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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2021 2021-07-05 Requerimento (Regimento Antigo) Operação tapa-buracos em todas as ruas do distrito de Ubari. Reitera a Indicação nº 154/2021, de mesma autoria. 1 extracted
materia 119/2021 2021-07-05 Requerimento (Regimento Antigo) Cascalhamento e patrolamento de todas as estradas da comunidade Treze de Maio/Santo Anastácio. Reitera a Indicação nº 430/2021, de mesma autoria. 1 extracted
materia 567/2021 2021-07-05 Indicação Instalação de um poste com luminária no final da Rua Homero Caneschi (segunda rua à direita depois da entrada da Paropas), bairro Louriçal. 1 extracted
materia 568/2021 2021-07-05 Indicação Asfaltamento e construção de bueiro para captação de água bem como o reposicionamento das manilhas localizadas na rua sem nome localizada ao lado do Mercado Alcântara, na Avenida Juscelino Kubitscheck. 1 extracted
materia 569/2021 2021-07-05 Indicação Manutenção do equipamento de audiometria da Policlínica. 1 extracted
materia 570/2021 2021-07-05 Indicação Recapeamento asfáltico do trecho próximo ao nº 13 da Rua Dezidério Zanelli, bairro Vale do Ipê. 1 extracted
materia 571/2021 2021-07-05 Indicação Análise da viabilidade de criação de um abrigo emergencial para pessoas em situação de rua, devido ao forte frio que tem ocorrido em nossa cidade. 1 extracted
materia 572/2021 2021-07-05 Indicação Análise da viabilidade de mudança de mão de direção da Rua da Harmonia, Centro, passando a ser contramão para quem vem da ponte da Bandeira e passando a ser mão única para quem vem da Rua Cel. Bernardino Carneiro. Indicação retirada pela autora. 1 extracted
materia 573/2021 2021-07-05 Indicação Recapeamento asfáltico da rua da entrada do bairro Cibraci. 1 extracted
materia 574/2021 2021-07-05 Indicação Recapeamento asfáltico da Avenida Quintino Poggiali, bairro Waldemar de Castro. 1 extracted
materia 575/2021 2021-07-05 Indicação Instalação da rede de esgoto ao longo da Rua Antônia Gregório da Silva, Tanquinho. 1 extracted
materia 576/2021 2021-07-05 Indicação Retirada de uma moita de bambu localizada próximo ao córrego da Rua Roberto Fellippe, bairro Encosta do Sol. 1 extracted
sessao 35 2021-07-05 Ordinária — 1 extracted
norma 32/2021 2021-07-01 Portarias Institui comissão permanente de licitação. membros efetivos: Silvério Dias Maciel, Bruno Reis Pinto, Márcio Antônio de Oliveira. membros suplentes: Karla Maria Sartori, Gabriela Dahir dos Santos. 1 extracted
norma 33/2021 2021-07-01 Portarias Revoga a Portaria nº 17/2021 dispensando o servidor Alexandre Augusto da Cunha Dini da função de pregoeiro. 1 extracted
materia 82/2021 2021-06-28 Representação À gerência local da Energisa, para solicitar a poda de uma árvore localizada na saída do distrito de Diamante, sentido Astolfo Dutra, aproximadamente 100 metros após o posto de saúde. 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-28 Representação À Presidente da SUPA, solicitando informações sobre o motivo da placa contendo a escrita “entrada restrita” ter sido retirada do portão do canil da entidade. RESPOSTA ANEXADA. 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 4.777, de 24 de junho de 2020, que "dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Promoção da igualdade Racial de Ubá, e dá outras providências". 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 305.398,46 (trezentos e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias. 1 extracted
materia 534/2021 2021-06-28 Indicação Análise da possibilidade de construção de um duto de captação de água no final da Avenida Beira Rio, passando pela Rua São José, sentido Hospital São Vicente, ligando o escoamento de água pluvial ao sistema de captação construído nesta região. 1 extracted
materia 548/2021 2021-06-28 Indicação Análise da viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre no bairro Eldorado, nos moldes da que foi implantada na Avenida Beira Rio. 1 extracted
materia 549/2021 2021-06-28 Indicação Reforma da Rua Jefferson Ladislau Tavares, próximo à quadra do bairro Altair Rocha. 1 extracted
materia 550/2021 2021-06-28 Indicação Construção de um quebra-molas próximo ao bairro Cittá de Lucca. 1 extracted
materia 552/2021 2021-06-28 Indicação Análise da possibilidade de implantação de uma ciclovia ligando o bairro Vila Casal até a Ligação. 1 extracted
materia 553/2021 2021-06-28 Indicação Reforma da placa que homenageia várias celebridades ubaenses, localizada no terminal rodoviário do município. 1 extracted
materia 554/2021 2021-06-28 Indicação Instalação de quatro postes com luminárias no final da Rua Projetada, distrito de Diamante, localizada depois da entrada da pedreira, primeira à esquerda de quem vem de Rodeiro (entrada para o morro de Zé Geraldo) e se estende por 120 metros. 1 extracted
materia 555/2021 2021-06-28 Indicação Instalação de quatro postes com luminárias no final da Rua Projetada, distrito de Diamante, localizada depois da entrada da pedreira, primeira à esquerda de quem vem de Rodeiro, se a (sic) última Rua do bairro onde está localizado o reservatório de água do distrito (local conhecido morro (sic) de Zé Geraldo) e se estende por 150 metros. 1 extracted
materia 556/2021 2021-06-28 Indicação Instalação de quatro postes com luminárias no final da Rua Projetada, distrito de Diamante, logradouro que se inicia no bar do Elizeu e se estende por 170 metros. 1 extracted
materia 557/2021 2021-06-28 Indicação Instalação de dois postes com luminárias próximo à rotatória da Rua Coronel Otaviano da Rocha. 1 extracted
materia 558/2021 2021-06-28 Indicação Instalação de dois postes com luminárias em um trecho de 70 metros na rua sem saída, no local conhecido como morro do Zé Geraldo, subindo a Rua principal, 2ª entrada à direita. 1 extracted
materia 559/2021 2021-06-28 Indicação Recapeamento asfáltico da Rua Elias Antônio Laud, bairro Ponte Preta. 1 extracted
materia 560/2021 2021-06-28 Indicação Análise da possibilidade de instalação de um ponto de ônibus inteligente no município, que traria informações em tempo real para a população, tais como: localização, temperatura, Wifi, dentre outros. 1 extracted
materia 561/2021 2021-06-28 Indicação Poda de uma árvore localizada próximo ao nº 369 da Rua Claucides de Souza Lima, bairro Antonina Coelho (Cohab). 1 extracted
materia 562/2021 2021-06-28 Indicação Encaminhamento pelo prefeito ao Diretor do SESI/SENAI de Ubá um ofício pedindo a abertura de uma plataforma viabilizando um estudo de prevenção de enchentes. 1 extracted
materia 563/2021 2021-06-28 Indicação Poda de uma árvore localizada ao lado da igreja da Assembleia, na Rua Álvaro Bigonha, bairro Antonina Coelho (Cohab). 1 extracted
materia 564/2021 2021-06-28 Indicação Obras de drenagem pluvial, coleta de esgoto (caso não haja) e asfaltamento da Rua Rosina Alpina Crispe, bairro Laurindo de Castro. 1 extracted
materia 565/2021 2021-06-28 Indicação Construção de uma calçada na ponte da Rua Cecília Serrato, bairro Vila Casal. 1 extracted
materia 566/2021 2021-06-28 Indicação Análise da viabilidade de retorno do projeto de mobilidade urbana “Ciclo Rodas” que se encontra à disposição para apreciação. 1 extracted
sessao 34 2021-06-28 Ordinária — 1 extracted
norma 22/2021 2021-06-24 Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do Art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá, que trata das emendas impositivas do Legislativo ubaense. 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Cria o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” aos professores do ensino infantil, fundamental, médio e superior pelos trabalhos desenvolvidos durante a decretação da Pandemia da COVID-19 no munícipio de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo vigência do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual em 2021 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Desafeta bem público de sua destinação oficial, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 80/2021 2021-06-21 Representação À gerência local da ECP Engenharia, solicitando a colocação de um contêiner de lixo na Rua Rosina Alpino Crispe, bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 81/2021 2021-06-21 Representação À Presidente da SUPA, solicitando as seguintes informações/documentos: 1) Prestação de contas da entidade desde quando começou a receber recursos públicos; 2) Destinação dada aos recursos recebidos pela entidade; 3) Quanto a entidade recebeu de verba parlamentar no período de 2017 a 2020; 4) Nome do veterinário responsável pelo canil da entidade, bem como cópia do seu contrato de trabalho, salário e nº dias que trabalha por semana. RESPOSTA ANEXADA. 1 extracted
materia 114/2021 2021-06-21 Requerimento (Regimento Antigo) Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações/documentos referentes à SUPA: 1) Prestação de contas da entidade desde quando começou a receber recursos públicos; 2) Destinação dada aos recursos recebidos pela entidade; 3) Quanto a entidade recebeu de verba parlamentar no período de 2017 a 2020. RESPOSTA ANEXADA. 1 extracted
materia 115/2021 2021-06-21 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita ao Prefeito que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, o inventário e cópia da documentação do terreno e/ou imóvel onde funciona o Salão Comunitário da comunidade da Barrinha. 1 extracted
materia 529/2021 2021-06-21 Indicação Tapamento de um buraco extenso localizado na entrada da Rua Vereador José Albino de Souza, bairro Vila Flanel. 1 extracted