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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 32 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
norma 28/2021 2021-06-11 Portarias Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca por 03 dias a partir de 01/06/2021. 1 extracted
norma 27/2021 2021-06-09 Portarias Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 01 dia em 24/05/2021 e 01 dia em 08/06/2021. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-07 Representação À ECP Engenharia, solicitando a colocação de dois contêineres de lixo próximo ao nº 741 (Padaria Bocão) da Rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Vila Casal. 1 extracted
materia 109/2021 2021-06-07 Requerimento (Regimento Antigo) Instalação de guarda-corpos na extensão da Avenida Beira Rio. Reitera a Indicação 457/21 de autoria dos vereadores José Damato Neto, Jane Cristina Lacerda Pinto, Célio Lopes dos Santos e José Carlos Reis Pereira. 1 extracted
materia 110/2021 2021-06-07 Requerimento (Regimento Antigo) Asfaltamento da Rua Roberta de Oliveira, bairro Primavera. Reitera a Indicação nº 139/2021, de mesma autoria. 1 extracted
materia 498/2021 2021-06-07 Indicação Sinalização adequada da Rua Alberto Rodrigues Baião, bairro São João, no sentido vindo da rodovia. 1 extracted
materia 499/2021 2021-06-07 Indicação Sinalização da entrada da Rua Vereador José Albino de Souza, bairro Vila Flanel. 1 extracted
materia 500/2021 2021-06-07 Indicação Tapamento de um buraco localizado na esquina da Rua vereador José Albino de Souza com a Rua Major Carneiro, bairro Vila Flanel. 1 extracted
materia 501/2021 2021-06-07 Indicação Construção de meio-fio e recapeamento asfáltico da Rua Passos, bairro Santana. 1 extracted
materia 502/2021 2021-06-07 Indicação Construção de meio-fio e recapeamento asfáltico da Rua José Bressan, bairro Santana. 1 extracted
materia 503/2021 2021-06-07 Indicação Análise da viabilidade de instalação de um hemocentro em nosso município. 1 extracted
materia 505/2021 2021-06-07 Indicação Reparo do asfalto da Rua Coronel Otaviano da Rocha, bairro São Domingos, no trecho próximo ao Sr. Zezinho Vieira. 1 extracted
materia 506/2021 2021-06-07 Indicação Cascalhamento da estrada da Vila Moreto. 1 extracted
materia 507/2021 2021-06-07 Indicação Patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego das Posses. 1 extracted
materia 508/2021 2021-06-07 Indicação Poda de três árvores na Rua Jayme Balbi, bairro Altair Rocha. 1 extracted
materia 509/2021 2021-06-07 Indicação Construção de uma ponte na comunidade da Zueira. 1 extracted
materia 510/2021 2021-06-07 Indicação Asfaltamento de um trecho de aproximadamente 30 metros no final da Rua Anselmo Martins Teixeira, bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 511/2021 2021-06-07 Indicação Recomposição asfáltica do trecho próximo ao nº 120 da Rua Cecília Buzato Marcos, bairro Ponte Preta. 1 extracted
materia 512/2021 2021-06-07 Indicação Estudo técnico para instalação de sistema de captação de água na região do Tanquinho (bairros João Teixeira, José Cavaliere, Jardim Esperança e Jardim Esperança II). 1 extracted
materia 513/2021 2021-06-07 Indicação Instalação de 02 postes com luminárias, próximo à subestação da Copasa, na Rua Antônio da Costa Ribeiro, bairro Antônio Bigonha (Cohab). 1 extracted
sessao 31 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 4868/2021 2021-06-02 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Adauto de Queiroz Moreira, no Bairro Alto Santa Cruz, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de consulta pública prévia junto à comunidade escolar para fins de absorção da gestão dos anos iniciais e finais para o munícipio de Ubá do ensino fundamental das escolas públicas estaduais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$7.723,20 (sete mil, setecentos e vinte e três reais e vinte centavos), referente à restituição de saldos remanescentes de recursos financeiros de Programas, Projetos e Serviços que tiveram o prazo de execução encerrados, junto ao orçamento municipal de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-31 Representação Á Presidente da Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais – SUPA, Sra. Maria Angélica Xavier Calderano, convidando-a a participar da reunião ordinária desta Casa, às 19:00h do dia 07/06/2021, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade. RESPOSTA ANEXADA. 1 extracted
materia 74/2021 2021-05-31 Representação À gerência local da Viação Ubá solicitando o retorno das seguintes linhas de ônibus: BAIRRO ALTAIR ROCHA: horário de 05h50, passando pelo Hospital Santa Isabel; BAIRRO PALMEIRAS: horário de 06h30; POVOADO SÃO DOMINGOS: horário de 16h20. RESPOSTA ANEXADA. 1 extracted
materia 75/2021 2021-05-31 Representação À gerência local da Copasa, solicitando a recomposição do calçamento de pedra da Rua Jefferson Ladislau Tavares, bairro Altair Rocha, que foi retirado para a realização de obras pela companhia. 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-31 Requerimento (Regimento Antigo) Capina e poda das árvores do bairro San Rafael II, especialmente na Rua Pedro Botaro. Reitera Indicação 427/21, de mesma autoria. 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-31 Requerimento (Regimento Antigo) Reforma do Calçadão Deputado Ibrahim Jacob, com recomposição das pedras portuguesas e manutenção da via. Reitera Indicação 435/21, do vereador José Maria Fernandes. 1 extracted
materia 488/2021 2021-05-31 Indicação Análise da viabilidade de construção de uma sede própria para o Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE “Professora Maria Apparecida Condé”. 1 extracted
materia 489/2021 2021-05-31 Indicação Análise da viabilidade de ampliação e extensão do Centro de Convivência e do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS para dentro do Residencial Cidade Carinho. 1 extracted
materia 490/2021 2021-05-31 Indicação Remoção de entulho e limpeza da rua Francisco Gazola, bairro Santa Alice, em seu trecho final, próximo à rádio Web TV Minas. 1 extracted
materia 491/2021 2021-05-31 Indicação Tapamento de um buraco localizado na Rua Vicente Leite, Centro, que tem dificultado o trânsito local. 1 extracted
materia 492/2021 2021-05-31 Indicação Recapeamento asfáltico do trecho próximo ao nº 26 da Rua Adolfo Pereira Cortez, bairro São Domingos. 1 extracted
materia 493/2021 2021-05-31 Indicação Limpeza de um lote localizado ao lado da ponte da Rua dos Viajantes, em frente ao Hotel Saint Germain, bem como a pintura da referida ponte e reparo das luminárias existentes no local 1 extracted
materia 494/2021 2021-05-31 Indicação Reparo de um bueiro localizado próximo ao nº 265 da Rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 495/2021 2021-05-31 Indicação Recapeamento asfáltico de todas as ruas do bairro São Judas Tadeu, que se encontram com diversos buracos. 1 extracted
materia 496/2021 2021-05-31 Indicação Construção de dois bueiros e instalação de manilhas para captação de água da estrada da comunidade da Cachoeirinha, de forma que ela seja drenada para o córrego Surucucu. 1 extracted
materia 497/2021 2021-05-31 Indicação Análise da viabilidade de transferência do PSF da comunidade da Barrinha para a sede da Associação de Moradores do local. 1 extracted
sessao 30 2021-05-31 Ordinária — 1 extracted
norma 4867/2021 2021-05-27 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB. 1 extracted
norma 4854/2021 2021-05-26 Lei Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Alexandra Medice Sperandio e à Sra. Marlei Souza, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. 0 no document
norma 4855/2021 2021-05-26 Lei Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Sr. Luiz Carlos Dias e à Dra. Juliana Goulart Fagundes Ferreira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. 1 extracted
norma 4856/2021 2021-05-26 Lei Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Sr. Francisco Antônio de Paula Almeida e ao Sr. Gilson Gliceli, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. 1 extracted
norma 4857/2021 2021-05-26 Lei Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Giani Maria Moreira Lopes e à Sra. Geane Vidal Nicácio, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. 1 extracted
norma 4858/2021 2021-05-26 Lei Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Carla Zanini Moreira e à Sra. Yanddra Silva Antonucci, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. 1 extracted
norma 4859/2021 2021-05-26 Lei Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Sr. Adelton Andrade Barbosa e à Sra. Érica Ramos Vieira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. 1 extracted
norma 4860/2021 2021-05-26 Lei Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Giani Maria Moreira Lopes e à Sra. Geane Vidal Nicácio, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. 1 extracted
norma 4861/2021 2021-05-26 Lei Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Christiane Gomes Marques Fidélis e à Sra. Joana D'arque Soares Pereira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. 1 extracted