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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2021 2021-02-02 Indicação Retorno imediato das atividades que utilizam materiais esterilizados (serviços odontológicos e curativos) nas Unidades de Atenção Primária à Saúde do distrito de Diamante e dos bairros Peluso e Cohab. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-02 Indicação Análise da possibilidade de transformar o Posto de Saúde de Diamante em PSF, com a disponibilização de médicos diariamente e plantão aos finais de semana. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-02 Indicação Asfaltamento da rua Maria Gabriela Fernandes, Jardim Élida. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-02 Indicação Construção de rede de captação de água pluvial em toda a extensão da rua Francisco de Paula Ribeiro, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-02 Indicação Estudos técnicos para analisar a construção de quebra-molas ao longo da rua João Schiavon, bairro Schiavon. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-02 Indicação Instalação de placas de identificação em todas as ruas do bairro Encosta do Sol. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-02 Indicação Reparo em um bueiro localizado na rua Sebastião Piva Soares, bairro São Domingos. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-02 Indicação Construção de um quebra-molas em frente à Escola Municipal Professora Nair de Araújo, na rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-02 Indicação Notificação aos proprietários dos lotes vazios do bairro Dr. José Cavaliere (Tanquinho) para que providenciem a capina e limpeza dos imóveis de sua propriedade, seguidas de manutenção periódica.. 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-02 Indicação Tapamento de todos os buracos nas ruas do bairro Dr. José Cavaliere (Tanquinho). 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-02 Indicação Asfaltamento das ruas Avelino Leitão, Luciano Dias de Andrade e Augusto Guido da Silva, todas no bairro Xangrilá. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-02 Indicação Capina da rua Sebastião Pires, bairro Laranjal (Tanquinho). 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-02 Indicação Instalação de câmeras de segurança em todas as Unidades de Saúde do Município. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-02 Indicação Instalação de placas de sinalização de trânsito no trecho que vai da avenida Álvaro Bigonha até a parte alta do bairro Antonina Coelho (Cohab). 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-02 Indicação Manutenção do escadão localizado próximo ao nº 252 da rua São Jonas, bairro São Domingos, que se encontra em péssimas condições de conservação. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-02 Indicação Poda de árvores próximas aos nºs 109 e 119 da rua Celidônio Mazzei, bairro Antonina Coelho (Cohab). 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-02 Indicação Reparo e tapamento de buracos no calçamento próximo ao nº 150 da rua João Paulo II, bairro João Teixeira (Tanquinho). 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-02 Indicação Reparo e tapamento de buracos no calçamento da rua Sebastião Pires, bairro Laranjal (Tanquinho), especialmente no trecho próximo à igreja. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-02 Indicação Reparo e tapamento de buracos no calçamento, próximo ao nº 68 da rua Zélia Schetino, bairro Jardim Élida. 1 extracted
sessao 2 2021-02-02 Ordinária — 1 extracted
norma 14/2021 2021-02-01 Portarias Estabelece normas para confecção das placas de identificação no plenário e de gabinete dos vereadores. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-27 Portarias Concede licença para tratamento de saúde a Edna Lúcia Pinto de Abreu. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-25 Portarias Convoca Gisele Caires Fernandes a interromper o período de férias e comparecer a esta casa Legislativa nos dias 25, 26 e 27 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-20 Portarias Concede licença para tratamento de saúde a Danúbia de C. G. Mota, Karla Maria Sartori, Bruno Reis Pinto. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-20 Portarias Estabelece prazos e formas aos senhores vereadores para entrega das indicações, requerimento, representações, moções e Projetos de Lei. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-19 Portarias Nomeia Juliana Jacob para o cargo em comissão de Procuradora Geral do Legislativo. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-15 Portarias Nomeia Lucas Vaz Pinto para o cargo em comissão de Assessor Legislativo II. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-14 Portarias Nomeia Guilherme Gomes Ribeiro para o cargo de Diretor Geral do Legislativo. 1 extracted
sessao 1 2021-01-14 Extraordinária — 2 extracted
norma 6/2021 2021-01-13 Portarias Nomeia Cláudia Pereira da Fonseca para o cargo em comissão de Diretora Legislativa. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-05 Portarias Concede licença para tratamento de saúde a Edna Lúcia Pinto de Abreu, Silvério Dias Maciel, Cláudia Pereira da Fonseca. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-05 Portarias Nomeia Daniel Waquim Ferreira para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portarias Exonera servidores de cargo em comissão. Andreza Fernandes Gazolla, Gabriela Martins Cancela, Juliano Nascimento Peixoto Guimarães, Márcio Antônio de Oliveira. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Portarias Nomeia José Roberto Reis Filgueiras e Silvério Dias Maciel como responsáveis pela movimentação financeira da Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-04 Portarias Designa Silvério Dias Maciel para responder pelo cargo de Procurador Geral do Legislativo. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 1 extracted
norma 4824/2020 2020-12-29 Lei Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2021. (LOA 2021) 1 extracted
norma 4825/2020 2020-12-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2021, subvenções sociais, auxílios financeiros e transferências as entidades que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4826/2020 2020-12-29 Lei Autoriza o Município de Ubá a repassar os recursos financeiros às pessoas jurídicas que menciona. 1 extracted
norma 4827/2020 2020-12-29 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Rubens Grôppo, no Bairro Jardim Inês Grôppo, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 209/2020 2020-12-23 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar 62, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar. 1 extracted
norma 210/2020 2020-12-23 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar 62, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar. 1 extracted
norma 68 A/2020 2020-12-23 Portarias Concede licença prêmio por assiduidade a Mário Cesar Bernardo. 1 extracted
sessao 250 2020-12-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 251 2020-12-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 56/2020 2020-12-21 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Aline Moreira Silva Melo, recém-eleita vereadora em nossa cidade. 1 extracted
materia 90/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a repassar os recursos financeiros às pessoas jurídicas que menciona. 1 extracted
materia 362/2020 2020-12-21 Indicação Reinstalação dos fios nos três postes situados no trevo para o Bairro Santa Edwiges, nas proximidades da gruta, que foram recentemente furtados, a pedido do Conselho Comunitário do bairro. 1 extracted
materia 363/2020 2020-12-21 Indicação Asfaltamento da Rua Roberto de Oliveira, no bairro Primavera. 1 extracted
materia 364/2020 2020-12-21 Indicação Desentupimento das manilhas da Rua Laura Nicolato, no Bairro Santa Edwiges II 1 extracted