| materia |
144/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário Municipal de Educação para que remeta a esta Casa as seguintes informações a respeito do contrato nº 84/2021: • Quantos alunos e acompanhantes receberão transporte gratuito escolar até o final do ano de 2021? • Os valores pagos pelas passagens que eventualmente não foram utilizadas até o final do ano serão estornados aos cofres do município? • Como foram realizados os cálculos para estimar a quantidade de alunos e acompanhantes que receberão as passagens? • Por que a quantidade de alunos atendida é menor que em 2018, realizada por meio do contrato nº 48/2018? |
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145/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Informações sobre o uso de mesas e cadeiras nas praças da cidade: • Qual a regulamentação para a utilização de espaços públicos por comerciantes para colocação de mesas e cadeiras? • Qual o critério para concessão do espaço de uma praça, caso haja mais de um interessado? • Quais documentos são solicitados para o comerciante interessado? • É cobrada taxa mensal para o comerciante que utiliza espaços públicos? • Há reserva de espaço na calçada para trânsito de cadeirante e/ou deficiente que não seja usuário do comércio? |
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655/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Estudos técnicos para analisar a viabilidade de construção de um escadão ligando a Rua Oséias Maranhão à Rua Maria Aparecida Castanon Bravo, bairro Oséias Maranhão. |
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658/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Poda de uma árvore localizada próxima ao nº 210 da rua Jurandir Peron, bairro Agroceres. |
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659/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Asfaltamento da rua São Jorge, bairro São Sebastião. |
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660/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Limpeza da fossa séptica do bairro Santa Rosa. |
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661/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Calçamento do final da rua Quita Lopes Chagas, Palmeiras. |
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| materia |
662/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
instalação de uma luminária na esquina da Rua Costa e Silva com a Rua José Marcelo da Rocha, bairro Palmeiras. |
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663/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Instalação de uma luminária em frente ao nº 55 da Rua Quita Lopes Chagas, bairro Palmeiras. |
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664/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Limpeza geral da Rua Hamilton Peluso, bairro Peluso. |
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| materia |
665/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Instalação de um poste com luminária próximo à Chácara São João Batista, na Rua José Homem da Costa, na comunidade do Córrego dos Braguinhas. |
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666/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Estudo técnico para analisar a viabilidade do município ofertar um plano de saúde aos servidores. |
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667/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Instalação de guarda-corpo e corrimão no escadão que liga a Rua Cabo Geraldo Pinto da Silva (parte de baixo) à Rua Emídio Viana (parte de cima), bairro São Domingos. |
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| materia |
668/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Análise da viabilidade de se reajustar os auxílios que os médicos do programa Mais Médicos recebem. |
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| materia |
670/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Refazer a pintura da faixa de pedestres localizada em frente à Polícia Rodoviária. |
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| materia |
671/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Reparo de um buraco que se abriu no meio da Rua Rubens Baião, bairro Pires da Luz. |
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| materia |
672/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Que o Prefeito encaminhe ao Presidente do Sim Saúde pedido de avaliação da possibilidade de criação de uma casa de apoio para atender aos 23 municípios que fazem parte do Consórcio. |
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| materia |
673/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Construção de duas faixas elevadas na Av. Domingos Peluso, s/n, Vila Regina, próximo à escola Dr. José Campomizzi Filho (CAIC). |
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| materia |
674/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Poda de uma árvore na Rua Maria da Glória Araújo, bairro Altair Rocha. |
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| materia |
675/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Formação de uma parceria com o Corpo de Bombeiros para a criação de uma brigada de incêndio em Ubá. |
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| sessao |
52 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
50/2021 |
2021-09-03 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade por 30 dias a Márcio Antônio de Oliveira, a contar de 09/09/2021. |
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| norma |
4897/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Conscientização Sobre os Transtornos Mentais no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Ubá. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-30 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Norton Antônio Fagundes Reis, ocorrido em 26 de agosto. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-30 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Italo Mazzei, ocorrido recentemente em nossa cidade. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-30 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, solicitando a colocação de 02 lixeiras novas próximas ao nº 75 da Rua Desembargador Doutor Câncio Prazeres, bairro Santa Cruz. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-30 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, solicitando a colocação de 02 tambores de lixo próximos ao nº 60 da Rua Bromélia, bairro Paulino Fernandes. |
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| materia |
124/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.938, de 6 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência a cinemas, casas de espetáculos, recintos de eventos e lazer, bem como a estabelecimentos bancários. |
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| materia |
125/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, neste exercício, à Associação Beneficente Católica e à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais, e contém outras disposições |
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| materia |
135/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita ao Prefeito que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, esclarecimento sobre as razões de ainda não haver limpeza permanente e regular nas comunidades Boa Vista e São Domingos, bem como na Colônia Padre Damião. |
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| materia |
137/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Calçamento do trecho que vai do clube UFA até a comunidade da Barrinha. Reitera a Indicação nº 280/2021, de mesma autoria. |
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| materia |
138/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Melhorias na iluminação pública do trecho que vai do clube UFA até a comunidade da Barrinha. Reitera a Indicação nº 281/2021, de mesma autoria. |
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| materia |
139/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Reparo da Rua José De Filippo, bairro Santa Cruz, e retirada de sinalização provisória e obstáculos que foram instalados para desviar o trânsito no local há mais de dois anos. |
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| materia |
140/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana e ao gerente da Divisão de Fiscalização Ambiental, Obras e Posturas, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica, para solicitar-lhes as seguintes informações: • Qual a regulamentação para a utilização de mesas e cadeiras em espaços públicos pelos comerciantes? • Quais são os critérios para concessão do espaço de uma praça caso haja mais de um interessado? • Quais são os documentos solicitados para o comerciante interessado? • Há taxas mensais para o comerciante que utiliza um espaço público? |
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| materia |
141/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Educação, à Superintendente Regional de Ensino de Ubá e a um(a) representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Subsede Ubá, convidando-os à próxima reunião ordinária para tratar do Projeto de Lei nº 121/2021, em tramitação nesta Câmara, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, visando à transferência total dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) das unidades escolares E.E. São José, E.E. Coronel Camilo Soares, E.E. Professor Lívio de Castro Carneiro, E.E. Doutor Levindo Coelho e E.E. Doutor José Januário Carneiro, da rede estadual para a rede municipal. |
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| materia |
142/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando o envio, caso tenham, da minuta do Convênio que se pretende firmar entre a Secretaria de Estado de Educação e o município de Ubá em relação à municipalização do Ensino Fundamental. |
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| materia |
651/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Estudo técnico para avaliar a possibilidade de confecção de uma carteirinha concedendo passe livre de transporte para crianças que praticam esporte no município. |
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| materia |
652/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Revisão do valor do auxílio concedido a pessoas que realizam tratamento de saúde fora do domicílio, uma vez que há cinco anos não é feito qualquer reajuste. |
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| materia |
653/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Continuidade na construção do passeio nos dois lados da Rua Capitão Teixeira Pinto, Centro. |
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| materia |
654/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Análise da viabilidade de construção de um quebra-molas na rodovia Ubá-Tocantins, próximo ao trevo de acesso ao Horto Florestal, em frente à obra paralisada do antigo shopping. |
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| materia |
656/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Encaminham ao Prefeito anteprojeto de lei atualizando a Lei 4.271, de 1º de abril de 2015, que “dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Ubá". |
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| materia |
657/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Instalação de início e fim de proibido parar e estacionar, em frente à APAE/Ubá, na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima. |
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| norma |
4895/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais) junto ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
4896/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a subvenção destinada ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, no presente exercício financeiro, e contém outras disposições. |
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| norma |
4898/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Altera a Lei n° 2.422, de 28 de maio de 1993 que institui e regulamenta a "Comenda Ary Barroso" no município de Ubá. |
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| sessao |
51 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
49/2021 |
2021-08-27 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori, Diana Pereira da Silva Santos. |
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| sessao |
49 |
2021-08-27 |
Extraordinária |
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1 |
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| sessao |
50 |
2021-08-27 |
Extraordinária |
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| norma |
48/2021 |
2021-08-25 |
Portarias |
Concede promoção funcional a Gisele Caires Fernandes para grau 9. |
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