| materia |
396/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Análise da viabilidade de se iniciar a vacinação contra COVID-19 para as pessoas portadoras de comorbidades nas seguintes hipóteses: Doença renal crônica, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, pneumopatias crônicas graves, anemia falciforme, câncer, obesidade mórbida (IMC ≥ 40), síndrome de down, imunossuprimidos. |
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397/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugestão de Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus e aos profissionais de saúde do município de Ubá, e dá outras providências”. |
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398/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Análise da viabilidade de, durante a vigência do decreto de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19, promover parcerias com empresas privadas ou aplicação dos recursos recebidos para enfrentamento da pandemia para aquisição e distribuição de máscaras de forma gratuita para a população que não tem condições financeiras para aquisição. |
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399/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO REJEITADA pelo plenário - Análise da viabilidade de extensão do calçamento da Rua José Carlos Pereira, bairro Ligação, até a fábrica Unibelle. A referida Rua já se encontra em obra com aplicação de Emenda Parlamentar do vereador Alexandre de Barros Mendes bem como por indicação do Orçamento Participativo para calçamento até a empresa R. Baião. No entanto, a aproximadamente 200 metros à frente, existe uma outra fábrica onde os trabalhadores e moradores também necessitam de uma boa estrada para acesso ao trabalho e residências. Segue abaixo-assinado dos moradores. |
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400/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Construção de um muro de gabião e um calçadão na Rua José Lourenço da Silva, bairro Agroceres. |
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| materia |
401/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugestão de Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no Município de Ubá”. |
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| sessao |
21 |
2021-04-26 |
Ordinária |
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| norma |
24/2021 |
2021-04-22 |
Portarias |
Concede licença nojo à servidora Luany Calderano de Souza Silva por 04 dias em razão do falecimento de sua avó. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre transparência da quantidade de vacinas recebidas pelo Município de Ubá contra a COVID-19, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-19 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando a recomposição do calçamento da Rua Francisco André de Araújo, bairro Industrial (Beira-Linha), que foi danificado após obras realizadas pela companhia no local. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-19 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando a recomposição do calçamento da Rua Marcília Gazolla Candian, bairro Ponte Preta, que foi danificado após obras realizadas pela companhia no local.RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-19 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar a colocação de contêineres de lixo nas ruas do bairro Rosa de Toledo, principalmente na Rua Alfenas. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-19 |
Representação |
Ao Ministério da Cidadania solicitando a inclusão do município de Ubá no Programa de Distribuição Nacional de Alimentos (PDNA). |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade da Pedra Branca (córrego do mio). Reitera a Indicação nº 118/2021, de autoria da vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Análise da a possibilidade de criação de um Comitê de Enfrentamento da crise Pós-COVID-19. Reitera parcialmente a Indicação nº 318/2021, de autoria dos vereadores José Damato Neto, Célio Lopes dos Santos, Jane Cristina Lacerda Pinto e José Carlos Reis Pereira. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Escola do Legislativo, solicitando que seja estudada a viabilidade de realização de cursos de capacitação, encontros, rodas de conversas ou palestras destinadas aos vereadores desta Casa, para que possa ser esclarecido um tema bastante polêmico, que é o vício de iniciativa nos Projetos de Lei. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Instalação de luminárias em 11 postes de iluminação pública existentes no trecho próximo ao Espaço Congéia, na Avenida Francisco Teixeira de Abreu, no córrego dos Braguinhas, na rodovia Ubá-Rodeiro. Reitera a Indicação nº 261/2021, de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Mesa Diretora, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, cópia do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Ubá e a empresa contratada para realização do concurso público da instituição no ano de 2020. Requer ainda que seja esclarecido se o referido contrato foi renovado ou revogado bem como informações sobre se será contratada uma outra empresa para elaboração de um novo edital. |
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74/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a empresa contratada para realização do concurso público da instituição no ano de 2020. Requer ainda que seja esclarecido se o referido contrato foi renovado ou revogado bem como informações sobre se será aberto processo para contratação de outra empresa para elaboração de um novo edital. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Presidência da Câmara Municipal de Ubá, solicitando estudos no sentido de viabilizar a realização de concurso público para preenchimento dos cargos efetivos ou vitalícios da Câmara Municipal que se encontram em vacância e estão disponíveis para reposição, conforme previsto no inciso V, do art. 8º, da Lei Complementar Federal 173/2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”. |
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76/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Coordenador(a) Geral da Atenção Básica e ao Coordenador(a) de Núcleo da Atenção Básica de Saúde convidando-os a participarem de uma reunião a ser agendada nesta Casa, para prestar esclarecimentos sobre os Equipamentos de Proteção Individual utilizados durante a campanha de vacinação contra a covid-19 bem como sobre a realização da campanha em Postos de Saúde do município. |
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| materia |
351/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Poda de árvore em frente aos nºs 157 e 159 da Rua Amadeu José Schiavon, bairro Schiavon. |
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| materia |
352/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública, com instalação de postes com luminárias, na rodovia Ubá/Tocantins, no trecho compreendido entre o Horto Florestal e o Motel Havaí. |
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353/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Recomposição do calçamento da Rua Joaquim Condé, bairro Encosta do Sol. |
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| materia |
354/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Pires da Luz. |
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| materia |
355/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Reparo da Rua José De Filippo, bairro Santa Cruz, e retirada de sinalização provisória e obstáculos que foram instalados para desviar o trânsito no local há mais de dois anos. |
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| materia |
356/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Capina de todas as ruas do bairro Cibraci, a pedido dos moradores. |
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| materia |
357/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Capina do terreno da Policlínica, que está com muito mato, favorecendo o aparecimento de bichos. |
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| materia |
358/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Análise da possibilidade de vacinação dos servidores da Câmara Municipal contra COVID-19, tendo-se em conta o contato direto com o público destes trabalhadores quando no exercício de suas funções. |
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359/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Poda de uma árvore na Rua Joaquim Guilherme de Azevedo, bairro Santa Edwiges. |
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360/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Capina da Rua Joaquim Guilherme de Azevedo, bairro Santa Edwiges. |
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| materia |
361/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Fiscalização e autuação do(s) proprietário(s) de um terreno aparentemente em situação de abandono e que por isso oferece risco a toda comunidade, situado na Avenida Diógenes Gomes da Silva, Nº 71, bairro Antonina Coelho (Cohab). Requer ainda, aplicação das sanções cabíveis. |
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| materia |
362/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Reparo do guarda corpo dos dois lados da ponte localizada na Avenida dos Ex-Combatentes, próxima à Polícia Rodoviária. |
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| materia |
363/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Fiscalização e autuação do(s) proprietário(s) de um terreno aparentemente em situação de abandono e que por isso oferece risco a toda comunidade, situado na Rua Vereador José Albino de Souza, nº 121, de frente ao nº 1 e ao lado da casa de nº 103, bairro Vila Flanel, conforme prevê o art. 15 e seguintes da Lei 1.095/76 (Código de Posturas). Requer ainda, aplicação das sanções cabíveis. |
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| materia |
364/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Fiscalização e autuação do(s) proprietário(s) de um terreno aparentemente em situação de abandono e que por isso oferece risco a toda comunidade, situado na Rua São Jonas, Nº 179, bairro São Domingos, conforme prevê o art. 15 e seguintes da Lei 1.095/76 (Código de Posturas). Requer ainda, aplicação das sanções cabíveis. |
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| materia |
365/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Instalação de pelo menos 04 postes de iluminação pública bem como a construção de meio-fio ao longo da Rua Ary Peron, bairro Agroceres. |
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| materia |
366/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Estudos técnicos para avaliar a possibilidade de instalação de um semáforo na rotatória do Morro das Três Porteiras, na Rua Francisco Teixeira de Abreu. |
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367/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Limpeza da rampa localizada entre as ruas José Doriguetto e João Schiavon, bairro Schiavon. |
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368/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Capina e limpeza da área ao lado da Igreja Santo Antônio, na Rua Santa Edwiges, bairro Schiavon. |
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| materia |
369/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Capina e limpeza da Rua Cristina Bruschi Mendes, bairro Peluso. |
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370/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Reforma da ponte da comunidade da Pedra Branca (Córrego do Meio). |
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371/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Instalação de uma academia ao ar livre na comunidade da Barrinha. |
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372/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Estudos técnicos para avaliar a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento entre a Avenida Olegário Maciel e a Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Industrial. |
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| materia |
373/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugestão de Anteprojeto de Lei que “Cria o fundo municipal de empreendimento coletivo e qualificação profissional- FMEC, e dá outras providências”. |
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| materia |
374/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugestão de Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa de Parceria com Psicólogos e Clínicas de Psicologia para tratamento de pessoas que perderam entes pela COVID-19 no município de Ubá e dá outras providências”. |
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| materia |
375/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugestão de Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a divulgação da lista de pessoas que faleceram devido à COVID 19 no site oficial da Prefeitura de Ubá”. |
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376/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicitam revogação do Decreto Municipal nº 5.293/2012 e a publicação de um novo Decreto nos termos no previsto na Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, que “Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991”. |
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| norma |
22/2021 |
2021-04-19 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Daniel Waquim Ferreira, Lucas Vaz Pinto, Diana Pereira da Silva Santos, Denize Batista. |
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| norma |
23/2021 |
2021-04-19 |
Portarias |
Concede licença nojo ao servidor Mário César Bernardo por 07 dias em razão do falecimento de sua mãe. |
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