br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2021 2021-11-03 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº 1753/86 que “dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Ubá e dá outras providências”, criando os cargos de Psicólogo e Assistente Social no cargo e função do Quadro de Magistério Público do Município de Ubá, com remuneração proveniente de recursos do FUNDEB, de forma a regulamentar na rede pública municipal de ensino o previsto na Lei Federal nº 13.935/2019, que segue em anexo. Reitera a Indicação nº 134/2021, do vereador José Carlos dos Reis Pereira. 1 extracted
materia 750/2021 2021-11-03 Indicação Análise da viabilidade de criação de um “Parcão” – Recanto de Convivência Animal, no município. 1 extracted
materia 751/2021 2021-11-03 Indicação Análise da viabilidade de doação de um terreno para construção de um centro comunitário para a Associação dos bairros Antonina Coelho, Antônio Maranhão e Universitário. 1 extracted
materia 752/2021 2021-11-03 Indicação Asfaltamento da Rua Antônio de Luca, bairro Universitário. 1 extracted
materia 753/2021 2021-11-03 Indicação Construção de um passeio na extensão da Rua Otacílio Coutinho, bairro Antonina Coelho, de forma a permitir que os usuários e alunos da escola Padre Joãozinho possam caminhar em segurança. 1 extracted
materia 754/2021 2021-11-03 Indicação Dedetização da Policlínica. 1 extracted
materia 755/2021 2021-11-03 Indicação Notificação do proprietário de um lote vazio no nº 310 da Rua Rosina Crispe, bairro Laurindo de Castro (Rua do antigo Adubo Marisa), para que providencie a capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguida de manutenção periódica. 1 extracted
materia 756/2021 2021-11-03 Indicação Operação tapa-buracos próximo ao nº 21 da Rua Donato Quaglieta, bairro Boa Vista. 1 not_a_document
materia 757/2021 2021-11-03 Indicação Tapamento de um buraco próximo ao nº 122 da Rua Coronel Manoel Teixeira, bairro Lavapés. 1 not_a_document
materia 758/2021 2021-11-03 Indicação Aumento da extensão do guarda-corpo da ponte localizada próxima ao nº 122 da Rua Coronel Manoel Teixeira, bairro Lavapés. 1 extracted
materia 759/2021 2021-11-03 Indicação Troca da grade do bueiro localizado em frente ao nº 136 da Rua da Harmonia, Centro. 1 extracted
materia 760/2021 2021-11-03 Indicação Operação tapa-buracos ao longo da Avenida Juscelino Kubitscheck. 1 extracted
materia 761/2021 2021-11-03 Indicação Cascalhamento e patrolamento da estrada rural da Pedra Redonda. 1 extracted
materia 762/2021 2021-11-03 Indicação Análise da viabilidade de instalação de um semáforo na descida do bairro Louriçal. 1 extracted
materia 763/2021 2021-11-03 Indicação Asfaltamento da Rua José Maciel até o final da Rua Leopoldina Lopes da Silva, bairro Vila Moreira até o Schiavon. 1 extracted
materia 764/2021 2021-11-03 Indicação Operação tapa-buracos na Rua Cecília Petrolina Moreira, bairro Vila Casal. 1 extracted
materia 765/2021 2021-11-03 Indicação Construção de uma calçada bem como a limpeza da Rua Quiquina Lauria, bairro Peluso. 1 not_a_document
materia 766/2021 2021-11-03 Indicação Poda de uma árvore localizada ao lado da distribuidora de bebidas do Posto D’Lucca, na Rua Vereador Rubens Barreto, bairro Galdino Alvim. 1 extracted
materia 767/2021 2021-11-03 Indicação Análise da viabilidade de corte de uma árvore que está caindo sobre a rede elétrica, em frente ao salão do Orlando Cabelereiro, na Rua Vereador Rubens Barreto, bairro Galdino Alvim. 1 extracted
materia 768/2021 2021-11-03 Indicação Reparo do trecho próximo ao nº 178 da Rua Dionísio Magaton, bairro São José, que está cedendo e causando perigo aos moradores. 1 extracted
sessao 65 2021-11-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 66 2021-11-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 4908/2021 2021-10-28 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Dra. Andréa Assante Honorato. 1 extracted
norma 4909/2021 2021-10-28 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Sra. Denise Francisco Cristiano Cruz. 1 extracted
norma 4910/2021 2021-10-28 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Sra. Marta Martins Luzia da Cunha. 1 extracted
norma 4911/2021 2021-10-28 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Sra. Norma Costa Fernandes. 1 extracted
norma 4912/2021 2021-10-28 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Gerson Pinheiro Costa Filho. 1 extracted
norma 4913/2021 2021-10-28 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Sra. Lúcia Eli Rocha Felício. 1 extracted
norma 4914/2021 2021-10-28 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Marcelo Fernandes. 1 extracted
norma 4915/2021 2021-10-28 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcelo Bigonha Bovareto. 1 extracted
norma 4916/2021 2021-10-28 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Sebastião Ferrari Noé. 1 extracted
norma 4917/2021 2021-10-28 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcelino Vieira Tonieto. 1 extracted
norma 211/2021 2021-10-27 Lei Complementar Altera a descrição do perímetro urbano da cidade de Ubá, de que trata o art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 108, de 28 de outubro de 2009, e contém outras disposições. 1 extracted
norma 4907/2021 2021-10-27 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Ubaense de Paraplégicos, no exercício de 2021. 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-25 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas e a todos os componentes da delegação ubaense que representaram o município no 31º Campeonato Sul-americano de Muaythai. 1 extracted
materia 25/2021 2021-10-25 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta ubaense Eder Bambu, pela conquista do título de meio pesado no MMA da Europa. 1 extracted
materia 110/2021 2021-10-25 Representação À gerência da Copasa, para solicitar o asfaltamento da Rua José Martins Quintão, bairro Major Fusaro. 1 extracted
materia 111/2021 2021-10-25 Representação À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar a colocação de lixeiras próximas aos nºs 200, 2580, 3555, 2222 e 2220 da Rua Ângelo Sperandio, bairro Mangueira Rural, indo até o Campo de Aviação no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 151/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal Associação dos Moradores e Amigos do Centro de Ubá – AMACEN. 1 extracted
materia 152/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Sr. Ronaldo Luiz da Silva pelos trabalhos desenvolvidos como professor durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. 1 extracted
materia 160/2021 2021-10-25 Requerimento (Regimento Antigo) Reforma da ponte localizada na Pedra Branca, mais precisamente, antes da casa do Sr. Ivan da Feira. Reitera a Indicação nº 370/2021, de autoria do vereador Edeir Pacheco da Costa. 1 extracted
materia 164/2021 2021-10-25 Requerimento (Regimento Antigo) Construção de um muro ou sistema de escoramento no final da Rua Roberto Fellipe dos Santos, bairro Encosta do Sol, onde ocorreu um desmoronamento às margens do córrego e a rua, que está cedendo. Reitera a Indicação nº 242/2021, de mesma autoria. 1 extracted
materia 713/2021 2021-10-25 Indicação Instalação de um bebedouro na sede Procon/Ubá. 1 extracted
materia 740/2021 2021-10-25 Indicação Reposição da tampa que foi retirada do bueiro em frente ao Supermercado Pag Menos na Avenida Senador Levindo Coelho. 1 extracted
materia 741/2021 2021-10-25 Indicação Confecção e instalação de uma placa na divisa de Ubá e Tocantins, na localidade de Pedra Branca. 1 extracted
materia 742/2021 2021-10-25 Indicação Cascalhamento de um trecho de aproximadamente 10 metros na bifurcação da estrada que vai para o Amargoso e Miragaia, onde a situação é precária. 1 extracted
materia 743/2021 2021-10-25 Indicação Construção de um quebra-molas na comunidade rural do Amargoso, em frente à escola desativada, onde está sendo realizado o atendimento da Unidade Móvel de Assistência Médica. 1 extracted
materia 744/2021 2021-10-25 Indicação Colocação de manilhas e cascalhamento na ponte localizada na Chácara da Floresta, antes da chegada em Ubari. 1 extracted
materia 745/2021 2021-10-25 Indicação Instalação de placa de identificação na Rua Virgílio Vieira de Andrade, bairro Antônio Maranhão, CEP 36506-154. 1 extracted
materia 746/2021 2021-10-25 Indicação Construção de uma ponte no distrito de Ubari. 1 extracted