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332/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da estrada dos Alfenas até o distrito de Ubari. |
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333/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicitam o retorno imediato do funcionamento da feira livre de Ubá. |
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334/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas na Avenida Edson Moraes Pacheco, nas proximidades do loteamento Cyro Fernandes, no bairro Ligação. |
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335/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Troca das lâmpadas queimadas na Rua Rio Pomba e demais ruas do bairro Solar. |
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336/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Capina e limpeza do córrego que atravessa o bairro Encosta do Sol e passa pela ponte da Avenida Dr. Domingos Peluso, próximo ao CAIC. |
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337/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Estudo sobre a possibilidade de vacinar servidores do cemitério municipal, caixas de supermercado, funcionários de: açougues, farmácias, padarias e todos os demais da linha de frente dos serviços essenciais. |
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| sessao |
18 |
2021-04-05 |
Ordinária |
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| norma |
20/2021 |
2021-04-01 |
Portarias |
Estabelece plano de trabalho do servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ubá durante o período de instauração da onda roxa pelo plano Minas Consciente. |
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no document
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| materia |
36/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.0000,00 (seiscentos mil reais), referente a subvenção social destinada a Irmandade Nossa Senhora da Saúde (Hospital São Vicente de Paulo), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Ministério da Saúde/FNS (COVID), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-29 |
Representação |
À gerência local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco próximo ao nº 584 da Rua Vereador Sebastião Lisboa de Andrade, bairro Peluso. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-29 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar a colocação de 01 contêiner de lixo em frente ao nº 75 da Rua Argentina, bairro Fazendinha. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam que o Executivo remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, cópia do estudo atuarial apresentado pela Presidente da Diretoria Executiva da UBAPREV, em atendimento ao previsto na Lei Complementar municipal nº 207/2020. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Limpeza geral do bairro Peluso. Reitera a Indicação nº 233/2021, de mesma autoria. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Operação tapa-buracos em todas as Ruas do bairro Fazendinha. Reitera parcialmente a Indicação nº 296/2021, de autoria da vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam as seguintes informações: 1) Quantos leitos clínicos e quantos leitos de UTI (discriminando o local e a quantidade disponível) para atendimento a pacientes com Covid-19 existem no município? 2) Todos os leitos clínicos e de UTI são informados e atualizados nos boletins da Prefeitura? Se não, qual o motivo? 3) Os medicamentos de tratamento para o Covid-19 estão disponíveis na farmácia popular para a população? Se sim, quais protocolos para fazer a adesão? Se não, qual o motivo e existe possibilidade de o Município fornecer? |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam esclarecimentos sobre a razão de as academias de ginástica estarem sendo fechadas pelo Poder Executivo durante a vigência da Onda Roxa do Plano Minas Consciente no município. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
303/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Ao Prefeito, sugerindo que verifique a viabilidade de se realizar uma pesquisa para implantação do tratamento precoce contra a covid-19 no município. |
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| materia |
304/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugestão de Anteprojeto de Lei que “Institui o Projeto Planta Popular no âmbito no Município de Ubá”. |
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| materia |
305/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para analisar a viabilidade de alargamento das calçadas da rua Major Lázaro Gomes, no Centro da cidade. |
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| materia |
306/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugestão que seja adotada uma política municipal de testagens diagnósticas em massa para a contenção da covid-19. |
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| materia |
307/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Calçamento da Rua Francisco Duriguetto, bairro São Judas Tadeu. O referido logradouro liga a Rua Maria da Glória Araújo ao bairro Altair Rocha. |
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308/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Major Siqueira, bairro Boa Vista. |
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| materia |
309/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Análise da viabilidade de se facilitar para as empresas e profissionais autônomos as formas de quitação de impostos e taxas municipais, reorganizando o calendário de pagamentos de forma a impedir a sobreposição de tributos no mesmo mês. |
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| materia |
310/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Limpeza ou notificação do proprietário de um lote localizado entre as ruas Áustria e Argélia, bairro Fazendinha |
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| materia |
311/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Limpeza de todas as Ruas do bairro Fazendinha. |
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| materia |
312/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Remoção imediata da torre de telefonia instalada no bairro Seminário, conforme deliberação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ubá – COMDES – que, inclusive, gerou cassação de alvará. |
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| materia |
313/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Calçamento do final da Rua Projetada D, bairro Alto Derminas. |
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| materia |
314/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Instalação de um poste de energia no final da Rua Projetada D, bairro Alto Derminas. |
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| materia |
315/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sinalização da ponte de madeira provisória instalada na comunidade da Cachoeirinha, na Zona Rural. |
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| materia |
316/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Ampliação da estrada da comunidade da Barrinha, na altura da ponte da Cachoeirinha. |
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| materia |
317/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se buscar recursos junto ao Governo Estadual para a construção de uma ponte de concreto no início da estrada da Pedra Redonda, na Zona Rural. |
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| materia |
318/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Análise da viabilidade de se criar um Comitê de Enfrentamento à Crise Financeira Ocasionada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em nosso município. |
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| materia |
319/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Realização de estudos e providências para a instalação de totens contendo álcool em gel para a população higienizar as mãos em pontos estratégicos da cidade, no Centro e bairros. |
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| materia |
320/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Análise da viabilidade de se realizar a locação de veículos para a Secretaria de Saúde realizar o enfrentando ao COVID-19, principalmente para a ampliação das equipes de vacinação e suporte aos hospitais e Casa de Oração. |
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| materia |
321/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Destinação de 02 cadeiras de rodas para a Policlínica, a serem utilizadas pela população atendida que apresente deficiência física ou dificuldade de locomoção, uma vez que a que existe no local atualmente está sem condições de uso. |
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| materia |
322/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Execução de obras de infraestrutura da Rua Venceslau Campos Filho, bairro Mangueira Rural, tais como: preparação adequada de base, sub base e leito, meio fio, sarjeta, drenagem pluvial e pavimentação, observando se já existe captação do esgoto, e realizando-a caso não exista, para não haver perda parcial do serviço. |
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| materia |
323/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Manutenção de leito e greides no traçado da estrada do Quebra Coco até o asfalto, com o devido motonivelamento, cascalhamento e execução de saídas d´água nos pontos onde se fizerem necessárias. |
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| sessao |
17 |
2021-03-29 |
Ordinária |
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| norma |
4838/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida nas escolas municipais de Ubá. |
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| norma |
4839/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recurso destinado a realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
4840/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Mototaxista no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Ubá. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Frederico Jacob Candian, eleito recentemente como novo Presidente da Companhia Energética de Brasília. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a contratação de pessoas por empresas terceirizadas pela Administração Pública Municipal que tenham sido condenadas por violência contra a mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), referente ao pagamento de tarifas bancárias,
junto ao orçamento municipal de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município de Ubá, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município de Ubá, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, resposta aos seguintes questionamentos: 1) O Poder Executivo tem conhecimento sobre a Lei Federal nº 11.888, que “assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005”? 2) O município já dispõe de programa que atenda ao previsto na referida Lei ou, no caso de resposta negativa, existe intenção e/ou interesse do Poder Executivo de desenvolver alguma ação neste sentido?RESPOSTA ANEXADA |
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