| sessao |
20 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
21/2021 |
2021-04-16 |
Portarias |
Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida em em que figura como eventual credora a empresa Loc Print Soluções de Impressão Digital Ltda. |
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| norma |
4842/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Regional de Proteção Ambiental – ARPA Ubá. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas da realização de eventos festivos lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do munícipio de Ubá em disponibilizar agendamento para atendimento presencial durante a decretação da pandemia da Covid-19 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara sobre nariz e boca nos espaços públicos, logradouros públicos, transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no munícipio de Ubá. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de contribuição à Policia Militar do Estado de Minas Gerais e contém outras disposições. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel mediante permuta, e dá outras providências |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$21.000,00 (vinte e urn mil reais) , referente à subvenção social destinada a Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC/UNIPAC), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Ministério da Saúde/FNS (COVID), no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-12 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando o tapamento de um buraco na Rua Geraldo Campos, bairro São Domingos. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-12 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de dois contêineres de lixo na Rua Dico Teixeira, bairro Dico Teixeira, em frente ao Posto Jansen e à Auto Mecânica Gaivota. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam que o Prefeito remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, esclarecimentos sobre as razões pelas quais, até o presente momento, não foi encaminhado para tramitação Projeto de Lei concedendo a Revisão Geral Anual dos Servidores do Executivo, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, considerando que a Lei Complementar 173 do pacto federativo não veda este direito. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
338/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugerem que seja realizada uma campanha que beneficie as famílias carentes e com déficit nutricional durante o enfrentamento da pandemia do coronavírus, a campanha “Vacina Contra a Fome”. |
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| materia |
339/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Análise da viabilidade da campanha de vacinação contra COVID-19 se realizar de domingo a domingo. |
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| materia |
340/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Análise da viabilidade de abrir novos pontos de vacinação contra COVID-19 em nosso município, pois muitas pessoas não possuem veículo próprio nem condições financeiras para pagar os custos da locomoção até o Horto Florestal que, além de ser um local muito distante do centro da cidade, não possui linhas de ônibus disponíveis para atender a população mais carente. |
1 |
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| materia |
341/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Solicitam que o Prefeito comece a enviar a esta Casa, com antecedência mínima de dois dias, ofício comunicando a data, horário e local das reuniões realizadas pelo Comitê da COVID-19 de nossa cidade, para que os vereadores possam participar e colaborar com as discussões. Solicitam também que, se possível, as reuniões sejam acompanhadas pela imprensa, para divulgação dos atos decididos para toda a população, zelando pelo princípio da publicidade previsto na Constituição Federal. |
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342/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Solicitam análise de viabilidade de se autorizar o uso dos veículos de transporte escolar do município para deslocamento das pessoas que não tenham condições de se dirigir até o ponto de vacinação contra a COVID-19 com recursos e meios próprios. |
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343/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Análise da viabilidade de se autorizar o uso dos veículos de transporte escolar do município para deslocamento de profissionais de saúde e pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19, a que se refere a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
344/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego São Domingos e Córrego dos Pacheco. |
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| materia |
345/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos que avaliem a possibilidade de parcelamento do IPTU 2021 em até 10 vezes, mantendo-se o valor à vista. Solicita ainda que se analise também a possibilidade de concessão de desconto para pagamento à vista maior que o do último ano. |
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| materia |
346/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Fiscalização dos supermercados do município, pois estes estabelecimentos não estão seguindo os protocolos de segurança estabelecidos para o combate ao coronavírus. |
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| materia |
347/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, bairro Agroceres. |
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| materia |
348/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Poda de árvores em frente ao nº 147 da Rua José Teixeira de Abreu, bairro Santa Bernadete. |
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| materia |
349/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Recomposição do calçamento de pedra que está se soltando na Rua Eliza Amaral Peron, bairro Agroceres. |
0 |
no document
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| materia |
350/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sanitização das ruas da região central, bairros e distritos, bem como das áreas externas dos hospitais do município. |
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| sessao |
19 |
2021-04-12 |
Ordinária |
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| norma |
4841/2021 |
2021-04-07 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Taxista no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Ubá. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Jairo Guilherme Ribeiro da Silva. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Neunice Soares Damato, mãe do vereador José Damato, em decorrência da Covid-19. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Psicólogo escolar/educacional na equipe técnica pedagógica dos centros educacionais e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o “Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer – Doe Esperança”, no município de ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.522, de 22 de dezembro de 2017, que reformula o Conselho Municipal de Esporte de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Orçamento da União ao Asilo São Vicente de Paulo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-05 |
Representação |
À gerência local da Empresa Unida: 1) A empresa está seguindo determinação da ANTT que prevê a adoção de procedimentos para limpeza e desinfecção dos veículos e cuidados para prevenção da propagação do vírus entre os passageiros em seu interior? 2) A empresa está instruindo os passageiros sobre as medidas básicas de higienização e cuidados a serem adotados quanto a prevenção da COVID-19 e observando todas as regras de sanitização regulamentadas pelos órgãos de vigilância sanitária, inclusive determinações de âmbito local? 3) Quais estratégias a empresa está utilizando para minimizar o contato entre os passageiros? 4) Durante as viagens, as janelas nos veículos ficam abertas? Como está sendo a ventilação para os ônibus com ar condicionado? 5) A empresa manteve o mesmo número de linhas disponíveis antes da pandemia? Se não, este número aumentou ou reduziu? A empresa adotou o Guia Sanitário de Veículos Terrestres em vigência ou outro guia da Anvisa referente ao enfrentamento à COVID-19? |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Construção de uma ponte próxima à propriedade do Sr. Edinho Farinheiro, no bairro Aeroporto. Esta solicitação reitera a Indicação nº 022/2021, de mesma autoria. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam resposta aos seguintes questionamentos: 1) Durante a pandemia de COVID-19, estão sendo realizadas cirurgias eletivas? 2) Em caso negativo, quantos pacientes aguardam tais cirurgias? 3) Em caso positivo, quantos pacientes foram atendidos e em quais especialidades (quais cirurgias)? RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam resposta aos seguintes questionamentos: 1) Durante a pandemia de COVID-19, estão sendo realizados exames de alta complexidade? 2) Em caso positivo, quantos e quais exames foram realizados desde o início da pandemia até o momento presente? RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Recapeamento asfáltico da Rua Maria Muniz, bairro Olaria. Reitera a Indicação nº 214/2021, de mesma autoria. |
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64/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Capina e limpeza de todas as estradas da Zona Rural de Ubá, pois o mato nas margens das estradas está colocando os usuários em risco. Reitera a Indicação nº 248/2021, de mesma autoria. |
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65/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam resposta aos seguintes questionamentos: 1) Durante a pandemia de COVID-19, foram realizadas quantas cirurgias de cataratas? 2) Quantos pacientes aguardam na fila para realização deste procedimento? RESPOSTA ANEXADA |
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66/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam esclarecimentos sobre o andamento das cirurgias eletivas da área de urologia marcadas fora do município, tais como Juiz de Fora, Muriaé, Belo Horizonte, etc. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita resposta aos seguintes questionamentos: 1) Quantas vacinas contra COVID-19 foram destinadas até o momento para o município de Ubá? 2) Quantas das vacinas recebidas foram aplicadas na 1ª dose e quantas foram aplicadas na 2ª dose de imunização? RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
324/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Capina e limpeza seguidas de manutenção periódica da Rua Dr. Antônio Cataldo Pinto, especialmente no trecho próximo ao nº 420. |
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| materia |
325/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Notificação dos proprietários de lotes vazios localizados próximo ao nº 420 da Rua Dr. Antônio Cataldo Pinto, para que providenciem a capina e limpeza dos imóveis de sua propriedade, seguidas de manutenção periódica. |
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| materia |
326/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Capina e limpeza do córrego que passa em frente à indústria de móveis Bianchi, no bairro Industrial. |
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| materia |
327/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Manutenção ou substituição da grelha da faixa de pedestre elevada, localizada em frente à Secretaria de Saúde (antigo Núcleo do Câncer) no nº 340 da Rua Antenor Machado, Centro. |
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| materia |
328/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Verificação da possibilidade, dentro do protocolo, de imunização dos garis do município contra a COVID-19, tendo em conta tratar-se de um serviço essencial. |
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| materia |
329/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Asfaltamento de um trecho de aproximadamente 40,0 metros da Rua Nicola Campanha, bairro Derminas. |
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| materia |
330/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento do trecho que liga a APAE Rural à estrada da comunidade da Parada Moreira. |
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| materia |
331/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas próximo à empresa Minas Kraft, na Rua Jesus Candian, bairro Mangueira Rural. |
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