| norma |
55/2020 |
2020-10-20 |
Portarias |
Revoga Processo Administrativo nº 051/2020, referente a dispensa de licitação publicada no DOE do dia 21/08/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
4812/2020 |
2020-10-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 780.000,00 (setecentos de oitenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2020, recursos oriundo do Ministério da Saúde, destinado ao enfretamento da emergência de saúde, em virtude da pandemia do COVID 1, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-10-19 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congrtulações eAplausos aos professores do município pelo seu dia, comemorado em 15 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2020 |
2020-10-19 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando a retomada do atendimento presencial, conforme autorização do Decreto municipal nº 6393/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-10-19 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando a separação das redes de águas pluviais e de esgoto na Rua Farmacêutico Mário Azevedo, bairro Jardim Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Recapeamento asfáltico da Rua Francisco Maia Neves, próximo ao nº 90, bairro São Domingos. Este Requerimento reitera a Indicação nº 211/2020, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Capina e limpeza da Rua Waldemr Marcelo da Rocha, bairro São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
PIntura de uma faixa de pedestres em frente ao nº 791 (Supermercado Oliveira) da Rua José Augusto Marcos, bairro Ponte Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Finalização do calçamento da Rua Presidente Getúlio Vargas, bairro Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2020 |
2020-10-19 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Luciano Lamarca por 30 dias a partir de 16/10/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
231 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2020 |
2020-10-14 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Gisele Caires Fernandes por 30 dias a partir de 01/10/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
4811/2020 |
2020-10-14 |
Lei |
Convalida alteração da Fonte e DR-Destinação de Recursos mencionado pela Lei n° 4.781, de 30 de junho de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a dotação orçamentária aberta pelo Decreto 6.388, autorizada pela Lei Municipal 4.768, de 5 de maio de 2020, destinada a despesa de custeio no enfretamento da emergência da COVID-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2020 |
2020-10-13 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando reparo de buraco causado por defeito na rede de abastecimento da Rua Francisco Xavier Gomes, próximo ao nº209, bairro Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Patrolamento e cascalhamento da estrada da fazenda Cruzeiro do Sul, a pedido de moradores. Reitera Indicação nº147/2020 de mesma autoria, |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Cascalhamento da estrada da comunidade do Ubazinho, no trecho que vai até a igreja local. Reitera a Indicação nº315/2020, de autoria do vereador Edeir Pacheco. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Limpeza do córrego que passa nos fundos da ESF do bairro Schiavon. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Limpeza do córrego que passa próximo ao nº 39 da Av. Brasil, bairro Olinda. |
1 |
extracted
|
| sessao |
230 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2020 |
2020-10-08 |
Portarias |
Concede licença Maternidade a Márcia Aparecida Botelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2021. (LOA 2021) |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Incisco IX do Art 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o serviço de plantão de 24 horas das farmácias e drogarias no munícipio de Ubá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Convocação do Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, para esclarecimentos sobre a reabertura da feira livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Construção de quebra-molas em frente aos números 57 e 145 da Rua Ângelo Barletta, Centro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
229 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2020 |
2020-10-02 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 12 dias a partir de 24/09/2020 e Cláudia Pereira da Fonseca por 60 dias a partir de 28/09/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
4810/2020 |
2020-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Vila Rita da Silva Pereira, em Ligação, a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-09-28 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, solicitando que o caminhão de coleta de lixo passe a atender a rua José Lourenço Sperandio, bairro Mangueira Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-09-28 |
Representação |
À gerência local dos Correios, solicitando informações sobre o motivo da empresa não realizar entrega de correspondência rua José Lourenço Sperandio, bairro Mangueira Rural, e pedindo que inicie o atendimento ao referido logradouro uma vez que já é feito o atendimento à rua Paulo Sérgio Campos, que é contígua à via mencionada. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Pires da Luz. Reitera a Ind. nº 026/2019, de mesma autoria, e o Requerimento nº 146/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Construção de 03 quebra-molas próximos ao nº 551 da rua Vereador João Gomes Pereira, bairro Pires da Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Repintura de todas as placas de sinalização de trânsito no distrito de Miragaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Repintura das faixas de pedestres localizadas em frente à Escola Municipal e à Igreja do distrito de Miragaia. |
0 |
no document
|
| materia |
328/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Extensão do escadão localizado entre as ruas Roberta de Oliveira e Délio Couto Malta, bairro Primavera |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Pintura de uma faixa de pedestres em frente ao nº 57 da rua Cosmo Campanha, próximo à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Pires da Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Repintura de todas as placas de sinalização de trânsito do bairro Pires da Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Pintura de uma faixa de pedestres entre a Rodoviária e a loja Cicle do Tãozinho. |
0 |
no document
|
| sessao |
228 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2020 |
2020-09-22 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Mário Cesar Bernardo por 30 dias a partir de 12/09/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-09-21 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do empresário Paulo Roberto Paschoalino. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-09-21 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José dos Anjos Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Convalida alteração da Fonte e DR-Destinação de Recursos mencionado pela Lei n° 4.781, de 30 de junho de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 780.000,00 (setecentos de oitenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2020, recursos oriundo do Ministério da Saúde, destinado ao enfretamento da emergência de saúde, em virtude da pandemia do COVID 1, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-09-21 |
Representação |
À gerência local da Energisa solicitando que realize a poda de duas árvores que se encontram em contato com a rede de alta tensão em frente ao nº 580 da rua Dr. Fecas, bairro Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2020 |
2020-09-21 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de contêineres de lixo na rua Maria Celia Fagundes Reis, bairro Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2020 |
2020-09-21 |
Representação |
À gerência local da Viação Ubá solicitando a inclusão de uma linha de ônibus que atenda ao Residencial Solar, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2020 |
2020-09-21 |
Representação |
À gerência local da Energisa, solicitando a substituição do transformador monofásico de 19kva situado à rua Ângelo Sperandio, bairro Aeroporto, por um transformador trifásico, além de um reforço na rede de média tensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-09-21 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando que providencie a reinstalação das manilhas localizadas nas proximidades do nº 369 e da bomba d’água da Avenida Dr. Manoel Lourenço de Azevedo, bairro Peixoto Filho, em seus devidos lugares. |
1 |
extracted
|