| materia |
21/2021 |
2021-08-23 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e aplausos aos atletas Wanderley Cardoso, Raphael Medeiros, Yan Vitor, Leony Mariano, Daniel Simeão, Lucas Damasceno Alexandre Sabino, Kayco Gomes do Carmo, Kauany Kely, Rangel Geraldo Ribeiro, Gustavo Taveira Brum, Jhuan Pablo Batista, Aguinaldo Martins Cupertino, Ezequiel Martins Cupertino, Gutierrez Rairez e Emiliane Cardoso Gomes, da ACADEMIA FERAS DO KARATÊ. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-08-23 |
Representação |
À gerência local da Copasa, para solicitar que envie a esta Casa informações sobre o valor arrecadado com a cobrança da taxa de esgotamento sanitário ao longo do ano de 2020 e bem como no ano de 2021 até o momento. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-08-23 |
Representação |
À gerência local da Viação Ubá para solicitar as seguintes informações: 1) Quantos ônibus existem no município para executar a linha urbana e área rural da cidade; 2) Quantos ônibus existem para atendimento escolar? Os ônibus atendem também os alunos da APAE; 3) A Viação Ubá conta com quantos ônibus para o atendimento de toda a demanda da cidade, incluindo a demanda escolar? 4) Quais as linhas urbanas e rurais existem na cidade; 5) Quantos quilômetros correspondem cada uma das linhas? 6) Quantos quilômetros percorrem todos os ônibus semanalmente? 7) Quantas rotas escolares existem na cidade e quantos quilômetros correspondem cada uma delas? 8) Quantos quilômetros os ônibus escolares percorrem semanalmente? |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-08-23 |
Representação |
À Inspetora-Chefe do CREA-MG em Ubá e Conselheira Municipal de Saneamento Ambiental, Srª Sonia Jacob Rodrigues, para convidá-la à nossa reunião ordinária em data a ser agendada para ouvi-la a respeito de: • Iniciativas conjuntas da Inspetoria do CREA/Ubá e SEA – Sociedade dos Engenheiros e Agrônomos, entre outras entidades parceiras; • Iniciativa da AMACEN – Associação de Amigos e Moradores do Centro de Ubá e entidades parceiras para o combate às enchentes; • Atuação como conselheira. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-08-23 |
Representação |
Ao presidente da ADUBAR, Sr. Marcelo Daibert, solicitando informações. No dia 11/8/2005, o então governador Aécio Neves, esteve em Ubá para inaugurar o CVT – Centro Vocacional Tecnológico, na Avenida Cristiano Rôças, 163, sede da ADUBAR até hoje, num investimento de 800 mil reais em recursos públicos. Com a instalação, Ubá ganhou um laboratório vocacional especializado em madeira e móveis pronto para atender de 400 a 500 alunos/dia. Estes seriam os desenvolvedores dos móveis feitos no laboratório, que posteriormente seriam doados à população carente. Perguntamos: • Quantas e quais eram as máquinas desse laboratório? • Quantos alunos foram capacitados para a indústria moveleira? • Durante quanto tempo essas capacitações de alunos no laboratório duraram? • Quem eram os instrutores dos alunos e a qual instituição pertenciam? • O que causou a mudança do laboratório para o antigo Galpão do Abacatinho, na região do Aeroporto? • No Galpão as capacitações tiveram continuidade ou cessaram? |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Sec. de Educação, Sr. Samuel Gazolla: No dia 11/8/2005, o então governador Aécio Neves, esteve em Ubá para inaugurar o CVT – Centro Vocacional Tecnológico, na Avenida Cristiano Rôças, 163, sede da ADUBAR até hoje, num investimento de 800 mil reais em recursos públicos. Com a instalação, Ubá ganhou um laboratório vocacional especializado em madeira e móveis pronto para atender de 400 a 500 alunos/dia. Estes seriam os desenvolvedores dos móveis feitos no laboratório, que posteriormente seriam doados à população carente. Perguntamos: • Por que e quando esse laboratório saiu da sede da Adubar, na Av. Cristiano Rôças, e foi para o antigo Galpão do Abacatinho? • Qual é a utilização desse laboratório? Quem o opera hoje? • Quantas máquinas compõem hoje esse laboratório? Todas estão operacionais? • O que causou a mudança do laboratório para o antigo Galpão do Abacatinho, na região do Aeroporto? • A que se destina, hoje, o uso das máquinas? Há quanto tempo essa destinação foi estabelecida? |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Sec. de Governo, Sr. Vinícius Samôr: Com o Edital de Seleção para Incubadora de Empresas e Escritório Compartilhado - Galpão da Economia Criativa, em junho de 2019, oito empreendimentos foram selecionados. Todos passariam por um período probatório de 6 (seis) meses e prazo final de 1 ano, podendo ser estendido por igual período a critério técnico dos gestores do projeto. Esses oito empreendimentos ainda estão na Incubadora de Empresas e Escritório Compartilhado? Caso a resposta seja negativa, gostaria de saber: 1) Onde está localizado hoje o empreendimento WIC - Woman in charge (Mulheres no Comando)? 2) Onde está localizado hoje o empreendimento WebRádio TV Carinho? 3) E o empreendimento Fábrica de Vassouras Ecológicas – PET? 4) E o empreendimento YMTACT Business? 5) E o empreendimento Produtora Cabeça de Vento? 6) E o empreendimento Pizza no Cone Delivery? 7) E o empreendimento Limpeza ECO? 8) E o empreendimento Fabricar e Transformar artigos carnavalescos? |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas próximo ao nº 115 da Rua José da Costa Marques, bairro Ponte Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Análise da viabilidade de construção de duas pontes com proteção para pedestres, tipo passarela acoplada, à ponte próxima à Polícia Rodoviária (Avenida dos Ex-Combatentes). |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico do trecho próximo ao nº 55 da Rua Lincoln Rodrigues Costa, bairro Boa Vista. Requer também que seja resolvido o problema de movimentação de terra do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Reparo de um buraco localizado próximo ao nº 109 da Rua Antenor Machado, no Centro da cidade, onde os motoristas estão precisando invadir a contramão para desviar, o que tem causado perigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Avaliação das condições de uma árvore localizada próximo ao nº 49 da Rua José de Assis Nogueira, bairro Vila Flanel |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Estudo técnico sobre os custos de construção de uma ponte de concreto no acesso à Miragaia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4894/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
Altera o Art. 4º e o Inciso I do Art. 6º da Lei nº 4.021, de 26 de outubro de 2011, que institui no município de Ubá o serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias em motocicleta. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2021 |
2021-08-19 |
Portarias |
Concede licença nojo a Gisele Caires Fernandes e Ariadna Zonta Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2021 |
2021-08-19 |
Portarias |
Concede licença maternidade por 180 dias a partir de 09/08/2021 a Luany Calderano de Souza Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
4892/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4893/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Cria o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” aos professores do ensino infantil, fundamental, médio e superior pelos trabalhos desenvolvidos durante a decretação da Pandemia da COVID-19 no munícipio de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2019, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1092156. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-08-16 |
Representação |
À ARSAE/MG, solicitando o envio do planejamento contendo o cronograma de metas e trabalho da Copasa na cidade de Ubá, além dos estudos com documentos, sobre o valor da cobrança da tarifa de esgotamento sanitário na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Edson Teixeira de Siqueira - Didi Teixeira, no bairro Fazendinha, a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, visando à transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) das unidades escolares E.E. São José, EE Coronel Camilo Soares, EE Professor Lívio de Castro Carneiro, EE Doutor Levindo Coelho e EE Doutor José
Januário Carneiro, da rede estadual para a rede municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, neste exercício, à Associação Beneficente Católica e à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais, e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Estudo técnico sobre a viabilidade de colocação de uma faixa elevada ou sinal para pedestres na Avenida Cristiano Roças em frente à Chevrolet. |
0 |
no document
|
| materia |
621/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Colocação de placa de identificação na Rua Walter Bruck - CEP 36507-290, no nº 89, Vale do Ipê, ao lado do "Gás do Bernardino". |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Colocação da tampa do bueiro depois do Mercado Grossi, na Rua Mateus Schettino, primeira rua à direita. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Continuação do muro de arrimo localizado na Av. Paulino Fernandes com Rua Elias Antônio Laud, na ponte após o Posto Zema, bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Colocação de placa de identificação na Rua Lenir Guizeline de Andrade - CEP 36502-058, bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Realização de toda a infraestrutura de asfaltamento e iluminação da rua de acesso ao novo presídio de Ubá, próximo ao bairro Santa Rosa,pois, um dos fatores do atraso da obra é a péssima acessibilidade, principalmente na época de chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Cascalhamento da Rua Messias Teixeira, bairro Aeroporto, por ser uma rua de terra sem nenhuma infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Limpeza das margens da Rua Messias Teixeira, bairro Aeroporto, pois está sendo jogado todo tipo de lixo no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Limpeza e capina da esquina da Rua Cecília Petrolina Moreira com Rua Francisco de Assis Nunes, Vila Casal. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Colocação de placa de identificação na Rua Marieta Campos - CEP 36502-079, bairro Santa Bernadete. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicita celeridade da Comissão do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Ubá para a elaboração dos trabalhos de revisão na lista de bens inventariados. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Colocação de tampas em bueiros da Rua Vicência Rosa, em frente aos números 64 e 71, bairro Caxangá, pois apresentam risco aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Separação das redes de água e esgoto da Rua Áustria, bairro Fazendinha, devido à contaminação da água. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Colocação de braços e luminária em postes da Rua Zélia Schettino nº 2-B, bairro Jardim Élida. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Quinquina Láuria, bairro Peluso. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Operação tapa-buracos nas Ruas Vereador Oswaldo de Moura Estêvão e Rua do Livramento (paralela), bairro Peluso. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Construção de uma faixa de pedestres.na Av. Jesus Brandão, em frente ao nº 425, bairro San Raphael. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Construção de uma faixa de pedestres na Rua Capitão Ananias Teixeira de Abreu, próximo à oficina do César. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos visando a construção de um Parque de Exposições no Horto Florestal ou em sua proximidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Construção de meio-fio próximo ao nº 500 da rua Manoel Casal, bairro Vila Casal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4882/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Jovani Becari Moreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
4883/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Filipe Gonçalves de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
4884/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Ednaldo Antônio Bezerra. |
1 |
extracted
|
| norma |
4885/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Bruno dos Santos Farnetano. |
1 |
extracted
|
| norma |
4886/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Hélio Antônio Alexandre. |
1 |
extracted
|