| materia |
103/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Encaminha sugestão de Projeto de Lei que “institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família no município de Ubá/MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Reconstrução do muro do cemitério do distrito de Ubari que está correndo o risco de desabar sobre os túmulos. Requer ainda que sejam realizados estudos técnicos para analisar a possibilidade de ampliação dos cemitérios dos distritos de Ubari, Miragaia e Diamantes, que estão com ocupação total, sem espaço para abertura de novos túmulos. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da rua Projetada, paralela à rua Otaviano da Rocha, no distrito de Diamante. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Construção de bueiros para captação de águas pluviais, próximo ao nº 300 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Construção de calçada em frente ao nº 300 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Construção um escadão entre as ruas João Schiavon e José Doriguetto, bairro Schiavon. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Calçamento da rua Idalina Moreira dos Santos, Sobradinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Demarcação de uma vaga de estacionamento exclusivo para cliente próximo à Cirúrgica Grossi, na rua Vereador Rafael Girardi, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Construção da rede de captação de águas pluviais e calçamento da rua Manoel Casal, bairro Vila Casal. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Construção da rede de captação de águas pluviais e calçamento da rua Pedro Menino, bairro Vila Casal. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Construção de 02 bueiros para captação de águas pluviais, próximo ao nº 310, sentido Metalúrgica GG, na rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Cascalhamento e patrolamento da estrada da comunidade de Pedra Branca, pois o acesso precário dificulta o tráfego dos moradores residentes naquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas próximo ao clube Serra Verde e ao nº 2090 da avenida Juscelino Kubistchek, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Providências quanto ao reaparelhamento do setor de borracharia da Secretaria de Obras da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Análise da possibilidade de instalação de placas nas entradas de todos os bairros do município contendo mapa com identificação dos nomes e localização de todas as ruas que o compõem, a exemplo da que já existe na entrada do bairro Pires da Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Análise da possibilidade de reajustar os valores das diárias do Setor de Transporte Assistencial do município, que se encontram defasadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Análise da possibilidade de construção de guaritas policiais nas saídas da cidade, sentido a Tocantins, Visconde do Rio Branco e Rodeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Análise da possibilidade de instalação de ciclorodas, que consistem na pintura de “rodas” nas vias do município, de forma a identificar a preferência de tráfego dos ciclistas na região sinalizada, garantindo uma maior segurança para eles. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Análise da possibilidade de criação do cargo de motorista de ambulância no quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Instalação de uma casa de apoio em Belo Horizonte para recepcionar os pacientes de Ubá que precisam realizar tratamento na capital do estado, como ocorre, por exemplo com as cidades de Ouro Preto, Mariana, Peçanha, Serro, João Pinheiro, dentre outras. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Análise da possibilidade de alteração no sistema de consultas do município de forma que seja criada uma norma de regulamentação dos casos de desistência para que, caso haja alguma falta dentre os pacientes previamente agendados, outras pessoas que estão na fila de espera possam ser chamadas para atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Recomposição da ponte localizada próxima ao nº 215 da rua Jurandir Peron, bairro Agroceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Limpeza da quadra da rua Jefferson Ladislau Tavares, Altair Rocha. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2021 |
2021-02-08 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Mário César Bernardo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose no Município de Ubá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do Art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Ampliação da rede de drenagem pluvial através da instalação de bueiros na rua Cristiano da Mota Júnior, bairro Louriçal, para escoamento da água que desce da parte alta da rua. Solicita também a capina da referida rua, uma vez que o mato encobriu um dos bueiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Moção (Regimento Antigo) |
Congratulações e aplausos aos Profissionais da Saúde do município de Ubá, pela sua atuação no enfrentamento da pandemia de Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Representação |
À gerência local da Copasa, para solicitar que realize o reparo na rede de esgoto e tapamento de um buraco localizado próximo ao nº 500 da rua Ary Peron, bairro Cristal. RESPOSTA ANEXADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Requer, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, lista completa dos artistas ubaenses contemplados pela Lei Aldir Blanc, bem como a pontuação alcançada por cada um e critérios adotados para avaliação e escolha. RESPOSTA ANEXADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decretação da Pandemia da COVID-19 no munícipio de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Retirada de terra da calçada bem como a capina e limpeza das ruas Dario Vieira e Professor Francisco Arthidoro da Costa, no bairro Palmeiras. Solicita também que providencie a retirada de um carro em desuso estacionado há tempos na rua Dario Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Moção (Regimento Antigo) |
Congratulações e aplausos aos trabalhadores civis de todas as atividades consideradas como essenciais e que se mantiveram atuantes para garantir o básico para a população durante os períodos de isolamento e distanciamento social motivados pela pandemia de Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Representação |
Ao 21º BPMMG, solicitando a intensificação da fiscalização quanto ao barulho provocado por motos com escapamento adulterado em Ubá, conforme as determinações do Código de Trânsito Brasileiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Requer ao Prefeito que envie a esta Casa resposta aos Requerimentos nº 119/2020 e 120/2020 de mesma autoria, destacando-se que as informações solicitadas nos referidos Requerimentos foram respaldadas no Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal. RESPOSTA ANEXADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida nas escolas municipais de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta inciso VIII ao Art. 46 e cria o Art. 51D no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Colocação de grades em 04 bueiros localizados na rua Elzira Teixeira Guimarães, próximo à Chácara do Sr. Paulino Fernandes, bairro Paulino Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Moção (Regimento Antigo) |
Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Paschoalini Gazolla, ocorrido no último dia 27 de janeiro em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando a construção de um reservatório acima do nível do que existe atualmente e a instalação de hidrômetros em todas as casas do distrito de Diamante. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Quantos contêineres de lixo existem em Ubá? Em quais bairros e ruas? O contrato com a ECP Engenharia prevê quantos contêineres? Horário e dia da coleta seletiva nos bairros. Qual o valor mensal repassado à ECP? A Prefeitura continua a coleta seletiva no bairro Eldorado? Qual o volume de coleta e quando ele ocorreu? Qual o resultado prático deste trabalho? Porque não estendeu aos demais bairros? Qual o início e término do projeto? Qual o valor gasto no transporte de lixo para Juiz de Fora por mês e ano? Qual foi o gasto de 2020 no transporte de lixo? A Prefeitura conseguiu o licenciamento ambiental no município no que tange a aterramento sanitário? Porque ainda não iniciou os trabalhos? Como a Prefeitura avalia as lixeiras subterrâneas? Pretende instalar novas? É realizada a desinfecção delas? Cumprem as normas ergonômicas? Como é coletado o chorume? Não acarreta contaminação ao lençol freático? Foi feita impermeabilização do solo para a instalação? Por qual empresa? RESPOSTA ANEXA |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Instalação de uma faixa de pedestres elevada e placas de sinalização indicando presença de pedestres e velocidade máxima permitida, próximo ao nº 161, da rua Major Carneiro, bairro Vila Flanel, antes da ponte do Supermercado BH. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de contêineres de lixo em todas as ruas do bairro Dr. José Cavaliere (Tanquinho). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Quantos ônibus escolares são do município? Qual o valor mensal pago à Viação Ubá nos períodos normais no calendário letivo? É realizado o zoneamento escolar (alunos estudam na escola mais próxima)? Caso seja, qual o motivo de tanta demanda no transporte escolar? Quantos ônibus possuem acessibilidade (elevador para cadeirante)? Quais são as linhas desses ônibus? Os ônibus estão circulando com capacidade máxima durante a pandemia? Quais medidas estão sendo cumpridas para o distanciamento social? Qual a frequência de higienização dos ônibus? Quais os horários dos ônibus nas respectivas linhas? Os alunos possuem segurança no transporte? Cinto de segurança? Ficam sentados no momento do transporte? Quais os membros do Conselho responsável pelo trânsito e transporte? Quantas advertências/multas a Viação Ubá teve no período 2017-2020? Por quais motivos? Caso a resposta seja negativa, qual a atitude da Prefeitura diante da inoperância e ineficiência do transporte público? RESPOSTA ANEXADA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do município de Ubá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas), próximos aos nºs 45 e 78 da rua Mário Espósito, bairro Pires da Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-02 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de contêineres de lixo ao longo do trecho que vai da avenida Álvaro Bigonha até a parte alta do bairro Antonina Coelho (Cohab). |
1 |
extracted
|