos nas ruas Cecília Braga e Júlia Trevizano, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
282/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Extensão de rede elétrica, com instalação de dois postes de iluminação pública, na comunidade do Margoso, com custos estimados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 009, de mesma autoria. |
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| materia |
283/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sinalização, com instalação de placas e pintura de faixas, em toda a extensão do Residencial Solar I, de forma a garantir a segurança dos pedestres que nele circulam, especialmente das crianças. |
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| sessao |
221 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2020 |
2020-08-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2018, deliberando sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo n° 1072403. |
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| norma |
208/2020 |
2020-08-14 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos artigos 10, 83, 96 e 124, da Lei Complementar Municipal n° 191, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a politica de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá. |
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| norma |
4791/2020 |
2020-08-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao asilo São Vicente de Paulo, desta cidade, para ações emergenciais de prevenção e combate ao Covid-19. |
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| norma |
4792/2020 |
2020-08-14 |
Lei |
Convalida alteração de código de ação mencionado pela Lei n° 4.773, de 09 de junho de 2020. |
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| norma |
4793/2020 |
2020-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano de 2020 ao Sr. Áureo Calçado Barbosa. |
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| sessao |
219 |
2020-08-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
220 |
2020-08-14 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
207/2020 |
2020-08-13 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar Municipal n° 097, de 22 de agosto de 2007, que altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências. |
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| sessao |
217 |
2020-08-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
218 |
2020-08-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2018, mediante o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo n° 1072403. |
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| sessao |
216 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
215 |
2020-08-06 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
45/2020 |
2020-08-04 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Márcia Reis Botelho Condé. |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel mediante permuta, e dá outras providências. |
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| norma |
44/2020 |
2020-08-03 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca. |
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| sessao |
214 |
2020-08-03 |
Ordinária |
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| sessao |
213 |
2020-07-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
212 |
2020-07-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
211 |
2020-07-24 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
42/2020 |
2020-07-22 |
Portarias |
Autoriza Jornada Especial facultativa à Diana Pereira da Silva Santos. |
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| norma |
40/2020 |
2020-07-21 |
Portarias |
Prorroga por 30 dias a licença prêmio por assiduidade de: Márcia Reis Botelho Condé, a partir de 03 de julho de 2020; Luciano Lamarca, a partir de 16 de julho de 2020. |
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| norma |
41/2020 |
2020-07-21 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori. |
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| materia |
66/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Convalida alteração de código de ação mencionado pela Lei n° 4.773, de 09 de junho de 2020. |
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| sessao |
210 |
2020-07-20 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
21/2020 |
2020-07-16 |
Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta parágrafos ao Art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá, que instituem e regulamentam as emendas impositivas. |
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| sessao |
209 |
2020-07-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
65/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao asilo São Vicente de Paulo, desta cidade, para ações emergenciais de prevenção e combate ao Covid-19. |
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| norma |
4788/2020 |
2020-07-15 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Orçamento Municipal de 2020, destinado ao pagamento de sentença judicial, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. |
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| norma |
4789/2020 |
2020-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Everton Xavier da Conceição. |
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| norma |
4790/2020 |
2020-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ubá para o exercício de 2021 e dá outras providências. (LDO 2021) |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação dos artigos 10, 83, 96 e 124, da Lei Complementar Municipal n° 191, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a politica de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá. |
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