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250/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Piraúba, bairro Rosa de Toledo. |
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252/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Instalação das placas de identificação das obras municipais que foram retiradas no período eleitoral e depois não foram recolocadas. |
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253/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Reforma do Posto de Saúde da comunidade da Zueira onde, inclusive, a caixa d’água está sem tampa e exposta ao tempo. |
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254/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Patrolamento da estrada do distrito de Miragaia. |
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255/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Canalização do córrego que passa pelo bairro Cibraci. |
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256/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Estudos técnicos para viabilização de melhorias no trevo de acesso ao bairro Cibraci, tais como a construção de uma praça ou academia ao ar livre. |
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257/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Remoção do entulho acumulado no lote em frente ao Hospital São Vicente de Paulo, onde seria construído o centro de Oncologia. |
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258/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Cascalhamento da Rua João Peron, bairro Agroceres, no trecho próximo ao campo do Azulão. |
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259/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Finalização do calçamento e asfaltamento do trecho que liga a Avenida Brasil, bairro Olinda, à Rua Luizinha Pacheco, bairro Louriçal. |
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260/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Finalização do manilhamento do córrego que passa pela Avenida Brasil, bairro Olinda. |
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261/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Instalação de luminárias em 11 postes de iluminação pública existentes no trecho próximo ao Espaço Congéia, na Avenida Francisco Teixeira de Abreu. |
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262/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Estudos técnicos que viabilizem a instalação de postes de iluminação pública com luminárias no trecho que vai do Espaço Congéia até o trevo de saída para Rodeiro. |
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263/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Cultura solicitando a reforma da estação ferroviária da Praça Guido, onde atualmente funciona o Centro de Convivência da Melhor Idade, utilizando a dotação do Fundo de Patrimônio Histórico e Cultural de Ubá. |
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264/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Pintura de uma faixa de pedestres em frente ao prédio da Câmara Municipal, no nº 301 da Rua Santa Cruz, Centro. |
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265/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Joaquim Tavares, bairro Universitário. |
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266/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Construção de um bueiro para captação de águas pluviais e instalação de uma placa indicativa de ponto de parada de ônibus urbano, próximo ao nº 411 da Avenida João Gomes Pereira, bairro Pires da Luz. |
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267/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Remoção do ressalto de concreto existente na entrada do setor de hemodiálise do Hospital São Vicente de Paulo, que dificulta a entrada e saída de cadeirantes no local. |
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268/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Instalação de um poste com luminária no início da Avenida Dr. Heitor Peixoto de Toledo, na Colônia Padre Damião. |
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269/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Instalação de postes com luminária na Praça José Custódio Pereira, no Povoado São Domingos. |
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270/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Maria da Conceição Nascimento Quirico, bairro Xangrilá. |
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| materia |
271/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Construção do sistema de captação de águas pluviais próximo ao campo do Azulão, na Rua João Peron, bairro Agroceres. |
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272/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Troca das lâmpadas atuais por outras de LED em todos os postes de iluminação pública da Rua Major Carneiro, Vila Flanel. |
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273/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Reparo na pavimentação de bloquetes próximo ao nº 341 da Rua Antônio Carlos do Amaral, bairro Antônio Maranhão (Cibraci). |
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| materia |
274/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Capina e limpeza das margens do rio Ubá na região correspondente aos fundos da Concessionária FIAT e da residência localizada no nº 131 da Praça Getúlio Vargas. |
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275/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Limpeza da praça do bairro Talma. |
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| materia |
276/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Poda de árvore na Rua Campo Florido, bairro Talma. |
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| materia |
277/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Tapamento de um buraco na Rua Campo Florido, bairro Talma, próximo à esquina com a rua Fioravante Dudra. |
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278/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Cascalhamento da estrada da comunidade da Barra do Emboque. |
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| materia |
279/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Notificação ao proprietário de um lote vazio localizado próximo ao nº 71 da Rua Diógenes Gomes da Silva, bairro Antonina Coelho, para que providencie a capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguida de manutenção periódica. |
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| materia |
280/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Calçamento do trecho que vai do clube UFA até a comunidade da Barrinha. |
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| materia |
281/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública do trecho que vai do clube UFA até a comunidade da Barrinha, de forma a evitar os perigos causados pela escuridão. |
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| sessao |
12 |
2021-03-15 |
Ordinária |
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| norma |
4834/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professora Maria Luzia Antunes Calçado. |
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| sessao |
11 |
2021-03-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos radialistas da cidade de Ubá. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
PESAR pelo falecimento do Sr. Otacílio Reis Abraão, ocorrido recentemente em nossa cidade. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Lixo Zero no Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Regional de Proteção Ambiental – ARPA Ubá. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recurso destinado a realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica", que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica contra as mulheres, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Capina e limpeza de todas as ruas do bairro San Rafael III. Reitera a Indicação nº 021/2021, de mesma autoria. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-08 |
Representação |
À gerência local da Energisa, para solicitar as seguintes informações sobre as taxas incidentes sobre as contas de energia: 1) Quais os índices de inflação das contas nos últimos 3 anos; 2) Como é calculado o valor das taxas das bandeiras; 3) Qual o percentual da taxa cobrada atualmente; 4) Qual a porcentagem de impostos municipais/estaduais/federais que incidem sobre as contas de energia atualmente; 5) Qual o valor da taxa de iluminação pública. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-08 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando o tapamento de um buraco proveniente da rede de esgoto, próximo ao nº 37 da Rua Líbano, bairro Eldorado |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam as seguintes informações sobre a situação de um lote desabando na Rua Victorio Migliorine, bairro Vale do Ipê: 1) Foi feita a notificação do proprietário do lote que está causando este desabamento? 2) Sabendo que o desmoronamento foi causado por um serviço de desaterro mal executado, há mais de 10 anos, a Prefeitura averiguou a situação e regularidade do mesmo? 3) Qual a providência tomada pelo Executivo para proteger os munícipes que transitam pelo local? RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-08 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar a substituição de 02 contêineres de lixo em frente ao nº 365 da Rua João Schiavon, bairro Schiavon. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam estudo atuarial avaliando a viabilidade de adoção de alíquotas progressivas, nos termos do § 1º, art. 1º, da EC103/19, em cumprimento ao art. 2º da Lei Municipal nº 207/2020. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-08 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar a colocação de 02 contêineres de lixo em frente ao nº 635 da Rua Amadeu José Schiavon, bairro Schiavon. |
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38/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Construção de um quebra-molas próximo ao nº 106 da Rua Mario Espósito, bairro Pires da Luz. Reitera a Indicação nº 005/2021, de autoria da vereadora Aline Moreira Silva Melo. |
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