| norma |
66/2020 |
2020-12-21 |
Portarias |
Concede licença gala a Gabriela Martins Cancela. |
1 |
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| norma |
67/2020 |
2020-12-21 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Gabriela Dahir dos Santos. |
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| sessao |
248 |
2020-12-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
249 |
2020-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4823/2020 |
2020-12-18 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 115.790,00 (cento e quinze mil setecentos e noventa reais) ao orçamento municipal de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-12-17 |
Resolução |
Altera a redação dos Arts. 46, 47, 48, 49, 50, 51, 51A e 51B e acrescenta Art. 51C no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-12-17 |
Resolução |
Altera e revoga dispositivos que tratam das reuniões secretas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
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| sessao |
246 |
2020-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
247 |
2020-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4822/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder nova subvenção social, no exercício de 2020, à Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, decorrente de emenda parlamentar, e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 62, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as
quais lhe compete legislar. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 62, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar. |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-12-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Madrigal Ubaense pelos seus sessenta anos completados no último dia 10 de dezembro. |
1 |
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| materia |
87/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Rubens Grôppo, no Bairro Jardim Inês Grôppo, a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
89/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginástica e similares durante a decretação de calamidade pública e/ou estado de emergência, e dá outras providências. |
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| materia |
361/2020 |
2020-12-14 |
Indicação |
Recomposição do calçamento e os meios-fios na Rua Waldemiro Clímaco Guimarães, bairro Louriçal. |
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| norma |
3/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2017, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1047916. |
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| sessao |
244 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
245 |
2020-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4820/2020 |
2020-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do anexo de metas fiscais e do anexo de metas e prioridades, ambos integrantes das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, instituídas pela Lei Municipal nº 4.790/2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4821/2020 |
2020-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração dos programas, objetivos e metas da Administração Municipal referente ao Plano Plurianual do quadriênio 2018-2021, instituído pela Lei Municipal nº 4.525/2017, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-12-07 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do médico Fernando Dias Paes. |
1 |
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| materia |
88/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 115.790,00 (cento e quinze mil setecentos e noventa reais) ao orçamento municipal de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências. |
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| materia |
121/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário Municipal de Obras, Sr. João Gomes, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica de Ubá, convidando-o a comparecer à próxima Reunião Ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre a galeria de águas pluviais que tem início na Polícia Rodoviária em direção ao bairro Primavera, dadas as reclamações e alertas recebidas pela vereadora e pela Comissão de Obras e Serviços Públicos. |
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| materia |
122/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Limpeza e capina do bairro Altair Rocha. Este Requerimento reitera o Requerimento nº 95/2020, de autoria do vereador José Roberto Filgueiras. |
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| materia |
123/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Operação tapa-buracos na Rua Santa Luzia, com especial atenção ao buraco próximo ao nº 83, bairro Louriçal. Este Requerimento reitera a Indicação nº 293/2018, de autoria do vereador Luís Carlos Teixeira Ribeiro. |
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| materia |
351/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Operação tapa-buracos no bairro Louriçal. |
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| materia |
352/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Retirada de terra e limpeza de ruas e bueiros do bairro São Mateus. . |
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| materia |
353/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Limpeza e capina da Rua Titita Batalha, no bairro Noeme Batalha. |
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| materia |
354/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Substituição de luminária em poste da Rua Titita Batalha, próximo ao nº 163, bairro Noeme Batalha. |
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| materia |
355/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Poda de árvore na Rua Adão Quintão, nº 151, próxima à residência da Sra. Roselene da Silva, bairro Agroceres. |
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| materia |
356/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Colocação de placas nas seguintes ruas já nomeadas: Rua Presidente Médici e Rua José Machado, no bairro São Francisco de Assis e Rua Joaquim Vaz da Silva e Anísia Anésia da Rocha, no bairro dos Vaz. |
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| materia |
357/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Placas sinalizadoras em pontos de ônibus, sobretudo nos bairros Palmeiras, São Francisco, Altair Rocha e São Judas Tadeu. |
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| materia |
358/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Colocação de placas indicativas dos nomes de ruas no bairro Quinta das Paineiras. |
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| materia |
359/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Construção de uma creche no bairro Santa Edwiges I, próxima à Rua José Martins da Rocha |
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| materia |
360/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Limpeza e poda de árvores na Praça dos Amigos, localizada na Rua Lambari, bairro Ponte Preta. |
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| sessao |
243 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
65/2020 |
2020-12-04 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Juliano Nascimento Peixoto Guimarães. |
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| norma |
4819/2020 |
2020-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Incisco IX do Art 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2017, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1047916. |
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| materia |
6/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos Arts. 46, 47, 48, 49, 50, 51, 51A e 51B e acrescenta Art. 51C no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
7/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Resolução |
Altera e revoga dispositivos que tratam das reuniões secretas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
50/2020 |
2020-11-30 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Samuel Gazolla Lima. |
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| materia |
51/2020 |
2020-11-30 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo Gravina ( Sr. Ducinho). |
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| materia |
349/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Operação tapa-buracos com nivelamento em toda Comunidade do Tanquinho. |
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| materia |
350/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Limpeza do escadão situado entre a Rua Adolfo Pereira Cortez e a parte alta do bairro São Domingos. |
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| sessao |
242 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
240 |
2020-11-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
241 |
2020-11-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
64/2020 |
2020-11-24 |
Portarias |
Nomeia os responsáveis (Jorge Custódio Gervásio e Silvério Dias Maciel) pelas assinaturas em conjunto dos cheques e toda movimentação financeira da Câmara Municipal. |
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