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95/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento da rua Zélia Schetino, bairro Jardim Élida. Reitera a Indicação nº 406/2021, de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras. |
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96/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Poda de uma árvore na rua José Teixeira de Abreu, bairro Santa Bernadete. |
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97/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Construção de um quebra-molas próximo ao nº 188 da rua Antônio Batista, Centro. Reitera Indicação nº 78/2021, do vereador Edeir Pacheco. |
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98/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Samuel Gazolla Lima, para solicitar-lhe que remeta a esta Casa, os seguintes esclarecimentos: Qual valor é repassado para cada Escola Municipal, pelo governo estadual e federal, para aquisição do kit merenda? (Favor citar as escolas e recursos que cada uma recebe de forma individual); Quais alimentos compõem o kit alimentação?; Onde e como é feita a prestação de contas desses kits? Qual o critério adotado para distribuição dos kits para os alunos? Os kits são distribuídos todos os meses para os alunos? Quem recebe o kit tem que apresentar algum tipo de documento? É entregue algum documento para a família beneficiada informando que o kit foi retirado? Os kits são adquiridos individualmente por cada escola ou é feita uma compra única para todas as instituições? RESPOSTA ANEXADA. |
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99/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Jacob, para solicitar-lhe que remeta a esta Casa, os seguintes esclarecimentos: Esta Secretaria realiza o trabalho regular de sanitização das ruas do município? Em caso positivo, como é feito este trabalho? Com a presença do Exército no município para realização da sanitização, a Secretaria continuará a realizar este trabalho? RESPOSTA ANEXADA |
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100/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento da rua Major Siqueira, bairro Boa Vista. Reitera Indicação nº 308/21, de autoria do vereador Edeir Pacheco |
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101/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Reforma da ponte das comunidades do Emboque e Barra do Emboque. Reitera Indicação nº 36/2021, de autoria da vereadora Jane Lacerda. |
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102/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Sugestão de Anteprojeto de Lei que “Institui a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) no município”. Reitera Indicação nº 040/2021, de autoria da vereadora Aline Melo. |
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103/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Convite ao Dr. Nilo Marques Martins Júnior, juiz de direito da vara criminal da Infância e Juventude da comarca de Ubá, para comparecimento na reunião ordinária do dia 31/5/2021, para falar sobre o funcionamento do Programa Olho Vivo na cidade. |
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104/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, Sr. Samuel Gazolla Lima, para solicitar-lhe que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações sobre o edital da Lei Aldir Blanc: Lista com os nomes e valor recebido por cada contemplado pelo edital 05 e 06; Lista com os nomes dos candidatos reprovados e razões da reprovação; Valor repassado pelo governo federal para o município de Ubá para a execução do projeto; Qual o valor gasto com os dois editais?; Houve sobra de recurso dos editais? Em caso positivo, o recurso foi devolvido para o governo federal? Qual a composição da comissão julgadora dos editais e quais os critérios para seleção dos membros? RESPOSTA ANEXADA. |
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416/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Notificação do proprietário de um lote vazio localizado próximo ao nº 580 da rua Aristhoteles Evaristo Alves, bairro Ines Groppo, para que providencie a poda, capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguida de manutenção periódica. |
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433/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento na entrada da comunidade de Ubazinho. |
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442/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Reparo de um bueiro localizado no início da rua Adalberto Andrade de Carvalho, bairro Santa Edwiges. |
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443/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Análise da viabilidade de construção de uma creche no bairro Palmeiras, em um terreno de propriedade do município localizado na entrada do bairro Quinta das Paineiras. |
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444/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Continuidade das obras de reforma da praça do bairro Santa Edwiges. |
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445/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Sílvio de Melo Quaglieta, bairro Encosta do Sol. |
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446/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Análise da viabilidade de destinar um local para a prática de atividades de lazer no município. |
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447/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Envio a esta Casa de um Projeto de Lei que trate sobre a cessão de uso de um terreno pertencente ao município, localizado na rua Galdino José de Oliveira, s/n, bairro São Domingo, para o Grêmio Recreativo Escola de Samba São Domingos. |
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448/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da rua Altivo Brandão, bairro Santana, no trecho próximo à Escola Estadual Professor Lívio de Castro Carneiro. |
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449/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Reparo de um poste localizado próximo ao nº 113 da rua Veneza, bairro Fazendinha, |
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450/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Instalação de 04 postes com luminárias na rua dos Vicentinos, bairro São João. |
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451/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Análise da viabilidade de se delimitar uma vaga para carro e estacionamento de motos para uso exclusivo dos servidores do Posto de Saúde Anália Franco. |
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452/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitação ao prefeito para que interceda junto ao Governo de Minas reivindicando a instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI em nosso município. |
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453/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Reparo de um buraco localizado na rua Acácia, bairro Paulino Fernandes, aberto há mais de seis meses, causando perigo aos motoristas e pedestres. |
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454/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na rua Astolfo Dutra, bairro Solar. |
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455/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na rua Rio Pomba, bairro Solar. |
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| materia |
456/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Análise da viabilidade de iniciar a vacinação contra COVID-19 para os 283 funcionários das farmácias do município |
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457/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Instalação de guarda-corpos nos trechos que apresentam maior risco aos transeuntes ao longo da avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, Centro. |
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458/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Nilton Santos, bairro Industrial. |
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| materia |
459/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Análise da viabilidade de se definir horários e dias diferenciados para vacinação contra COVID-19 dos trabalhadores do setor industrial da cidade, tais como sábados e domingos. |
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| materia |
460/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Poda de quatro árvores localizadas próximo ao nº 30 da rua Jurandir Peron, bairro Agroceres. |
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| sessao |
27 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4849/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$21.000,00 (vinte e urn mil reais) , referente à subvenção social destinada a Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC/UNIPAC), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Ministério da Saúde/FNS (COVID), no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2021-05-13 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4848/2021 |
2021-05-11 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), referente ao pagamento de tarifas bancárias,
junto ao orçamento municipal de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Emenda a LOM |
Altera a redação do §2º do Art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá, que trata das emendas impositivas do Legislativo ubaense. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-10 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de pesar pelo falecimento do pastor Paulo César Tonholo da Silva, ocorrido em dezembro de 2020. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Alexandra Medice Sperandio e à Sra. Marlei Souza, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas no munícipio de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastiana de Figueiredo Felippe, no Bairro Bom Pastor, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-10 |
Representação |
À Presidente da Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, convidando-a a participar de uma reunião nesta Casa para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade. RESPOSTA ANEXADA. |
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67/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar o uso de bem público, mediante cessão, a Associação dos Servidores Públicos do Município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam ao Prefeito as seguintes informações: 1) Lista completa com a quantidade de vacinas de cada fabricante recebida pelo município de Ubá; 2) Lista completa das pessoas vacinadas em cada grupo de risco e faixa etária; 3) Lista das pessoas vacinadas na comunidade quilombola. |
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93/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam ao Prefeito as seguintes informações: 1) Existem casas para serem entregues a pessoas que ainda aguardam na fila? Se sim, qual a quantidade? 2) Se ocorrer desistência por parte de pessoa contemplada, a casa é repassada para outro munícipe? 3) Como funcionam os critérios e seleções para aquisição de casa popular no município? 4) O Poder Executivo pretende expandir os projetos com construção de novas unidades? RESPOSTA ANEXADA |
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94/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam ao Prefeito as seguintes informações: 1) Há estimativa do valor que o Governo do Estado irá repassar para a Prefeitura Municipal de Ubá após a municipalização? 2) Quantos alunos serão afetados pela mudança? 3) Há estimativa de quantas escolas serão municipalizadas? 4) Quantos professores serão remanejados e para quais escolas? RESPOSTA ANEXADA. |
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402/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Construção de calçada ao longo da Rua Major Tito César, bairro Bom Pastor. |
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403/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Recomposição dos quebra-molas da Avenida Doutor Manoel Lourenço de Azevedo, Peixoto Filho. |
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417/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Construção de dois quebra-molas na Rua Orlando Gazolla, bairro São José. |
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418/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Análise da viabilidade de ser dada prioridade na vacinação contra COVID-19 aos conselheiros tutelares do município. |
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419/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Remoção de um poste que está no meio da Rua Adão Quintão, bairro Agroceres. |
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