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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 530/2021 2021-06-21 Indicação Instalação de placas de identificação, contendo nome e CEP, nos seguintes logradouros: Rua Nunciata Caneschi CEP 36.507-152; Rua José de Assis Nogueira 36.507-154; Rua Alberto Rodrigues Baião 36.507-124 e Rua Vereador José Albino de Souza 36.507-150. 1 extracted
materia 531/2021 2021-06-21 Indicação Patrolamento da estrada da Cachoeirinha, na primeira entrada à esquerda depois da ponte, na subida do Surucucu. 1 extracted
materia 532/2021 2021-06-21 Indicação Notificação do proprietário de um lote fechado localizado próximo ao nº 102 da Rua do Divino, Centro, para que providencie a capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguidas de manutenção periódica. 1 extracted
materia 533/2021 2021-06-21 Indicação Calçamento da Rua Geraldo Massardi, na comunidade da Barrinha. 1 extracted
materia 535/2021 2021-06-21 Indicação Notificação do proprietário de um lote localizado ao lado do nº 264 da Rua Azaleia, bairro Paulino Fernandes, para que providencie a capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguidas de manutenção periódica. 1 extracted
materia 536/2021 2021-06-21 Indicação Instalação de uma clínica médica veterinária pública para atender as demandas de castração animal bem como a prevenção da saúde pública no município. 1 extracted
materia 537/2021 2021-06-21 Indicação Solicita que o Prefeito interceda à Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais a vinda do “Busão da Vacina” para a cidade de Ubá. 1 extracted
materia 538/2021 2021-06-21 Indicação Ao Prefeito, para que encaminhe à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) solicitação de inclusão do município de Ubá no programa “Cidades Inteligentes” com o objetivo de ascender num futuro próximo à tecnologia de ponta para o desenvolvimento sustentável da cidade. 1 extracted
materia 539/2021 2021-06-21 Indicação Ao Prefeito, solicitando que encaminhe ao Sr. Luciano Hang, diretor da empresa Havan, aos cuidados do Sr. Francisco, da Loja de Juiz de Fora, uma carta de apresentação deste município bem como levantamento geográfico e populacional da micro e macrorregião de Ubá, com o objetivo de viabilizar a instalação de uma filial da empresa em nossa cidade. 1 extracted
materia 540/2021 2021-06-21 Indicação Análise da viabilidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio por outras de LED em todas as Ruas do bairro Waldemar de Castro (Beco do Sapo). 1 extracted
materia 541/2021 2021-06-21 Indicação Criação de edital para novas inscrições no Programa de Incentivo ao Comércio Popular, com o objetivo de gerar novos empregos no município. 1 extracted
materia 542/2021 2021-06-21 Indicação Asfaltamento da Rua Mercedes Nunes Pessoa, bairro Antônio Maranhão. 1 extracted
materia 543/2021 2021-06-21 Indicação Recapeamento asfáltico da Rua Dona Florinda Fernandes, Vila Casal. 1 extracted
materia 544/2021 2021-06-21 Indicação Asfaltamento da Rua Jacarandás, bairro Santana. 1 extracted
materia 545/2021 2021-06-21 Indicação Análise da viabilidade de construção de um quebra-molas próximo ao nº 1315 da Avenida Juscelino Kubistchek, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 546/2021 2021-06-21 Indicação Análise da viabilidade de instalação do Projeto “Cidade Digital – Papel Zero” em nosso município, a exemplo do que já ocorre na cidade de Visconde do Rio Branco. 1 extracted
materia 547/2021 2021-06-21 Indicação Encaminha sugestão de anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os comércios revendedores de gás de cozinha, postos de combustíveis e mercados informarem os valores cobrados dos produtos determinados por esta Lei ao PROCON – Ubá”. 1 extracted
materia 551/2021 2021-06-21 Indicação Solicita estudo técnico para analisar a viabilidade de construção de uma sede para a Unidade Básica de Saúde do bairro Peluso. 1 extracted
norma 31/2021 2021-06-21 Portarias Concede licença para tratamento de saúde a Diana Pereira da Silva Santos por 12 dias a partir de 14/06/2021, Edna Lúcia Pinto de Abreu por 05 dias a partir de 17/06/2021. 1 extracted
sessao 33 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
norma 30/2021 2021-06-18 Portarias Concede licença maternidade a Gabriela Martins Cancela por 180 dias a partir de 09/06/2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-14 Moção (Regimento Antigo) Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. José Maurício da Rocha, ocorrido no último dia 09 de junho, aos 75 anos. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do Art. 199, VIII da Lei Orgânica do Município de Ubá, visando inserir à Comunidade Escolar em relevantes debates que visam à municipalização do ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), recurso oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo vigência do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-14 Representação Ao Assessor Técnico de Projetos Especiais e Inovação da Vice Governadoria do Estado de Minas Gerais, Sr. João Vitor Fonseca, solicitando que considere a cidade de Ubá dentre as opções para instalação de uma unidade da “Bravo Motor Company” em seu projeto de atuação no estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-14 Representação À Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado de Minas Gerais, solicitando parceria com a Prefeitura para a criação de um distrito industrial em Ubá, bem como para a ampliação do anel viário da cidade. 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-14 Representação Ao Sr. Luiz Eduardo Carvalho Gomes, Gerente Regional da Copasa em Ubá, convidando-o a participar da reunião ordinária desta Casa, às 19:00h do dia 21/06/2021, para prestar esclarecimentos sobre os serviços prestados pela Companhia em nosso município 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-14 Representação À gerência local da Copasa, solicitando a recomposição asfáltica da Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa e demais ruas do bairro São Judas Tadeu, que tiveram sua pavimentação danificada com obras da Companhia. 1 extracted
materia 111/2021 2021-06-14 Requerimento (Regimento Antigo) À Direção Geral e Presidência da Câmara, solicitando: 1) Cópia da gravação de áudio da reunião ordinária do dia 24/05/2021, no(s) trecho(s) em que a vereadora signatária se manifesta; 2) Cópia da gravação de áudio da reunião ordinária do dia 07/06/2021, no(s) trecho(s) em que a vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto se manifesta. 1 extracted
materia 112/2021 2021-06-14 Requerimento (Regimento Antigo) Ao Prefeito, solicitando que analise a possibilidade de transformar o Posto de Saúde de Diamante em PSF, com a disponibilização de médicos e enfermeiras diariamente, ambulância e plantão aos finais de semana. Reitera a Indicação nº 051/2021, de mesma autoria 1 extracted
materia 113/2021 2021-06-14 Requerimento (Regimento Antigo) Ao Prefeito, solicitando a recomposição do calçamento da Rua Sebastião Pires, bairro Laranjal. Reitera o Req. nº 088/2021, de mesma autoria, e a Indicação nº 067/2021, de autoria da vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal. 1 extracted
materia 504/2021 2021-06-14 Indicação Construção de um quebra-molas em frente ao Hospital São Vicente de Paulo, na Rua Nossa Senhora da Saúde, Centro, para que haja redução da velocidade dos veículos que circulam pela região. 1 extracted
materia 514/2021 2021-06-14 Indicação Construção de dois quebra-molas na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal. 1 extracted
materia 515/2021 2021-06-14 Indicação Asfaltamento do trecho em frente ao Hospital São Vicente de Paulo, na Rua Nossa Senhora da Saúde, Centro, especialmente na entrada do setor de hemodiálise, onde os usuários tem encontrado grande dificuldade de locomoção e acesso, especialmente os cadeirantes. 1 extracted
materia 516/2021 2021-06-14 Indicação Instalação de uma grade de segurança próximo ao nº 82 da Rua Frei Pedro (Santa Anastácia), bairro São Domingos. 1 extracted
materia 517/2021 2021-06-14 Indicação Patrolamento da estrada do Santo Anastácio até a comunidade Boa Vista. 1 extracted
materia 518/2021 2021-06-14 Indicação Instalação de um poste no final da Rua Jayme Vieira, bairro Encosta do Sol. 1 extracted
materia 519/2021 2021-06-14 Indicação Instalação de uma placa de identificação, contendo nome e CEP, na Rua Clarice Vieira, bairro Vila Regina. 1 extracted
materia 520/2021 2021-06-14 Indicação Instalação de 04 postes com luminárias próximo ao nº 315, casa 01, da Rua Joaquim Pereira da Silva, bairro Meu Sonho. 1 extracted
materia 521/2021 2021-06-14 Indicação Poda de uma moita de bambu e limpeza do córrego que passa próximo à Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal. 1 extracted
materia 522/2021 2021-06-14 Indicação Extensão da rede de elétrica nas Ruas Divino Pai Eterno, Santo André e Nossa Senhora de Fátima, bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 523/2021 2021-06-14 Indicação Instalação de 03 postes com luminárias no trecho que liga a Avenida Brasil, bairro Olinda, à Rua Luizinha Pacheco, bairro Louriçal. 1 extracted
materia 524/2021 2021-06-14 Indicação Asfaltamento da Rua dos Operários, Centro, ao lado da Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 525/2021 2021-06-14 Indicação Asfaltamento da Rua Mário Felipe dos Santos, bairro Sobradinho, no trecho que vai do acesso ao antigo Gazolão até a antiga fábrica de Móveis Palmeiras. 1 extracted
materia 526/2021 2021-06-14 Indicação Asfaltamento da Rua José Homem da Costa, bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 527/2021 2021-06-14 Indicação Análise da viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre com equipamentos apropriados e adaptados para portadores de necessidades especiais em nosso município. 1 extracted
materia 528/2021 2021-06-14 Indicação Análise da viabilidade de instalação de um playground com equipamentos apropriados e adaptados para portadores de necessidades especiais em nosso município. 1 extracted
norma 29/2021 2021-06-14 Portarias Divulga data e hora da reunião da subcomissão técnica para análise e avaliação do plano de comunicação publicitária. 1 extracted