| materia |
715/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Pintura de uma faixa de pedestres em frente à loja Courovest, na Rua Coronel Carlos Brandão, Centro. |
1 |
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| materia |
716/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Pintura de uma faixa de pedestres em frente ao nº 265 da Rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. |
1 |
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| materia |
717/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Cascalhamento e patrolamento da estrada que liga a rodovia Ubá-Sobral Pinto ao Sítio Belo Monte, mais conhecido como “estrada do Orlando Pereira”. |
1 |
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| materia |
718/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Limpeza e capina da Rua Santa Edwiges, bairro Schiavon |
1 |
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| materia |
719/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Reinstalação de uma TV na recepção da Policlínica. |
1 |
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| materia |
720/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para desburocratizar e agilizar os casos de atendimento médico em postos de saúde de bairros para os pacientes que precisam comprovar local de residência, especificamente nos casos daqueles que residem em imóveis alugados |
1 |
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| sessao |
62 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
53/2021 |
2021-10-05 |
Portarias |
Dispõe sobre a instauração de processo de reconhecimento de dívida tendo como eventual credora a empresa Gard Tecnologia e Sistema Ltda. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-04 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, solicitando a colocação de um contêiner de lixo na rua Ioná Floriano, bairro Encosta do Sol. |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-10-04 |
Representação |
À funcionária da Sociedade de Proteção aos Animais - Ubá (SUPA), Sra. Andreza Fernandes, convidando-a a estar presente em reunião ordinária, previamente agendada pela Mesa Diretora, para tratar das obras da SUPA em Ubá. |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-10-04 |
Representação |
À Superintendente Regional de Ensino em Ubá, solicitando que se instale na região alcançada pela circunscrição desta Superintendência Regional de Ensino um Centro de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI) para atender às áreas de deficiência intelectual e transtornos globais de desenvolvimento, nos moldes como estruturado, de forma exitosa, em Diamantina, vinculado administrativamente à Escola Estadual Professor Aires da Mata Machado. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o plano plurianual do município de ubá para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. (PPA 2022-2025) |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2022. (LOA 2022) |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Marcone Nunes Cordeiro Costa. |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Vânia de Fátima Lana pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Viviane Moisés da Luz Soares e ao Sr. Isac da Silva Haber pelos trabalhos desenvolvidos como professores durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
1 |
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| materia |
136/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Sr. José Damato Neto e à Sra. Anastácia Gomes Alves, pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Elizabeth Costa Milagres de Almeida e à Sra. Maria Aparecida Moysés Fróes (Nininha), pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
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| materia |
138/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Mary Ann Mota Casarin Vilela e à Sra. Angela Maria Barbosa, pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Valdirene Piva pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
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| materia |
140/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Ubaense de Paraplégicos, no exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao responsável pelo setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, ao veterinário lotado no setor de Controle de Zoonoses e à Assessora técnica da Secretaria Municipal de Saúde, convidando-os a estarem presentes em reunião ordinária, previamente agendada pela Mesa Diretora, para tratar das obras da SUPA em Ubá. Ainda, convoca o Secretário Municipal de Obras, para tratar do mesmo assunto. |
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| materia |
154/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando informações a respeito do Controle Social do saneamento básico em Ubá, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica municipal. Considerando que a Portaria nº 14.955/19 perdeu a validade em julho deste ano: • por que ainda não foram nomeados os novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico? • por que não ocorreram reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Básico nos últimos dois anos, uma vez que nenhuma ata foi publicada no Diário Oficial do município? |
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| materia |
155/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica municipal, a informação se o município tem um Plano Municipal de Turismo e, em caso afirmativo, o envio à Câmara de uma cópia atualizada. |
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| materia |
700/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas em frente ao nº 446 da rua Dezidério Zanelli, bairro Vale do Ipê. |
1 |
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| materia |
701/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Colocação de manilhas na rua sem saída atrás do ferro velho, na rua Denoria Miranda Lopes, bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. |
1 |
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| materia |
702/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Instalação de uma luminária na rua Wilson Campos, bairro Mangueira Rural. |
1 |
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| materia |
703/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Iinstalação de uma luminária no final da rua Engenheiro Manoel Gonçalves Coelho, bairro Industrial. |
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| materia |
704/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Poda da árvore localizada próxima ao nº 161 da rua Vereador José Albino de Souza, bairro Vila Flanel. |
1 |
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| materia |
705/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Em razão da instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED, as lâmpadas comuns que já foram e vierem a ser substituídas sejam encaminhadas aos distritos e comunidades rurais para eventuais substituições, quando necessário. |
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| materia |
706/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Construção em alvenaria da frase "EU AMO UBÁ" esugere a rotatória situada ao lado da Praça Newton Carneiro como localização da referida construção, |
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| materia |
707/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Análise da viabilidade de renovação e ampliação do prazo da doação, pelo município, de imóvel para a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, autorizada pela Lei Municipal nº 3.716, de 26 de novembro de 2008. |
1 |
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| materia |
708/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere a participação do Município no chamamento público para criação de parques urbanos, instituído pelo Programa Cidades + Verdes, na Portaria MMA-504/2020 do Ministério do Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
709/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicitam a adesão do Município ao programa Rio + Limpos, criado pelo Ministério do Meio Ambiente. |
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| materia |
710/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicitam estudos que viabilizem a parceria com outros municípios para a criação de Casas de Apoio em Juiz de Fora, Muriaé e outras cidades com demanda elevada de pacientes de Ubá. |
1 |
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| materia |
711/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicitam estudos que viabilizem melhorias na fluidez do tráfego de veículos no Centro, com atenção especial à Rua Santa Cruz e Praça São Januário. |
1 |
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| sessao |
61 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4904/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, visando à transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) das unidades escolares E.E. São José, EE Coronel Camilo Soares, EE Professor Lívio de Castro Carneiro, EE Doutor Levindo Coelho e EE Doutor José
Januário Carneiro, da rede estadual para a rede municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4903/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do munícipio de Ubá em disponibilizar agendamento para atendimento presencial durante a decretação da pandemia da Covid-19 e dá outras providências. |
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| sessao |
59 |
2021-09-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
60 |
2021-09-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-09-27 |
Representação |
À gerência local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco localizado próximo ao nº 15 da Rua Dr. Ari Gonçalves, bairro Pires da Luz. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-09-27 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar a colocação de um contêiner de lixo grande próximo ao nº 500 da Rua Luiz Bigonha, bairro Louriçal |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-27 |
Representação |
À ECP Engenharia, solicitando a colocação de um contêiner de lixo em frente ao nº 695 da Rua Maria da Glória Araújo e outros dois próximos à entrada da praça da Rua Jefferson Ladislau, bairro Altair Rocha. |
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| materia |
130/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Ponte José da Costa Pinto, localizada na Rua Alberto Rodrigues Baião, Bairro São João. |
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| materia |
147/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Sugestão de Projeto de Lei que “institui a carteira de identificação do autista”. |
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| materia |
688/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Plantio de árvore na Rua Fizinho Pirosca, bairro Rosa de Toledo. |
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| materia |
689/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Estudos técnicos para avaliar a possibilidade de construção de uma creche no bairro Palmeiras. |
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| materia |
690/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Estudos técnicos para avaliar a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender ao bairro Palmeiras e adjacências. |
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| materia |
691/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Engenheiro Manoel Gonçalves Coelho, bairro Industrial. |
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