br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 291/2020 2020-08-31 Indicação Construção de um quebra-molas próximo ao nº 55 da rua Vereador Oswaldo Salgado Guimarães, bairro Pires da Luz. 1 extracted
materia 292/2020 2020-08-31 Indicação Nivelamento do bueiro localizado em frente ao nº 831 da rua Gorazil de Castro Brandão, bairro Antônio Maranhão (Cibraci). 1 extracted
materia 293/2020 2020-08-31 Indicação Calçamento de um trecho de aproximadamente 60 m. da rua Proj. que liga a rua Romênia, bairro Fazendinha I, à rua Maria do Carmo Biquita, bairro Fazendinha III. 1 extracted
materia 294/2020 2020-08-31 Indicação Desentupimento de todos os bueiros da rua José Rinaldi, bairro Antônio Maranhão (Cibraci). 1 extracted
materia 295/2020 2020-08-31 Indicação Instalação de luminária no poste localizado próximo à residência do Sr. Padovani, na estrada entre o Córrego Fundo e a comunidade 13 de Maio. 1 extracted
materia 296/2020 2020-08-31 Indicação Asfaltamento da rua Bárbara da Silva Matos, Santa Alice. 1 extracted
materia 297/2020 2020-08-31 Indicação Substituição de poste danificado na rua Donato Quaglieta, bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 298/2020 2020-08-31 Indicação Recapeamento asfáltico das ruas do bairro Louriçal. 1 extracted
materia 299/2020 2020-08-31 Indicação Construção de um quebra-molas na avenida Juscelino Kubitscheck, no trecho próximo à entrada do bairro Cittá de Lucca. 1 extracted
materia 300/2020 2020-08-31 Indicação Reforma de um bueiro localizado próximo ao Posto Zema, na avenida Olegário Maciel, bairro Ponte Preta. 1 extracted
sessao 223 2020-08-31 Ordinária — 1 extracted
norma 4801/2020 2020-08-27 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Gonçalves Pereira. 1 extracted
norma 4802/2020 2020-08-27 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Jacques de Moura Pacheco. 1 extracted
norma 4803/2020 2020-08-27 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Volnei Ferreira Noro. 1 extracted
norma 4804/2020 2020-08-27 Lei Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá a Deputada Estadual Ione Pinheiro. 1 extracted
norma 4805/2020 2020-08-27 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Senhora Marilene de Fátima Arruda Alves. 1 extracted
norma 4806/2020 2020-08-27 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Senhora Oradia Antônia Rocha. 1 extracted
norma 4807/2020 2020-08-27 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Guttemberg Souza Filho. 1 extracted
materia 35/2020 2020-08-24 Moção (Regimento Antigo) Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Congregacional. 1 extracted
materia 69/2020 2020-08-24 Representação À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de 02 contêineres de lixo próximo ao nº 189 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 105/2020 2020-08-24 Requerimento (Regimento Antigo) Recomposição do calçamento da rua Roberta de Oliveira, bairro Primavera. Reitera a Indicação nº 045/2020 e o Requerimento nº 098/2020, de mesma autoria. 1 extracted
materia 107/2020 2020-08-24 Requerimento (Regimento Antigo) À Secretaria de Obras, que realize um estudo técnico sobre a rua Roberto Fellipe, bairro Encosta do Sol. Esta solicitação reitera a Indicação nº 255/2020, de mesma autoria. 1 extracted
materia 108/2020 2020-08-24 Requerimento (Regimento Antigo) Recomposição do calçamento da rua Sílvio de Melo Quaglieta, bairro Encosta do Sol II. Reitera a Indicação nº 253/2019 e o Requerimento nº 99/2020, de mesma autoria. 1 extracted
materia 109/2020 2020-08-24 Requerimento (Regimento Antigo) Ao Prefeito, solicitando um estudo sobre alíquotas progressivas e alíquotas máximas efetivas por faixas de renda, para estabelecimento das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos de Ubá, após o estudo atuarial já solicitado pelo Ubaprev. 1 extracted
materia 268/2020 2020-08-24 Indicação Estudos técnicos que viabilizem a ampliação do cemitério do distrito de Miragaia, que se encontra com ocupação máxima, sem espaço para a abertura de novos túmulos caso sejam necessários. 1 extracted
materia 276/2020 2020-08-24 Indicação Encaminha anteprojeto de Lei que “Institui metas no município de Ubá para implementação do “Programa Municipal Visão Solidária: Optometria contra a cegueira evitável”, para que seja apreciado pela Administração Municipal e reencaminhado a esta Casa, sob a forma de Projeto de Lei, para a devida tramitação. 1 extracted
materia 284/2020 2020-08-24 Indicação Remoção de entulho acumulado próximo à escola da comunidade do Emboque. 1 extracted
materia 285/2020 2020-08-24 Indicação Pintura de uma faixa de pedestres em frente ao nº 411 da avenida Vereador João Gomes Pereira, bairro Pires da Luz. 1 extracted
materia 286/2020 2020-08-24 Indicação Reparo em um bueiro situado nas proximidades do nº 78 da rua Vereador Oswaldo Salgado Guimarães, bairro Pires da Luz. 1 extracted
materia 287/2020 2020-08-24 Indicação Extensão da rede de abastecimento de água da rua Délio Couto Malta, bairro Primavera. 0 no document
materia 288/2020 2020-08-24 Indicação Poda das árvores da rua Presidente Médice, bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 289/2020 2020-08-24 Indicação Poda das árvores da rua Pedro Candian, bairro Industrial. 1 extracted
materia 290/2020 2020-08-24 Indicação Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a comunidade de Ubeba ao distrito de Diamante. 1 extracted
sessao 222 2020-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 48/2020 2020-08-21 Portarias Concede licença para tratamento de saúde a Luciano Lamarca por 60 dias a partir de 17/08/2020 1 extracted
norma 4794/2020 2020-08-21 Lei Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá a Missionária Maria Oliveira Mariano. 1 extracted
norma 4795/2020 2020-08-21 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor João Araújo de Andrade. 1 extracted
norma 4796/2020 2020-08-21 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor João Gomes Junior. 1 extracted
norma 4797/2020 2020-08-21 Lei Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá a Senhora Soraia Vieira de Queiroz. 1 extracted
norma 4798/2020 2020-08-21 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Pastor Raimundo Teodoro da Silva. 1 extracted
norma 4799/2020 2020-08-21 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor João da Silva Gato. 1 extracted
norma 4800/2020 2020-08-21 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor José Carlos Gomes Teixeira. 1 extracted
norma 46/2020 2020-08-19 Portarias Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori, Juliano Nascimento Peixoto Guimarães. 1 extracted
norma 47/2020 2020-08-19 Portarias Concede licença prêmio por assiduidade a Denize Batista por 30 dias a partir de 20 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-17 Moção (Regimento Antigo) Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo César Tavares, por sua trajetória profissional na Prefeitura Municipal de Ubá. 1 extracted
materia 34/2020 2020-08-17 Moção (Regimento Antigo) Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Marisa Costa, aos 90 anos, ocorrida no último dia 07, em nossa cidade. 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-17 Representação À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de 02 contêineres de lixo próximo ao nº 265 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar a subvenção social destinada a Irmandade Nossa Senhora da Saúde, neste exercício. 1 extracted
materia 103/2020 2020-08-17 Requerimento (Regimento Antigo) Recomposição do calçamento da rua Guerino Peron, bairro Cristal. Reitera a Indicação nº 053/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Rosangela Maria Alfenas de Andrade. 1 extracted
materia 104/2020 2020-08-17 Requerimento (Regimento Antigo) Calçamento da rua São Dionísio, bairro Talma. Reitera a Ind. nº 348/2017 - Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli Anísio Pinto; Indicação nº 170/2019 - Edeir Pacheco da Costa; Requerimento nº 162/2017 - Luis Carlos Teixeira Ribeiro; Requerimento nº 120/2018 - Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras; Requerimento nº 116/2019 - Gilson Fazolla Filgueiras; e Requerimentos nº 007/2020 e 038/2020 - Luis Carlos Teixeira Ribeiro 1 extracted