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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2021 2021-02-15 Indicação Recomposição do calçamento da rua Mario Felipe dos Santos, bairro Sobradinho, especialmente no trecho próximo à Enovo Estofados. 1 extracted
materia 119/2021 2021-02-15 Indicação Construção de um quebra-molas próximo ao nº 11 da rua Clacides Soares de Souza Lima, bairro Antonina Coelho, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 129/2021 2021-02-15 Indicação Encaminha sugestão de Projeto de Lei que “dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Apoio Tecnológico a Alunos e Professores da Rede Pública Municipal”. 1 extracted
materia 130/2021 2021-02-15 Indicação Reforma e instalação de uma academia ao ar livre na praça da rua Celidônio Mazzei, bairro Antonina Coelho. 1 extracted
materia 131/2021 2021-02-15 Indicação Finalização de um trecho de aproximadamente 400 metros da rede de captação de águas pluviais da rua Maria Duarte Cancella, bairro Antonina Coelho. 1 extracted
materia 132/2021 2021-02-15 Indicação Construção de coberturas nos pontos de ônibus dos bairros Antonina Coelho, Universitário e Álvaro Bigonha. 1 extracted
materia 133/2021 2021-02-15 Indicação Solicita estudos técnicos que avaliem a possibilidade de concessão de desconto ou isenção de cobrança de IPTU no exercício de 2021 para os proprietários dos imóveis atingidos pelas enchentes do ano passado ao longo da avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, devido às grandes perdas por eles sofridas. 1 extracted
materia 134/2021 2021-02-15 Indicação Sugere que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei alterando a Lei Municipal que “dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Ubá e dá outras providências”, criando os cargos de Psicólogo e Assistente Social no cargo e função do Quadro de Magistério Público do Município de Ubá, com remuneração proveniente de recursos do FUNDEB, de forma a regulamentar na rede pública municipal o previsto na Lei Federal nº 13.935, que segue em anexo. 1 extracted
materia 135/2021 2021-02-15 Indicação Estudos técnicos para que seja firmada parceria entre o município e o Sistema S, para realização de cursos de aperfeiçoamento aos jovens sem qualificação, de acordo com o mercado de trabalho de Ubá. 1 extracted
materia 136/2021 2021-02-15 Indicação Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no lote pertencente ao município localizado próximo ao Posto de Saúde do bairro São José, onde funcionava o Clube de Malha, uma vez que a entidade encerrou suas atividades no local. 1 extracted
materia 137/2021 2021-02-15 Indicação Reforma e adequação da estrutura física da Unidade de Saúde da Barrinha, que serve como ponto de apoio da ESF Rural 1. 1 extracted
materia 138/2021 2021-02-15 Indicação Designação de um Técnico de Enfermagem para a Unidade de Saúde da Barrinha, com cumprimento de jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias, de segunda a sexta-feira, para acompanhamento da população pertencente às seguintes comunidades: Barrinha, Cachoeirinha, Pedra Redonda, Pedreira, Sítio Paraíso, Barrinha Centro, Rui de Moura e Rochedo, além da população da Pedra Branca e Amargoso. 1 extracted
materia 139/2021 2021-02-15 Indicação Asfaltamento da rua Roberta de Oliveira, bairro Primavera. 1 extracted
materia 140/2021 2021-02-15 Indicação Construção de uma academia ao ar livre no nº 145 da rua Dr. Adjalme Carneiro, bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 141/2021 2021-02-15 Indicação Estudos técnicos para desenvolvimento de um projeto de contenção das águas pluviais que passam na área existente nos fundos dos lotes da rua Santa Luzia, bairro Louriçal, com abertura de curvas de nível para interrupção do curso da água e diminuição da velocidade de escoamento. 1 extracted
materia 142/2021 2021-02-15 Indicação Reforma dos corrimãos bem como o reforço da cabeceira, com construção de muro de gabião, da avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, Centro. 1 extracted
materia 143/2021 2021-02-15 Indicação Capina e limpeza de todo o loteamento Vila Mariah, especialmente o local destinado à instalação da praça do bairro. 1 extracted
materia 144/2021 2021-02-15 Indicação Encaminha sugestão de anteprojeto de lei que “institui no município de Ubá a padronização das placas indicativas de nomes de logradouros públicos, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 145/2021 2021-02-15 Indicação Patrolamento e cascalhamento: 1) Da estrada que liga o distrito de Diamante à comunidade de Ubeba; 2) Da estrada principal do distrito de Diamante até o final, na região conhecida como vagem do pimentão e chácara JE, de onde solicita também a retirada de um galho de árvore; 3) Da estrada que começa na encruzilhada do morro do Ubeba passando pela conhecida fazenda do Sr. Bertinho e vai até a divisa do perímetro rural com o distrito de Sobral Pinto. 1 extracted
materia 146/2021 2021-02-15 Indicação Recomposição do asfalto no trecho próximo ao nº 142 da rua José Lourenço da Silva, bairro da Luz. 1 extracted
materia 148/2021 2021-02-15 Indicação Capina e limpeza do córrego que passa próximo ao nº 215 da rua Jurandir Peron, bairro Agroceres. 1 extracted
materia 149/2021 2021-02-15 Indicação Limpeza dos bueiros localizados próximos ao nº 460/parte alta, da rua São Jorge, bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 150/2021 2021-02-15 Indicação Capina e limpeza do trecho próximo ao nº 460/parte alta, da rua São Jorge, bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 151/2021 2021-02-15 Indicação Recomposição do calçamento da rua Maria Gabriela Fernandes, bairro Jardim Élida. 1 extracted
materia 153/2021 2021-02-15 Indicação Construção de um quebra-molas na rua Maria da Glória Araújo, na parte alta do bairro Altair Rocha. 1 extracted
materia 154/2021 2021-02-15 Indicação Operação tapa buracos em todas as ruas do distrito de Ubari. 1 extracted
materia 155/2021 2021-02-15 Indicação Troca das lâmpadas atuais por outras de LED em todos os postes de iluminação pública do bairro Primavera. 1 extracted
materia 156/2021 2021-02-15 Indicação Construção de uma ponte de concreto na comunidade do “Amargoso”, no trecho próximo ao Sr. Chiquinho Leiteiro. 1 extracted
materia 157/2021 2021-02-15 Indicação Instalação de um semáforo para pedestre na esquina das ruas Dr. Angelo Barleta e Santa Cruz, Centro. 1 extracted
materia 158/2021 2021-02-15 Indicação Cascalhamento da estrada que liga Ubá ao distrito de Ubari. 1 extracted
materia 159/2021 2021-02-15 Indicação Construção de uma academia ao ar livre na Rua Joaquim Vaz, bairro Altair Rocha. 1 extracted
materia 160/2021 2021-02-15 Indicação Construção de uma academia ao ar livre na rua José Marcelo da Rocha, bairro São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 161/2021 2021-02-15 Indicação Poda de uma árvore localizada próximo ao nº 211 da rua Jaime Vieira, bairro Encosta do Sol. 1 extracted
materia 162/2021 2021-02-15 Indicação Construção de um bueiro para captação de águas pluviais próximo ao nº 82 da rua Oswaldo Salgado Guimarães, bairro Pires da Luz. 1 extracted
materia 163/2021 2021-02-15 Indicação Tapamento de um buraco localizado no final da rua José Dorigueto, bairro Schiavon. 1 extracted
materia 164/2021 2021-02-15 Indicação Asfaltamento da Rua Quaresmeira, bairro Paulino Fernandes 1 extracted
sessao 5 2021-02-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2021-02-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2021-02-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 16/2021 2021-02-09 Portarias Institui comissão permanente de licitação. Membros: Silvério Dias Maciel, Márcio Antônio de Oliveira, Alexandre Augusto da Cunha Dini. Suplentes: Bruno Reis Pinto, Cláudia Pereira da Fonseca, Gabriela Dahir dos Santos. 0 no document
norma 17/2021 2021-02-09 Portarias Designa Alexandre Augusto da Cunha Dini para o exercício da função gratificada de pregoeiro. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-08 Moção (Regimento Antigo) Congratulações e aplausos ao Sport Club Aymorés, campeão invicto da segunda divisão do Campeonato Mineiro. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-08 Indicação Capina da rua Agostinho Barbosa, bairro Valdemar de Castro. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-08 Representação À gerência local da Copasa solicitando a limpeza e retirada de entulho proveniente de obra realizada pela companhia na rua José Emygdio Teixeira, bairro Santa Edwiges II, que está com terra acumulada, dificultando a passagem de veículos. RESPOSTA ANEXADA. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes da rede pública de saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias no munícipio de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-08 Representação À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de 02 contêineres de 1000 litros e 04 de 240 litros em frente ao nº 1000 da rua Coronel Júlio Soares, Centro, onde funciona o CAPS AD. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-08 Representação À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de contêineres de lixo na esquina da rua Cecília Petrolina Moreira com a rua Francisco de Assis Nunes, próximo ao ESF São José. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas com deficiência no Município de Ubá. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-08 Representação À gerência local da ECP Engenharia solicitando a substituição das lixeiras de 240 litros por 01 contêiner de 1000 litros a ser colocado próximo ao nº 155 da rua Agostinho Barbosa, bairro Valdemar de Castro. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-08 Representação À gerência local da Energisa, para solicitar a poda de moitas de bambu que se encontram em contato com a rede de alta tensão, causando curtos-circuitos, próximo ao nº 134, da rua Projetada C, no bairro Encosta do Sol. 1 extracted