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48/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, resposta aos seguintes questionamentos: 1) Como está sendo feita a distribuição das cestas básicas nas escolas municipais? 2) O volume de alimentos que era distribuído quando havia aulas presenciais foi mantido e está sendo totalmente repassado aos alunos ou houve redução? RESPOSTA ANEXADA |
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49/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Instalação de uma academia ao ar livre no bairro Antonina Coelho (Cohab). Reitera parcialmente a Indicação nº 130/2021, de mesma autoria. |
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50/2021 |
2021-03-22 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de contêineres de lixo próximo ao nº 49 da Rua Nazeas Lauria, bairro Novo Centro. |
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50/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando os seguintes esclarecimentos: 1) Quais os critérios utilizados para a distribuição de vacinas contra a Covid-19 às Unidades Regionais de Saúde – URSs do Estado pelo governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde; 2) Quais critérios a URS-Ubá utiliza para distribuição das vacinas aos 31 municípios da sua circunscrição; 3) Porque o município de Muriaé, que possui 109.392 habitantes, recebeu 12.196 doses da vacina, enquanto que o município de Ubá, que possui 116.797 habitantes, recebeu apenas 8.922 doses, ou seja, 3247 doses a menos (informação retirada do site do Governo de Minas Gerais em 19/03/2021); 4) Porque o município de Nova Lima, pertencente à URS de Belo Horizonte, que possui 96.157 habitantes, recebeu 12.158 doses da vacina, enquanto que o município de Ubá, que possui 116.797 habitantes, recebeu apenas 8.922 doses, ou seja, 3247 doses a menos (informação retirada do site do Governo de Minas Gerais em 19/03/2021). RESPOSTA ANEXADA |
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51/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: 1) Quais os valores recebidos pelo município dos Governos Federal e Estadual para enfrentamento da pandemia de Covid-19? 2) Os municípios da microrregião de saúde de Ubá estão ajudando com algum valor para custeio dos hospitais de Ubá que estão sendo utilizados por essa população? RESPOSTA ANEXADA |
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52/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: 1) Qual o número de atestados apresentados pelos servidores recentemente? 2) Qual o prazo médio destes atestados? RESPOSTA ANEXADA |
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53/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário de Obras Municipal, Sr. João Gomes Júnior, solicitando a sua presença próximo ao nº 56 da Rua Clarice Vieira, bairro Vila Casal, para que tome providências de forma a evitar danos nos imóveis da região. |
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54/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Capina e limpeza da rua que liga a parte alta do bairro Schiavon ao morro do Querosene. Reitera a Indicação nº 091/2021, de mesma autoria. |
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282/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Instalação de placa de identificação, contendo nome e CEP, na Rua Maria da Conceição Nascimento Quirico, bairro Xangrilá. |
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283/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Instalação de placa de identificação, contendo nome e CEP, na Rua Maria Pires da Luz, bairro Xangrilá. |
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284/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Construção de calçada na Avenida Quintino Poggiali, bairro Waldemar de Castro, no trecho que vai da esquina da Rua Joaquim Boaventura da Silveira até a Concessionária Volkswagen. |
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285/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Iinstalação de aproximadamente 10 postes com luminária no bairro Rosa de Toledo, no trecho que vai da Avenida Viçosa até a Avenida Elpídia da Silva Fagundes. |
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286/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Construção de passeio no final da Rua Francisco de Paula Ribeiro, bairro Eldorado. |
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287/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Construção de passeio na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, no trecho próximo ao Bahamas Mix. |
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288/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em todo o bairro Primavera. |
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289/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Limpeza geral de todas as ruas do bairro Vale do Ipê. |
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290/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Antônio da Costa Ribeiro, bairro Antônio Bigonha. |
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291/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Paraíba, bairro Rosa de Toledo. |
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292/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Asfaltamento da Avenida Viçosa, bairro Rosa de Toledo. |
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293/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Ituitinga, bairro Rosa de Toledo. |
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294/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Estudo de viabilidade, epidemiológico e jurídico, para a priorização da vacinação contra o Covid-19 em favor dos professores do município de Ubá bem como apresentação de cronograma com prazo estimado para a vacinação destes profissionais. |
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295/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugestão de Anteprojeto de Lei que “institui no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – o benefício eventual de Auxílio Emergencial Municipal”. |
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296/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Operação tapa-buracos nas Ruas dos bairros Pires da Luz, Fazendinha, Rosa de Toledo, Santa Rosa, Antônio Maranhão (Cibraci), Chiquito Gazolla e Antonina Coelho (Cohab). |
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297/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Demarcação de mais 10% de vagas para deficientes físicos e mais 20% de vagas para idosos, em relação ao número existente atualmente para cada um dos usos, na região central da cidade. Requer ainda que seja feita a fiscalização dessas vagas de forma a garantir a sua utilização apenas pelo público a que se destinam. |
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298/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Pintura de uma faixa quadriculada na rotatória próxima ao Supermercado BH, em frente ao ponto de acesso ao estacionamento do estabelecimento, de forma a facilitar a saída e entrada dos usuários. |
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299/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Substituição da grade do bueiro localizado em frente à entrada principal do Hospital São Vicente de Paulo, na Rua Nossa Senhora da Saúde, Centro. |
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300/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Intervenção junto à empresa de telefonia e internet VIVO, que instalou uma antena no bairro Novo Centro, o que tem sido alvo de muita reclamação por parte dos moradores do local. |
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301/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Análise e revisão do fluxo de trânsito da Rua Francisco de Paula Lima, bairro Santa Luzia. |
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302/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Manutenção nas manilhas da rede de esgoto da Rua Francisco de Paula Lima, bairro Santa Luzia. |
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| sessao |
16 |
2021-03-22 |
Ordinária |
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| norma |
4836/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
4837/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.965,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e quatro reais), ao orçamento municipal
de 2021, para pagamento da contribuição do Município de Ubá a Frente Nacional de Prefeitos - FNP, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2021-03-19 |
Extraordinária |
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| sessao |
15 |
2021-03-19 |
Extraordinária |
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| norma |
4835/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos no Bairro Novo Centro II e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2021-03-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos motoristas do setor de ambulâncias da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 301.543,31 (trezentos e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-15 |
Representação |
Ao Juiz de Direito da Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Ubá, Nilo Marques Martins Junior, convidando-o a participar de uma reunião ordinária desta Casa, em data a ser agendada, para falar sobre o funcionamento do Programa Olho Vivo em nossa cidade. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-15 |
Representação |
Ao Ministério da Saúde e Ministério da Infraestrutura para solicitar que o município de Ubá seja incluído no Programa de Aquisição de Máquinas e Veículos para a Administração Pública. |
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43/2021 |
2021-03-15 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de dois contêineres de lixo próximo ao nº 145 da Rua André Baffa, bairro Coparma. |
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44/2021 |
2021-03-15 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando o tapamento de um buraco na Rua José Augusto Marcos, bairro Ponte Preta. |
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45/2021 |
2021-03-15 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de contêineres de lixo próximo ao nº 152 da Rua Mário Espósito, bairro Pires da Luz. |
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45/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, listagem contendo todos os cargos efetivos ou vitalícios da Prefeitura Municipal que se encontram em vacância e estão disponíveis para reposição por meio de realização de concurso público, conforme previsto no inciso V, do art. 8º, da Lei Complementar Federal 173/2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-15 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando providência imediata sobre os atos de vandalismo que tem ocorrido constantemente na caixa d’água localizada na Rua Pastor Francisco Marcelino Barbosa, Loteamento Stella Gazolla, bairro Vila Casal. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Mesa Diretora, para que apresente, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, listagem contendo todos os cargos efetivos ou vitalícios da Câmara Municipal que se encontram em vacância e estão disponíveis para reposição por meio de realização de concurso público, conforme previsto no inciso V, do art. 8º, da Lei Complementar Federal 173/2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-15 |
Representação |
À gerência local da Energisa solicitando a poda de uma árvore de grande porte, cujos galhos estão tocando a rede de alta tensão, na Rua Maria Célia Fagundes Reis, bairro Residencial Santa Clara. |
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48/2021 |
2021-03-15 |
Representação |
À gerência local da Energisa solicitando a poda de uma árvore de ipê em frente ao Supermercado BH, na Rua Major Carneiro, Vila Flanel, cujos galhos estão tocando a rede de alta tensão. |
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49/2021 |
2021-03-15 |
Representação |
Á gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de dois contêineres de lixo na Rua Altamiro Lima de Carvalho, bairro São José. |
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245/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Doutor Gastão Rosa de Toledo, bairro Rosa de Toledo. |
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