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32/2021 |
2021-03-01 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando a instalação de um booster na Rua Adão Quintão, bairro Bom Pastor. |
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33/2021 |
2021-03-01 |
Representação |
Á gerência local da Copasa solicitando o tapamento de um buraco e finalização da obra realizada na encruzilhada das ruas Esperanto, Minas Gerais e Tenente Caio Xavier de Castro, bairro Santa Cruz, próximo ao Colégio Tiradentes. |
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33/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita regularização fundiária do Residencial José Pires da Luz, em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 13.465/2017. Reitera parcialmente a Indicação nº 179/2021, de autoria dos vereadores José Carlos Reis Pereira, José Damato Neto, Jane Cristina Lacerda Pinto e Célio Lopes dos Santos. |
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34/2021 |
2021-03-01 |
Representação |
Á gerência local da Copasa solicitando recomposição do asfalto que afundou após a obra realizada pela companhia próximo ao nº 66 da Rua da Harmonia, Centro. |
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34/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita esclarecimentos sobre o número reduzido de exames que são disponibilizados para a Policlínica. |
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199/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Avenida Dr. Heitor Peixoto de Toledo, que liga as três comunidades: Povoado Boa Vista, Povoado São Domingos e Colônia Padre Damião, que está intransitável. |
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200/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Medidas de segurança para o Posto de Saúde do Schiavon, onde os servidores têm sofrido ameaças constantes. Solicita também que sejam designados mais agentes comunitários para a unidade, pois a população tem reclamado da falta deles. |
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201/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas em frente à CLINIODONTO, próximo ao nº 251 da Rua Capitão Ananias Teixeira de Abreu, no Centro. |
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202/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Construção de cobertura na área externa do velório municipal. |
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203/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento de todas as estradas de Ubá Pequeno. |
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204/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Limpeza geral de todas as estradas que dão acesso à comunidade da Barrinha. |
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205/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Tapamento de um buraco na Rua Cecília Braga, bairro Santo Antônio. |
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206/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Reforma da quadra da escola do distrito de Ubari. |
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207/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Fiscalização e cobrança da Copasa à manutenção da tubulação de abastecimento de água que passa próximo ao nº 30 da Rua Gumercindo Campos, bairro Sobradinho, que está a céu aberto. |
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208/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Notificação pela Prefeitura ao proprietário de um lote vazio localizado ao lado do nº 22 da Rua Francisco Coelho da Silva, bairro Altair Rocha, para que providencie a capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguida de manutenção periódica. |
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209/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Construção de bueiros próximo ao nº 325 da Rua Vicente Leite, Centro. |
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210/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Nivelamento com o asfalto da tampa de bueiro, em frente ao nº 659 da Avenida Olegário Maciel, bairro Industrial. |
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| materia |
211/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Nivelamento com o asfalto de todas as 14 tampas de bueiros, ao longo da Rua Coronel Otaviano da Rocha, bairro São Domingos. |
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212/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Pintura de todos os quebra-molas, faixas de pedestres e faixas de demarcação de vias existentes ao longo da Rua José Augusto Marcos, bairro Ponte Preta. |
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213/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Jayme de Almeida, bairro Olaria. |
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214/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua Maria Muniz, bairro Olaria. |
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215/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Antônio David, bairro São Sebastião. |
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216/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Construção de meio-fio no trecho que vai da entrada do bairro Fazendinha até a entrada do bairro Rosa de Toledo. |
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217/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Colocação de uma placa de “proibido jogar lixo” ao lado da Igreja Católica da Avenida Pedro Pires Mota, bairro Antonina Coelho (Cohab). |
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| materia |
218/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Tapamento de um buraco em frente ao nº 158 da Avenida Álvaro Bigonha, bairro Antonina Coelho (Cohab). |
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219/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Instalação de uma proteção de vidro ou acrílico sobre o balcão de atendimento da Policlínica, para segurança dos servidores e usuários |
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220/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita que a coleta de sangue para exames laboratoriais seja realizada nas Unidades Básicas de Saúde dos distritos de Ubari, Miragaia, Diamante e Barrinha |
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| materia |
221/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Escoramento imediato e posterior construção de um muro de gabião na ponte situada próximo ao nº 89 da Rua Alberto Rodrigues Baião, bairro São João |
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| materia |
222/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Construção de calçada na ponte situada próximo ao nº 89 da Rua Alberto Rodrigues Baião, bairro São João. |
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| sessao |
9 |
2021-03-01 |
Ordinária |
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| norma |
4830/2021 |
2021-02-26 |
Lei |
Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal n° 4.819, de 01 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias. |
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| sessao |
8 |
2021-02-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
19/2021 |
2021-02-23 |
Portarias |
Cancela o certame - concorrência 01/2021 - até que seja procedida a publicação do ato convocatório em jornal de grande circulação. Torna sem efeito a portaria nº 18/2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
Congratulações e Aplausos a todos os Mototaxistas de Ubá e região. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Mototaxista no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Ubá. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de empresas que prestem serviços de transporte coletivo no munícipio de Ubá exigirem dupla função aos motoristas como condutores e cobradores. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês de Divulgação e Combate a Doenças Raras no Munícipio de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.965,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais), ao orçamento municipal
de 2021, para pagamento da contribuição do Município de Ubá a Frente Nacional de Prefeitos - FNP, e dá outras providências. |
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22/2021 |
2021-02-22 |
Representação |
À Secretaria de Estado de Saúde, para solicitar informações sobre o andamento da habilitação da média e alta complexidade em ortopedia e cardiologia para a microrregião de Saúde de Ubá. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-22 |
Representação |
À Secretaria de Estado de Saúde, solicitando o fornecimento de veículos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e remoção de pacientes em nosso município. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita estudos técnicos sobre viabilidade de designação de um dentista especialista em Odontopediatria para atendimento no Centro de Especialidade Odontológicas (CEO). Requer ainda as seguintes informações complementares: 1) Existe atualmente na rede pública municipal algum odontólogo para atendimento exclusivo de crianças? 2) Os odontólogos da Atenção Básica atendem a crianças de qualquer faixa etária? 3) Os tratamentos odontológicos executados pelos odontólogos da Atenção Básica conseguem sanar todos os problemas de maior complexidade da população infantil? 4) Atualmente, em caso de não resolução de algum problema odontológico da população infantil pelos odontólogos da Atenção Básica, para onde esses pacientes são referenciados? 5) Quais são os entraves para que o município ainda não tenha inserido a especialidade de Odontopediatria no CEO? 6) O município possui atualmente condições estruturais e financeiras para custear esse serviço de Odontopediatria? RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-22 |
Representação |
À gerência local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco localizado em frente ao nº 36 da Rua Farmacêutico Mário de Azevedo, bairro Jardim Glória, bem como a remoção da placa da companhia que se encontra no local. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário de Municipal do Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando as seguintes informações sobre o transporte coletivo municipal: 1) Quais são as linhas de ônibus existentes e quantas funcionam? 2) Em quais locais são vendidos o “Cartão Integração”? 3) Quais os horários dos ônibus que funcionam na cidade (rota)? 4) O percurso do bairro Fazendinha sofreu alterações? O ônibus está deixando de passar em algum ponto? 5) Algum bairro está deixando de ser atendido pela empresa de transporte? Especialmente as partes mais elevadas da cidade? 6) Qual a porcentagem de passagens vendidas pelo “Cartão Integração”, e em dinheiro? 7) Por que o município não dispõe de um “ponto de integração” dos ônibus? 8) No contrato inicial da empresa havia a previsão de custo do salário da função do trocador. Com a saída deste profissional, por que não houve redução no valor da passagem? 9) Quantos reajustes foram feitos e e qual o valor deles desde o último contrato firmado?RESPOSTA ANEXADA |
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25/2021 |
2021-02-22 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de 02 contêineres de lixo em frente ao nº 50 da Rua Giovani Biscotto (Minasa), bairro Triângulo. |
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25/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita informações sobre o serviço de mototáxi no município: 1) Quais taxas são pagas pelos mototaxistas à Prefeitura e qual o valor? Qual o valor do ISSQN? 2) Quais as possibilidades de redução do valor das taxas cobradas ou um programa de parcelamento de forma a contribuir com a classe dos mototaxistas que tanto foram prejudicados durante a pandemia da covid-19? 3) Quando será aberto um novo edital de licitações para os mototaxistas? 4) Quantas vagas estão atualmente ativas para o trabalho regular dos mototaxistas e quantas estão disponíveis para uma futura licitação? 5) Devido ao crescimento populacional do município e consequente aumento da demanda, quantas novas vagas para mototaxistas deveriam ficar disponíveis para uma futura licitação? 6) Como é feito o processo de fiscalização da prestação de serviço de mototaxista no município? 7) Existe a possibilidade de se estipular cotas femininas para as vagas licitadas para prestação de serviço de mototaxista? RESPOSTA ANEXADA |
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26/2021 |
2021-02-22 |
Representação |
À gerência local da Viação Ubá, para solicitar que envie a esta Casa as seguintes informações: 1) Qual o custo mensal de cada empregado da empresa; 2) Qual o valor pago pelo litro de combustível; 3) Qual o número médio mensal de passageiros; 4) Planilha com dados utilizados para subsidiar a composição de custo e definição do valor da tarifa de transporte coletivo. |
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26/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita ao Prefeito que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, informações sobre o funcionamento do PSF Rural 2 – Aeroporto, que tem sido motivo constante de reclamação dos usuários. RESPOSTA ANEXADA |
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27/2021 |
2021-02-22 |
Representação |
Ao Diretor Geral da Arsae, solicitando a presença de técnicos da Agência na cidade de Ubá para que possam avaliar o alto valor cobrado pela Copasa nas contas de águas dos munícipes. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, levantamento técnico constando todos os bairros e distritos do município que não possuam regularização fundiária. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-22 |
Representação |
À Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) – Regional Ubá, para solicitar que envie a esta Casa as seguintes informações: 1) É permitido a um servidor em licença médica nos órgãos do estado continuar prestando serviço em outros órgãos ou instituições públicas ou privadas? 2) Em caso negativo, quais são as sanções penais e administrativas que o servidor poder vir a sofrer? |
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