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39/2021 |
2021-03-08 |
Representação |
À gerência local da Copasa, solicitndo a designação de um funcionário da companhia para atender ao distrito de Diamante |
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39/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Manutenção da Rua Adriano de Pádua Tozzi, bairro Vale do Ipê. Reitera a Indicação nº 046/2021, de mesma autoria. |
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40/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Mesa Diretora, solicitando estudos técnicos sobre a possibilidade de participação da Câmara Municipal de Ubá no Programa de Eficiência Energética promovido pela Energisa S/A, por meio de chamada pública. |
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40/2021 |
2021-03-08 |
Representação |
À gerência local da Energisa, para solicitar a poda do galho de um angico que está encostando na rede de alta tensão ao lado da fábrica de móveis Arch Decor e depois do Posto de Saúde do distrito de Diamante, na saída para Astolfo Dutra. |
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41/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita esclarecimentos sobre o atendimento feito pelo setor de ambulâncias aos pacientes em tratamento oncológico em Muriaé do distrito de Diamante. |
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42/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Capina e limpeza de todo o bairro Santa Edwiges I, indo até o trecho próximo ao Fórum. Reitera parcialmente a Indicação nº 168/2021, de autoria do vereador José Carlos Reis Pereira. |
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43/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Limpeza do córrego do bairro Palmeiras. Reitera parcialmente a Indicação nº 024/2021, de autoria do vereador Edeir Pacheco da Costa. |
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44/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita informações sobre a finalidade dos postes que foram instalados nas comunidades do Emboque e Ubá Pequeno, e também no bairro Residencial Solar. |
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223/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Instalação de 03 luminárias na Rua Idalina Moreira dos Santos, bairro Sobradinho. |
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225/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Melhorias na estrada que liga Ubá a Ubari. |
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226/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Limpeza e capina do bairro São Leopoldo (próximo à Ligação) e, preferencialmente, a rua Maura da Silva Varella. |
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227/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Análise da viabilidade de isenção da cobrança da taxa de prestação de serviços dos feirantes, pois muitos deles não possuem condições de pagar. |
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228/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Fiscalização dos comerciantes que atuam do lado de fora da feira municipal, promovendo concorrência desleal com os feirantes que pagam impostos para terem direito de vender seus produtos. |
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229/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Notificação do proprietário de um lote vazio localizado próximo ao nº 215 da Rua Paraná, bairro Chiquito Gazolla, para que providencie a capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguida de manutenção periódica. |
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230/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Tapamento de um buraco em frente ao nº 195 da Rua Goiás, bairro Chiquito Gazolla. |
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231/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Limpeza geral do bairro Cittá de Lucca. |
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232/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Operação tapa-buracos no bairro Cittá de Lucca. |
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233/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Limpeza geral do bairro Peluso. |
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234/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Recomposição do calçamento da Rua Guerino Peron, bairro Cristal. |
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235/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Capina e limpeza da Avenida Elpídia da Silva Fagundes, bairro Santa Edwiges II. |
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236/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Capina e limpeza da Rua José Emygdio Teixeira, bairro Santa Edwiges II. |
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237/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Capina dos bairros Santa Bernadete e Novo Centro. |
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238/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Poda das árvores localizadas próximo ao nº 37 da Rua Líbano, bairro Eldorado. |
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239/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Poda das árvores localizadas na Rua Alvimar Miquelito, bairro Eldorado, cujos galhos atingiram a rede elétrica. |
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240/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Análise da necessidade de corte de uma árvore localizada na Rua Major Carneiro, bairro Vila Flanel, ao lado da ponte do Supermercado BH. |
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241/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Construção de um bueiro ao lado do nº 179 da Rua Amadeu José Schiavon, bairro Schiavon. |
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242/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Construção de um muro ou sistema de escoramento no final da Rua Roberto Fellipe dos Santos, bairro Encosta do Sol, onde ocorreu um desmoronamento às margens do córrego e a rua, que está cedendo. |
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243/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade do Córrego dos Mendes, que se encontra em péssimas condições. |
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244/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Reparos próximo ao nº 1050 da Rua Fioravante Druda, bairro Noeme Batalha, esquina com a Rua Alencar Carneiro Viana, bairro Vitória. |
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| materia |
246/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Análise da possibilidade de abertura de uma rua sem saída em frente ao nº 37 da Rua Lilina Rinaldi, bairro Primavera, indo até o escadão que existe no local. |
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247/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Limpeza de 04 bueiros próximos à ponte do Bahamas Mix, na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima (Beira-Rio). |
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248/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Capina das marginais das estradas de toda a zona rural de Ubá. |
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249/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Asfaltamento da parte alta da Rua Pedro Gumier Filho, bairro Industrial. |
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251/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Recomposição do calçamento no trecho próximo ao nº 277 da Rua Altivo Brandão, bairro Santana. |
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| norma |
4833/2021 |
2021-03-08 |
Lei |
Cria o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decretação da Pandemia da COVID-19 no munícipio de Ubá. |
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| sessao |
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2021-03-08 |
Ordinária |
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| norma |
4832/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Institui o dia Municipal de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose no Município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-02 |
Resolução |
Altera a redação do Art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-02 |
Resolução |
Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
4831/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária destinada a contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAUDE, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Moção (Regimento Antigo) |
Congrtulações e aplausos a todos os Taxistas de Ubá e região |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placa que informa sobre a proibição de discriminação nos locais em que específica e dá outras providências. |
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20/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Taxista no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Ubá. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 4º e o Inciso I do Art. 6º da Lei nº 4.021, de 26 de outubro de 2011, que institui no município de Ubá o serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias em motocicleta. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por plataformas digitais no âmbito do Município de Ubá, e dá outras providências. |
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23/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos no Bairro Novo Centro II e dá outras providências. |
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29/2021 |
2021-03-01 |
Representação |
À gerência local da Viação Ubá, para solicitar a presença de um representante da empresa nesta Casa, em data a ser agendada, para que sejam prestados esclarecimentos sobre as razões de se pretender reajuste tarifário passando de R$ 3,50 para R$ 7,29. Solicita ainda explicações sobre os motivos de a empresa não estar adotando os protocolos de segurança contra a Covid-19 em sua frota e questiona se houve redução no número de veículos e horários nas linhas do município. |
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30/2021 |
2021-03-01 |
Representação |
Ao Sr. Luiz Eduardo Carvalho Gomes, Gerente Regional da Copasa em Ubá, convidando-o a participar de uma reunião ordinária nesta Casa, em data a ser agendada, para que sejam discutidos e prestados esclarecimentos sobre os serviços realizados pela companhia em nossa cidade, que têm sido alvo de constantes reclamações por parte da população. |
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31/2021 |
2021-03-01 |
Representação |
À gerência local da Copasa, para solicitar que verifique o trabalho pela empresa terceirizada contratada para tapamento do buraco localizado em frente ao nº 210 da Rua Silvério Amaral, bairro Noeme Batalha, e que providencie manutenção e reparo do local, onde a via está afundando. |
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31/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita as seguintes informações sobre o serviço de taxistas no município: 1) Quais taxas são pagas pelos taxistas à Prefeitura e qual o valor delas? Qual o valor do ISSQN? 2) Quais as possibilidades de redução do valor das taxas cobradas ou implantação de um programa de parcelamento de forma a contribuir com a classe dos taxistas que tanto foram prejudicados durante a pandemia da covid-19? 3) Quando será aberto um novo edital de licitações para os taxistas? 4) Quantas vagas estão atualmente ativas para o trabalho regular dos taxistas e quantas estão disponíveis para uma futura licitação? 5) Devido ao crescimento populacional do município e consequente aumento da demanda, quantas novas vagas para taxistas deveriam ficar disponíveis para uma futura licitação? 6) Como é feito o processo de fiscalização da prestação de serviço de taxista no município? 7) Existe a possibilidade de se estipular cotas femininas para as vagas licitadas para prestação de serviço de taxista? RESPOSTA ANEXADA |
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