| materia |
379/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Instalação de guarda-corpo com corrimão bem como 01 luminária no poste existente no escadão localizado próximo ao nº 406 da Rua Santa Anastácia, bairro São Domingos. |
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| materia |
380/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Capina e limpeza do bairro San Rafael. |
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| materia |
404/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Análise da viabilidade de designar 03 funcionários da área de limpeza pública para trabalharem na Colônia Padre Damião, Povoado Boa Vista e Povoado São Domingos. Requer ainda que seja informado o prazo estimado para realização do serviço solicitado. |
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| materia |
405/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua José Américo, bairro Residencial N.S. Aparecida. |
1 |
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| materia |
406/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Zélia Schetino, bairro Jardim Élida. |
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| materia |
407/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Santo André, bairro Residencial N.S. Aparecida. |
1 |
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| materia |
408/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Construção de meio-fio na Rua Jayme Vieira, bairro Encosta do Sol. |
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| materia |
409/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Reparo da passarela do bairro Fazendinha |
1 |
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| materia |
410/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Natalino Pereira dos Reis, bairro da Luz. |
1 |
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| materia |
411/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Recomposição do calçamento da Avenida Mauri Martins de Oliveira, bairro Augusta de Freitas. |
1 |
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| materia |
412/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Capina e limpeza da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, bairro Agroceres. |
1 |
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| materia |
413/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Ligação da iluminação nos postes de iluminação pública da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, bairro Agroceres. |
1 |
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| materia |
414/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Encaminham cópia de Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de São Paulo que “Estabelece garantias ao usuário e prevê punições pecuniárias em caso de irregularidades ocorridas em programas de vacinação no âmbito da rede municipal de saúde” e sugerindo que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei semelhante para a devida tramitação e aprovação. |
1 |
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| materia |
415/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Encaminham cópia de Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco que “Institui o Programa de Renda Básica de Cidadania Municipal (RBCM) e o Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania (FMRBC)” e sugerindo que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei semelhante para a devida tramitação e aprovação. |
1 |
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| materia |
438/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação rejeitada: Encaminham sugestão de Anteprojeto de Lei que “Veda a contratação de pessoas por empresas terceirizadas pela Administração Pública Municipal que tenham sido condenadas por violência contra a mulher, e dá outras providências”. |
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| sessao |
23 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4843/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município de Ubá, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
4844/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Tesouro Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
4845/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Orçamento da União ao Asilo São Vicente de Paulo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2021-04-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-28 |
Resolução |
Acrescenta inciso VIII ao Art. 46 e cria o Art. 51D no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ubá para o exercício de 2022 e dá outras providências. (LDO) |
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| norma |
25/2021 |
2021-04-27 |
Portarias |
Divulga nome dos profissionais que participarão do sorteio público para escolha de membros da subcomissão técnica que analisará as propostas técnicas do Processo Licitatório nº 26/2021, concorrência 02/2021 |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-26 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando a colocação de doze contêineres de lixo ao longo da Avenida Dr. Heitor Peixoto de Toledo, na Colônia Padre Damião. Requer ainda que seja informado o prazo estimado para realização do serviço solicitado. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-26 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando o reparo da rede e tapamento urgente do buraco localizado em frente ao nº 68 da Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes, bairro Santa Edwiges. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-26 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar que o caminhão de coleta de lixo comece a atender a Rua Mario Tavares, bairro Augusta de Freitas. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-26 |
Representação |
À gerência local da Viação Ubá, para solicitar que o retorno da linha de ônibus que atendia o bairro Augusta de Freitas. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-26 |
Representação |
Ao Poder Executivo do estado de Minas Gerais solicitando que informe quais são os critérios adotados na distribuição de doses de vacina contra a COVID-19, haja vista a discrepância na quantidade enviada para a cidade de Ubá se comparada com outros municípios de população semelhante. Solicita ainda o envio de mais doses para o município de Ubá, tendo-se em conta o grande número de óbitos que tem ocorrido em nossa cidade. |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Troca das lâmpadas atuais por outras de LED em todos os postes de iluminação pública da Avenida Dr. Heitor Peixoto de Toledo, que liga as três comunidades: Povoado Boa Vista, Povoado São Domingos e Colônia Padre Damião. Reitera a Indicação nº 181/2021, de mesma autoria. |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Limpeza geral e reforma da praça do bairro Talma. Reitera as Indicações nºs 196/2021 e 275/2021, de mesma autoria. |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitação da Comissão de Saúde, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, de uma planilha com o quantitativo de recursos estaduais recebidos para enfrentamento da pandemia da COVID-19 que foram destinados para os hospitais Santa Isabel e São Vicente de Paulo. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitação à Presidência da Câmara de agendamento de uma reunião nesta Casa convidando todos os presidentes de bairros do município para que possa ser discutida a implantação do projeto “Alimentos nos Bairros”. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Direção Geral e Presidência da Câmara, solicitando: 1) Cópia das imagens das câmeras do pavimento térreo do circuito interno da Câmara Municipal de Ubá no dia 19/04/2021; 2) Cópia da gravação da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – CLJR em que foi apreciado o Projeto de Lei nº 16/2021. |
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| materia |
377/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas na Rua Francisco Teixeira de Abreu, no trecho entre o nº 367 (Verdurão Favoreto) e o nº 455 (Açougue Central, Quitanda Cheiro Verde, Ração & Cia e Bar do Fabinho). |
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| materia |
378/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Instalação de 02 luminárias em postes de iluminação pública já existentes na Rua Ary Peron, bairro Agroceres. |
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| materia |
381/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Poda das árvores da Rua Guerino Peron, bairro Agroceres. |
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| materia |
382/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Poda das árvores e instalação de dois postes com luminária em frente à Escola Estadual Governador Valadares, no nº 100 da Rua Milton Basílio, bairro Bom Pastor. |
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| materia |
383/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Recomposição do calçamento de pedra da Rua Maria Muniz, bairro Olaria. |
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384/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Limpeza geral do bairro Olaria. |
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| materia |
385/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas na entrada do bairro Cyro Fernandes. |
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386/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Instalação de dois postes com luminária na Rua Ubaí, bairro Talma. |
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| materia |
387/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Designação de um vigia para o Terminal Rodoviário de Ubá. |
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388/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Instalação de postes com luminária no trevo de Peixoto Filho. |
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389/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Capina e limpeza de todas as Ruas do bairro Augusta de Freitas. |
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| materia |
390/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública, com instalação de postes com luminária no trecho compreendido entre a Escola Mère Maria D’Aquino até o trevo da comunidade do Córrego Alegre. |
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| materia |
391/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Ao Prefeito, solicitando que interceda junto ao Poder Executivo Estadual pedindo que informe quais são os critérios adotados na distribuição de doses de vacina contra a COVID-19, haja vista a discrepância na quantidade enviada para a cidade de Ubá se comparada com outros municípios de população semelhante. Solicita ainda que seja requisitado o envio de mais doses para o município de Ubá, tendo-se em conta o grande número de óbitos que tem ocorrido em nossa cidade. |
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| materia |
392/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Cascalhamento da estrada da Barrinha no trecho próximo à primeira entrada da comunidade e também após a entrada da Pedreira Barrinha. |
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| materia |
393/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Capina e reforma da praça da comunidade da Barrinha. |
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| materia |
394/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas na Avenida Paulino Fernandes, bairro Paulino Fernandes. |
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| materia |
395/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Instalação de placa de identificação, contendo nome e CEP, na Rua Sinval Corrêa Vieira, bairro Bom Pastor. |
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