| norma |
4887/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sra. Sueli Flores Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| norma |
4888/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Marcio Furtado Granato. |
1 |
extracted
|
| norma |
4889/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sra. Francisca Lúcia Vidal de Sá. |
1 |
extracted
|
| norma |
4890/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Wagner Inácio Freitas Dias. |
1 |
extracted
|
| norma |
4891/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Federal Misael Artur Ferreira Varella. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a descrição do perímetro urbano da cidade de Ubá, de que trata o art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 108, de 28 de outubro de 2009, e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-08-09 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos à FLA-UBÀ. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-08-09 |
Representação |
À gerência local da COPASA, para solicitar cópia dos relatórios anuais de desempenho econômico-financeiro e gerencial, assim como do ativo imobilizado constante no Anexo denominado "Relatório de Bens e Direitos", parte integrante do contrato de programa com o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, de placa ou cartaz com advertências e informações que específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa “Emplaca Ubá”, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no município de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.422, de 28 de maio de 1993 que institui e regulamenta a "Comenda Ary Barroso" no município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a subvenção destinada ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, no presente exercício financeiro, e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ubá-MG, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a instituição bancária realizar visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS e outras previdências em
situação que impossibilita o comparecimento à agência. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito de Ubá, Sr. Edson Teixeira Filho, solicitando esclarecimento sobre o motivo de o cartão digital (Biometria), que realiza o controle de ponto dos servidores na Prefeitura, não estar funcionando. Solicita também o nome da empresa responsável, cópia do contrato e o custo mensal de um sistema que não funciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Aos Conselheiros Tutelares Natália Expedito Fernandes, João Paulo Condé Provezano, Rodrigo Fernando Soares Lakitin, Rafael Cândido Geraldo e Wanderlan Carvalhais Martins convidando-os a participar da reunião ordinária do próximo dia 16 para informações sobre o aumento de demandas do Conselho Tutelar e a consequente necessidade de readequação do horário de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Colocação de uma nova placa de identificação de rua na Rua Fizinho Pirosca, bairro Antônio Bigonha, CEP 36506-246.
Este Requerimento reitera parcialmente a Indicação nº 428/2021, da vereadora Aparecida Sônia Vidal. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Colocação de meio-fio ao longo da Rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. Este Requerimento reitera a Indicação nº 20/2021, de mesma autoria e a Indicação nº 21/2020, de autoria deste vereador e do vereador Gilson Fazolla Filgueiras |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Abertura de curva no Morro das Pedras - Córrego dos Braguinhas. Este Requerimento reitera a Indicação nº 016/2021, de mesma autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento da Rua Francisco André de Araújo, bairro Triângulo. Este Requerimento reitera o Requerimento nº 04/2020, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gílson Fazolla Filgueiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Solicita o início das obras de construção do muro localizado à Rua Maestro João Ernesto, bairro Triângulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Instalação de placas de identificação em locais de fácil visualização, contendo nome e CEP nos seguintes logradouros do bairro São José, pois as antigas estão desbotadas e não possuem CEP:
• Rua Cecília Petronilha Moreira
• Travessa Rita Moreira
• Rua José Vieira de Andrade
• Rua Rosalina Provezano
• Rua Orlando Gazolla
• Rua Altamir Lima Carvalho
• Rua Carlos Gravino Netto
• Rua Mauricio Baião Gazolla
• Rua Antônio Paschoal dos Santos Filho
• Rua José Jacinto Vieira
• Rua Antônio Raimundo
• Rua Manoel Emídio da Costa
• Rua Dionízio Magaton
• Rua Geni Cazitta |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Criação de uma diária especial para os motoristas do setor de Transporte Assistencial, pois, devido ao horário de retorno não ser definido, os motoristas têm ficado muito além do horário previsto. Sugere, também, que as diárias sejam calculadas por quilometragem ou por fração de hora. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Solução do entupimento das tubulações na Rua Cristo Rei, próximo ao nº 162, no bairro João Teixeira (Tanquinho). A Copasa já fez, sem sucesso, diversas intervenções. O entupimento persiste com água escorrendo e cheiro forte de esgoto por toda a rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Encaminhamento para apreciação do anteprojeto de lei anexo que autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da "Constituição em Miúdos" na rede municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Colocação de seis (6) luminárias e um (1) poste na comunidade de Ubá Pequeno, logo após a Igreja. |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Reforma de uma passagem de água, com colocação de manilhas, na comunidade da Pedra Redonda. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2021 |
2021-08-05 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade a Luiz Carlos Gonzaga por 30 dias a contar de 09 de agosto de 2021, referente ao primeiro decênio. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-08-02 |
Representação |
Ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Rogério Greco, e à Assessora de Articulação Institucional da Polícia Civil, Delegada Ana Paula Lamego Balbino, para solicitar-lhes a verificação do motivo de estar faltando material para emissão de carteiras de identidade no município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-08-02 |
Representação |
À Gerência local da COPASA solicitando informação e previsão sobre a construção da rede de captação de esgoto na Rua Jofre Costa Marques, bairro Meu Sonho. Esta rua será asfaltada e é essencial que a coleta de esgoto esteja pronta antes do asfaltamento, evitando obras posteriores. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-08-02 |
Representação |
À Gerência local da COPASA solicitando informação se será construída rede de captação de esgoto na Rua São Sebastião, bairro São Sebastião e a relação das ruas que terão este serviço feito. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-08-02 |
Representação |
Ao Reitor do Instituto Federal Sudeste-MG (IF SUDESTE-MG), sr. André Diniz de Oliveira, para solicitar-lhe que o Campus Avançado-Ubá se torne Campus-Ubá, conferindo maior autonomia à instituição neste município de 115 mil habitantes, maior polo moveleiro do estado de Minas Gerais e o terceiro do país, integrante de um Arranjo Produtivo Local que também inclui os setores de Confecções e Frutificultura, tendo, portanto, grande demanda microrregional de profissionalização de mão de obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-08-02 |
Representação |
À gerência local da ECP-Engenharia, para solicitar-lhe a colocação de dois contêineres de lixo na avenida principal do bairro Solar, pois a quantidade atual tem sido insuficiente, o que pode causar risco à saúde, |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações, em local visível ao público, nos imóveis locados pelo Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Ubá no Consórcio Público denominado instituição de Cooperação intermunicipal do Médio Paraopeba - lCISMEP. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao responsável pela Divisão de Cadastro Multifinalitário da Prefeitura Municipal, para solicitar-lhe uma certidão dos logradouros públicos sem denominação oficial no distrito de Diamante de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita a inclusão do município de Ubá no programa "Minas Livre para Crescer", do Governo do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Jacob, para solicitar-lhe o reajuste dos valores das diárias dos motoristas de Transporte Assistencial, sobretudo nos itinerários de Juiz de Fora e Belo Horizonte, que se encontram defasados.
Esse Requerimento reitera a Indicação nº 123/2021, de mesma autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Recapeamento asfáltico da Rua Elias Antônio Laud, bairro Ponte Preta, corrigindo o mau trabalho feito em obra anterior. Este Requerimento reitera a Indicação nº 559/2021, de mesma autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Pintura do redutor de velocidade em frente ao Colégio Apogeu, localizado na Rua Oswaldo Bressan, bairro Lava-Pés, assim como a pintura de uma faixa de pedestres no mesmo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Colocação de uma placa de identificação no escadão do bairro São João, assim redigida: "Escadão do São João" - Travessa Messias Bellini - CEP: 36.507-092. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Colocação da placa indicativa de "Escola" na Rua do Divino, antes da entrada para a Rua Oswaldo Bressan, assim como outra placa alertando sobre a presença de crianças, também na Rua do Divino. |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Poda de árvore na Avenida Brasil, nº 165 (conhecida como Rua da Torre) na parte alta do bairro Nova Olinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Poda da árvore próxima ao Sítio Santo André, bairro Tanquinho, pois há alto risco de acidente com os galhos tocando a fiação da rede elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Reforma e manutenção periódica da pista de skate localizada no bairro Caxangá. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Pintura de uma faixa de pedestres na Rua do Divino, antes da entrada para a Rua Oswaldo Bressan, pois é alto o risco de acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Instalação de uma placa orientadora na Avenida dos Ex-Combatentes, próxima ao nº 710, antes do Supermercado Bahamas, que indique a direção para o centro da cidade à direita e a direção em frente para Visconde do Rio Branco, Viçosa e Ponte Nova, orientando os motoristas que se sentem perdidos ao chegarem a Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Limpeza geral da Rua Hamilton Peluso, bairro Peluso. |
1 |
extracted
|