| materia |
602/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua do Livramento, bairro Peluso. |
1 |
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| materia |
603/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Término do calçamento em 50 metros da Rua Cristina Bruschi Mendes, bairro Peluso, que dá acesso à Rua José Ivo De Filippo. |
1 |
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| materia |
604/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Colocação de placas identificadoras, incluindo os CEPs, em todas as ruas do bairro Primavera. |
1 |
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| materia |
605/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Substituição das manilhas de pneus por manilhas de concreto na Roça Alegre, localidade de Ubá Pequeno, depois da Igrejinha, ao lado esquerdo. |
1 |
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| materia |
606/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Asfaltamento do final da Rua Elisa de Freitas, bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
607/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Recomposição do calçamento de pedras na Rua dos Vicentinos, bairro São Sebastião. |
1 |
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| materia |
608/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Recomposição do alambrado e do quebra-molas, com placa de sinalização, na curva próxima à Valverde da Avenida Ângelo Sperandio. |
1 |
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| materia |
609/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Quebra-molas na Rua Tenente Pedro Batalha, à altura do nº 350, em frente à Móveis Europa, |
1 |
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| materia |
610/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Encaminha anteprojeto de lei que veda a contratação de pessoas que tenham sido condenadas por violência contra a mulher por empresas terceirizadas pela Administração Pública Municipal, para ser apreciado pelo Poder Executivo |
1 |
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| materia |
611/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Construção de uma passarela nova no bairro Fazendinha ligando-o ao bairro Cohab. |
1 |
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| materia |
612/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Conserto do bueiro localizado na rotatória entre as ruas Ângelo Porto e Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. |
1 |
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| materia |
613/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Tapamento de buracos na Rua Domingos Peluso, bairro Vila Casal, em frente ao número 82. |
1 |
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| materia |
614/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Instalação de cobertura no ponto de ônibus ao lado do Posto Gentil, na Avenida dos Ex-Combatentes, visando melhor atendimento aos usuários do transporte público em condições climáticas adversas. |
1 |
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| materia |
615/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas na Rua Maria Aparecida Castañon Bravo, entre os números 173 e 200, bairro Cibraci. |
0 |
no document
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| materia |
616/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua Francisco André de Araújo, bairro Triângulo, atrás do posto Uirapuru. |
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| materia |
617/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Operação tapa-buracos e o recapeamento asfáltico da Rua Mário Azevedo, bairro Jardim Glória. |
1 |
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| materia |
618/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Dispensação de todos os medicamentos necessários aos usuários, e não apenas os relacionados à Covid-19, no atendimento aos domingos da Farmácia Municipal, |
1 |
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| sessao |
45 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
43/2021 |
2021-07-30 |
Portarias |
Convoca Bruno Reis Pinto a interromper o período de férias. |
1 |
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| norma |
44/2021 |
2021-07-30 |
Portarias |
Convoca Diones Ferreira de Almeida a interromper o período de férias. |
1 |
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| norma |
4881/2021 |
2021-07-26 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ubá para o exercício de 2022 e dá outras providências. (LDO) |
1 |
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| norma |
4880/2021 |
2021-07-19 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), recurso oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| sessao |
43 |
2021-07-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2021-07-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4879/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 305.398,46 (trezentos e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
41 |
2021-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2021-07-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-07-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
41/2021 |
2021-07-14 |
Portarias |
Autoriza cessão sem ônus da servidora Cláudia Pereira da Fonseca para exercício de cargo em comissão junto à Câmara dos Deputados Federais pelo prazo de 12 meses a contar de 14/07/2021.
revoga portaria nº 35/2021. |
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| norma |
42/2021 |
2021-07-14 |
Portarias |
Revoga afastamento da servidora Cláudia Pereira da Fonseca concedido pela Portaria nº 35/2021. |
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| norma |
4878/2021 |
2021-07-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar o uso de bem público, mediante cessão, a Associação dos Servidores Públicos do Município de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4872/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2021 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4873/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2021 da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4874/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
4875/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
Prorroga o prazo vigência do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2018, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
4876/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
Prorroga o prazo vigência do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
4877/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
Desafeta bem público de sua destinação oficial, e contém outras disposições. |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-12 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulções e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Ubá. |
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| materia |
104/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um hemocentro no município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
105/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a marcação de consultas e exames para o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região – SIMSAÚDE. |
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| materia |
106/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios dos Vereadores no Município de Ubá no ano de 2021, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
107/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Conscientização Sobre os Transtornos Mentais no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Ubá. |
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| materia |
108/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais) junto ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Munícipio de Ubá a integrar a Associação dos Munícipios da Micro Região do Vale do Paraíbuna - AMPAR, e dá outras providências. |
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| materia |
110/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Ubá no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna-CIMPAR. |
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| materia |
120/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa as seguintes informações: 1) Quantos imóveis pertencentes ao município estão cedidos atualmente ao Estado e União? 2) Qual a localização e para qual órgão público estes imóveis estão cedidos? 3) Existe alguma contrapartida para o pagamento de aluguel dos locais de funcionamento desses órgãos? |
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| materia |
121/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Que a Presidência desta Casa crie um software para ser instalado nas dependências da Câmara para detectar palavras semelhantes aos títulos de Projetos, Indicações, Requerimentos e Representações que forem indicadas por vereadores com o intuito de não atrair o retrocesso dos pedidos já elaborados tendo em vista que está trazendo descontentamento entre os vereadores, motivo pelo qual vem se desgastando em plenário. Requer ainda, a alteração do Regimento Interno, aplicando a referida medida. |
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| materia |
122/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, para que interceda junto à 4ª Região Militar com o objetivo de viabilizar o retorno do Tiro de Guerra para Ubá, nos termos do art. 55 da Portaria nº001 de 2 de janeiro de 2002, do Comandante do Exército. Reitera a Indicação nº 485/2021, de mesma autoria, e o Requerimento nº 117/2021, de autoria dos vereadores José Damato Neto, José Carlos Reis Pereira, Célio Lopes dos Santos e Jane Cristina Lacerda Pinto. |
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| materia |
577/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Avenida Ângelo Sperandio, Mangueira Rural. |
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