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5/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, informações relativas aos imóveis do município e demais questionamentos, sendo eles: Listagem completa de todos os imóveis e terrenos que são de titularidade da administração pública através de cópia da escritura e sua respectiva funcionalidade; Listagem completa de todos os imóveis tombados do município de Ubá e todos os imóveis inventariados ou em processo de inventário; Listagem completa de todos os imóveis que são alugados pela administração pública municipal Direta e Indireta através do contrato de locação, requerendo ainda o valor pago pelo aluguel de cada imóvel respectivo e sua funcionalidade. Requer ainda o contrato firmado de todos os imóveis que são alugados. RESPOSTA ANEXADA |
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6/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde de Ubá, e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita informações relativas ao Esporte: Quem são os membros do Conselho Municipal do Esporte? Existe fundo do Conselho Municipal do Esporte? Foi aprovado o fundo do Conselho Municipal do Esporte por qual lei municipal? Qual a conta da agência bancária do Fundo do Conselho Municipal do Esporte? Já existe a Lei Municipal Bolsa Atleta? Caso a resposta seja negativa, qual o motivo de ainda não ter sido encaminhada para a Câmara Municipal? Foi feito repasse aos atletas que participaram do último Edital de Incentivo ao Esporte? Qual repasse? Caso a resposta seja negativa, por qual motivo ainda não foi feito? Qual a periodicidade das reuniões? Qual foi o último Edital de Incentivo ao Esporte? Quais atividades desportivas foram realizadas pela Secretaria de Cultura nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? A prefeitura pretende realizar algum trabalho específico para o esporte chamado GRAU e WHIEELING? Qual o possível trabalho? RESPOSTA ANEXADA |
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7/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Manutenção das manilhas da estrada da Cachoeirinha, no trecho entre a propriedade do Sr. Jorge Reskalla e a propriedade do Dr. José Cupertino, local onde existe um bambuzal. |
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7/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita informações relativas ao Portal da Transparência do Município: A Prefeitura de Ubá está seguindo a Lei Municipal do Portal da Transparência em sua integralidade? A Prefeitura de Ubá está divulgando o destino das viagens, o relatório das viagens e seus comprovantes quando acontecem fora do município? Todas as licitações, chamamentos públicos e seus respectivos contratos, aditivos e repasses ficam disponíveis para a população no Portal da Transparência? Caso a resposta seja negativa, por qual motivo não está disponível? Requer que a Prefeitura Municipal de Ubá forneça detalhadamente no Portal da Transparência todas as informações relativas as viagens para fora do município de Ubá/MG e o nome, lotação, função e provento dos funcionários terceirizados conforme aduz a Lei Portal da Transparência Municipal. Requer um relatório de todas as viagens relativas aos anos de 2017 a 2020 que aconteceram foram do município de Ubá suas devidas comprovações e justificativas. RESPOSTA ANEXADA |
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8/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Manutenção da avenida Elpídia da Silva Fagundes, bairro Santa Edwiges, no trecho próximo à ponte que dá acesso ao Fórum de Ubá. |
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8/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito e à Associação Juventude Pela Vida, solicitando informações relativas aos repasses da Prefeitura de Ubá/MG e demais questionamentos, sendo eles: Qual foi o valor repassado para a Associação Juventude pela Vida nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? Quais atividades foram desenvolvidas pela Associação Juventude pela Vida nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? Quem são ou quais foram os membros da diretoria da Associação Juventude Pela Vida nos anos de 2015, 2016, 2017,2018, 2019 e 2020? Obs.: Comprovação por meio de ata registrada. Quem são os atuais membros da diretoria da Associação Juventude Pela Vida? Onde é a sede, e quais são as filiais da Associação Juventude Pela Vida na cidade de Ubá/MG? Quais são os nomes de todos os funcionários e prestadores de serviço da Associação Juventude Pela Vida? O galpão cultural é da Associação Juventude Pela Vida? É destinado algum repasse para a manutenção deste galpão? RESPOSTA ANEXADA |
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9/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Retirada imediata do despejo da rede de esgoto na rede de captação de águas pluviais que passa pelo bueiro localizado em frente ao nº 66 da rua da Harmonia, Centro |
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9/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, informações relativas aos funcionários terceirizados que prestam serviço para a Prefeitura de Ubá/MG e demais questionamentos, sendo eles: Quantos funcionários terceirizados prestam serviço no Município de Ubá/MG? Quais os nomes completos dos funcionários terceirizados, a função que exercem, e a Secretaria ou o órgão de lotação dos mesmos? Obs.: Encaminhar por meio de planilha detalhada. Quais são os proventos dos respectivos funcionários? Quais empresas prestam serviços de terceirização para a Prefeitura de Ubá/MG? Qual o valor pago mensalmente para cada empresa? Qual o tipo de serviço é prestado? Qual o local de prestação do serviço? A prefeitura divulga planilha detalhada do nome, cargo, função, lotação dos funcionários terceirizados no Portal da Transparência? Caso seja negativa a afirmação, qual o motivo de não divulgar? RESPOSTA ANEXADA |
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10/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública das ruas José Albino de Souza, Nunciata Caneschi e José de Assis Nogueira, todas na Vila Flanel. |
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10/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Plenário, pela implantação do projeto intitulado “Câmara Inclusiva” que tem como objetivo o acolhimento e a integração de todas as pessoas, inclusive as com os mais diversos tipos de deficiência e mobilidade reduzida. |
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11/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Construção de quebra-molas na rua Camilo dos Santos, Centro, em frente ao açougue Bom Pastor, paralelo à rua Nossa Senhora da Saúde e ao lado da Praça Antônio Mendes Filho |
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11/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Supervisor da Seção de Transportes Assistenciais, convocando-lhe a comparecer a esta Casa, nos termos do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, na Reunião Ordinária do dia 08/02/2021, para prestar esclarecimentos sobre as razões pelas quais o setor que atende as pessoas que necessitam de tratamento fora de domicílio (TFD) ter sido transferido para a Secretaria de Saúde, separado do Setor de Ambulância do município. RESPOSTA ANEXADA |
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12/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Manilhamento do córrego que passa próximo ao nº 159 da rua Jurandir Peron. |
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12/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, às seguintes informações referentes à Seção de Transportes Assistenciais do município: 1) Quantidade de veículos, diferenciando ambulâncias e veículos comuns; 2) Estado de conservação de cada um deles; 3) Quilometragem de cada um deles. RESPOSTA ANEXADA |
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13/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Nivelamento e cascalhamento da rua sem nome, que possui acesso entre os nºs 500 e 501 da rua Ary Peron, bairro Cristal. |
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13/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações referentes à Campanha de Vacinação contra a COVID-19 no município: 1) Lista de todos os vacinados até o momento contendo a idade e a devida identificação do critério para enquadramento de cada um deles no(s) grupo(s) prioritário(s) definido(s) pela Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais, em cada etapa da Campanha de Vacinação; 2) Que essa lista seja atualizada diariamente e disponibilizada nos veículos de divulgação da Prefeitura; 3) Cronograma de vacinação para as próximas etapas. RESPOSTA ANEXADA |
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14/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Restauração do asfalto no trecho próximo ao nº 180, da rua João Peron, bairro Agroceres, que cedeu abrindo um buraco enorme, ocupando metade da rua. |
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15/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Pintura de sinalização horizontal de “parada obrigatória” no cruzamento das ruas Lions e Rafael Faeda. |
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16/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos para avaliar a possibilidade de abertura (alargamento) da curva do Morro das Pedras, bairro Palmeiras. |
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17/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Asfaltamento do trecho que vai do antigo Gazolão até a fábrica de móveis Palmeiras, na rua Mario Felipe do Santos, bairro Sobradinho. |
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18/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Calçamento da estrada principal da comunidade de Ubá Pequeno. |
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19/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Calçamento da estrada da comunidade do Córrego dos Braguinhas. |
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20/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Construção de meio-fio e passeio em toda a extensão da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. |
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22/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Construção de uma ponte de madeira próxima à propriedade do Sr. Edinho Farinheiro, no bairro Aeroporto. |
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23/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Construção de 03 quebra-molas ao longo da rua José De Filippo, na parte alta do bairro Santa Cruz. |
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24/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Limpeza geral do córrego que passa pelos bairros Palmeiras e Altair Rocha. |
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25/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Instalação de placas de identificação de ruas e bairros que já possuem nomenclatura oficial no município. |
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26/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Ademir Batista de Paula, bairro Antônio Maranhão. |
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27/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Asfaltamento de um trecho de 105 metros da rua José Rinaldi, bairro Antônio Maranhão, conforme previsto na Emenda Parlamentar nº 06, de sua autoria, ao PL. nº 74/2020. |
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28/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Asfaltamento de um trecho de 168 metros da rua São Sebastião, bairro São Sebastião, conforme previsto na Emenda Parlamentar nº 08, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 74/2020. |
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29/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Calçamento de um trecho de 20 metros da rua São Sebastião, bairro São Sebastião, conforme previsto na Emenda Parlamentar nº 07, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 74/2020. |
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30/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Calçamento com pedra fincada de um trecho de 30 metros na rua Ceci Peron, bairro Cristal. |
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31/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Instalação de dois postes de iluminação pública na rua Wilson Campos, bairro Mangueira Rural, conforme previsto na Emenda Parlamentar nº 10, de sua autoria, ao PL. nº 74/2020. |
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32/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Instalação de três luminárias em postes situados na Comunidade do Emboque, conforme previsto na Emenda Parlamentar nº 03, de sua autoria, ao PL. nº 74/2020. |
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33/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Instalação de 50 manilhas de 60 centímetros na avenida Dr. Heitor Peixoto Toledo, Colônia Padre Damião, conforme Emenda Parlamentar 02, de sua autoria, ao PL. nº 74/2020. |
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34/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Instalação de 45 manilhas de 60 centímetros na rua Jade, bairro Santa Rosa, conforme previsto na Emenda Parlamentar nº 01, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 74/2020. |
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35/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Instalação de 55 manilhas de 60 centímetros nas proximidades da residência do Sr. Geraldo Mendes, na Comunidade da Cachoeirinha na Barrinha, conforme Emenda 05, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 74/2020. |
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36/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Prioridade para a reforma ou mesmo a construção de uma nova ponte do Córrego do Emboque. |
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37/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Estudos técnicos para avaliar a possibilidade de parcelamento, sem aplicação de juros, das dívidas referentes às taxas cobradas dos mototaxistas, no exercício de 2020, para autorização de prestação de serviço dentro do município. Solicita ainda que se analise a possibilidade de as taxas do exercício de 2021 serem emitidas também com parcelamento sem aplicação de juros. |
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38/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Pintura de faixas de pedestres e construção de redutores de velocidade ao longo da rua Coronel Otaviano da Rocha, bairro São Domingos. |
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39/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Recomposição do calçamento da rua Senador Firmino, bairro Solar, onde existe um buraco enorme, sem sinalização, podendo causar diversos acidentes. |
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41/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Construção de um escadão próximo ao nº 491 da rua Cecília Petrolina Moreira, bairro Vila Casal. |
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42/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Construção de uma faixa elevada de pedestres próximo ao nº 12, da rua João Guilhermino, bairro Centro, a pedido dos munícipes. |
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43/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Limpeza dos bueiros localizados próximos ao nº 105 da rua Euclides Alves Pereira, bairro Vila Casal. |
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44/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Infraestrutura básica, incluindo calçamento e iluminação pública, para a rua João Sperandio, bairro Mangueira Rural. |
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45/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Infraestrutura básica, incluindo calçamento e iluminação pública, para a rua Projetada, bairro Mangueira Rural. |
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47/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Desobstrução e limpeza da rede coletora de águas pluviais da rua Cecilia Petrolina Moreira e adjacentes, bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. |
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48/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Notificação do proprietário de um lote vazio localizado em frente aos nºs 50, 60 e 70 da rua Cristina Groppo Sachetto, bairro Jardim Monte Belo, para que providencie a capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguidas de manutenção periódica. |
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49/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Melhoramento da comunidade do Córrego Santana com: construção da rede de esgoto e captação de águas pluviais no local; melhoria na qualidade da água potável fornecida à comunidade; pavimentação das vias de acesso à comunidade. |
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