| norma |
4939/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Praça José Flávio Teixeira, no Bairro Jardim Inês Groppo, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4940/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.071.050,00 (um milhão, setenta e um mil e cinquenta reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Ministério da Saúde/FNS (COVID), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
72 |
2021-11-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
73 |
2021-11-25 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4938/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos de Convênio firmado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. |
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| norma |
55/2021 |
2021-11-23 |
Portarias |
Dispõe sobre a instauração de processo de reconhecimento e averiguação de fato relacionado a contrato com fornecedor em que figura como eventual credora a empresa Padaria São João Batista Ltda. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n 191, de 26 de dezembro de 2016, que implementa a política de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá. |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Antônio César Gazolla Noé Filho, ocorrido ontem, 21 de novembro, em nossa cidade. |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. João Gomes Júnior pelos relevantes trabalhos realizados à frente da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-22 |
Representação |
Ao gerente da Caixa Econômica Federal local, para solicitar providências em relação à situação das casas abandonadas do Residencial Solar de Ubá. |
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| materia |
118/2021 |
2021-11-22 |
Representação |
À gerência local da ECP-Engenharia, para solicitar a colocação de mais contêineres de lixo no conjunto residencial Solar de Ubá. ( O número da Repressentação é 118 e não 114.) |
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| materia |
155/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Ubá. |
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| materia |
156/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Professora Raymunda Barros, no Bairro Palmeiras, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
157/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a contribuição destinada ao Conselho da Comunidade das Execuções Penais de Ubá, e contém outras disposições. |
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| materia |
158/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de imóvel público a Universidade do Estado de Minas Gerais, destinado ao funcionamento da Unidade UEMG Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
174/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Construção de um quebra-molas na Rua Francisco Teixeira de Abreu, em frente ao nº 455, bairro Palmeiras, a pedido dos moradores, pois têm havido muitos acidentes neste trecho. Reitera a Indicação nº 377/2021, de autoria dos vereadores Gilson Fazolla, Edeir Pacheco e José Roberto Filgueiras. |
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| materia |
784/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Construção de bueiros na Av. Juscelino Kubitschek, principalmente à altura do nº 1.915. Esta obra de drenagem pluvial se faz urgente para ampliar a vazão de água em tempo de chuva forte que acaba por invadir as calçadas. |
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796/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Cascalhamento da estrada da Parada Moreira até Ubeba. |
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797/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Limpeza dos bueiros do bairro Encosta do Sol. |
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| materia |
798/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus no início dos bairros Jardim Esperança e José Cavaliere e a melhoria de entrada de ambos os bairros. |
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| materia |
799/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Construção de uma curva de nível no bairro Laranjal, principalmente no local onde desce muita terra, invadindo por muitas vezes a pista no sentido Ubá-Divinésia. |
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| materia |
800/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Cascalhamento e demais intervenções na estrada localizada à esquerda do Pesque e Pague Bolandini, pois o local está muito difícil de transitar. |
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| materia |
801/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Estudos técnicos para criação de uma área de lazer no Horto Florestal com pequeno parque infantil e praça de alimentação. |
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| materia |
802/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Retirada ou conserto de um poste localizado na Rua Veneza, próximo ao nº 113, bairro Fazendinha, a pedido de moradores que identificam risco devido a rachaduras e deterioração da estrutura. |
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| materia |
803/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade de colocação de placas cordiais com as saudações "Bem-vindo" e "Volte sempre" nos sentidos de entrada e saída de Ubá para Tocantins, Visconde do Rio Branco e Rodeiro. |
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| materia |
804/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos de viabilidade de construção de um prédio para a ESF no bairro São João. |
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| sessao |
71 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
54/2021 |
2021-11-18 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Denize Batista. |
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| norma |
4937/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Marcone Nunes Cordeiro Costa. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos jogadores do Esporte Clube Diamantense pela brilhante campanha e conquista da Copa Radical SUB-20 - 2021. |
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30/2021 |
2021-11-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Senhores Luiz Carlos Gonzaga, também servidor desta Casa, e Marco Antônio de Araújo, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos, em agradecimento pelo apoio da famosa "Furiosa", bateria da tradicional escola ubaense, em dia histórico para os diamantenses. |
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31/2021 |
2021-11-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Paulo Cézar Lopes Pereira, o responsável pela organização da COPA RADICAL DE FUTEBOL SUB-20 - 2021, brilhantemente conquistada pelo Esporte Clube Diamantense. |
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32/2021 |
2021-11-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos coordenadores da campanha Prato Cheio, Affonso Celso Defelippe (Cecé), Wesley Heleno, Welington da Silva, Cachorrão, Sônia Jacob, Vanessa Helena , Romário Ferreira, Carioca e Dona Maninha, por ocasião do período agudo da pandemia Covid-19. |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-16 |
Representação |
À gerência local da Copasa para que providencie com urgência o desentupimento da rede de esgoto em frente à Escola Municipal Professora Dona Rosinha, na Barrinha. |
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115/2021 |
2021-11-16 |
Representação |
À gerência local da ECP-Engenharia, para colocação de dois contêineres - um no início e outro no final - da Rua Sebastião Trindade Magaton, bairro Ponte Preta. |
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| materia |
116/2021 |
2021-11-16 |
Representação |
À gerência local da ECP-Engenharia, reiterando a Representação nº 5, de 2 de fevereiro de 2021, que solicita a colocação de contêineres no bairro Antonina Coelho. |
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| materia |
117/2021 |
2021-11-16 |
Representação |
Ao gerente administrativo da Viação Ubá, Sr. Alexandre Diniz Assis, solicitando o retorno da linha de ônibus às ruas José Maciel e Leopoldina Lopes da Silva, na Vila Moreira. |
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| materia |
153/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 28.018,80 (vinte e oito mil, dezoito reais e oitenta centavos), referente à
restituição de saldos remanescentes de recursos financeiros de Programas, Projetos e Serviços que tiveram o prazo de execução encerrados, junto ao
orçamento municipal de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
154/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.071.050,00 (um milhão, setenta e um mil e cinquenta reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Ministério da Saúde/FNS (COVID), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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171/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Convite aos seguintes secretários e servidores da Prefeitura de Ubá para estarem presentes em Reunião Ordinária a ser agendada pela Mesa Diretora desta Casa, para tratarem das diárias e ajuda de custo para pacientes que fazem tratamento fora do domicilio, dos veículos do Setor de Ambulâncias e demais assuntos correlatos: Dr. Antônio Jacob - Secretário de Saúde; Sr. Cícero Mateus de Oliveira - Secretário Municipal de Finanças; Sr. João Paulo da Silva - Gerente de Planejamento e Gestão de Saúde; Sr. Paulo Sérgio Cunha - Gerente da Divisão de Transporte e Oficina; Sr. Rafael Gomes Soares - Supervisor da Seção de Transporte Assistenciais; Sra. Geane Vidal Nicácio - Supervisora da Seção de Vigilância Epidemiológica; Sra. Aline Dias do Rosário Oliveira - Gerente da Divisão de Apoio lnstitucional. |
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172/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Limpeza da Rua Francisco de Assis Nunes, bairro Vila Casal. Também providências em relação a buraco que está se abrindo no asfalto e desbarrancamento de morros comprometendo cada vez mais os muros das casas. Reitera parcialmente a Indicação nº 580/21 de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras. |
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173/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Convite aos representantes do Executivo responsáveis pela reestruturação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, cujo Projeto de Lei encontra-se em tramitação nesta Casa, para apresentarem em reunião ordinária as mudanças e as melhorias propostas pelo município, dentre elas o licenciamento ambiental, georreferenciamento e a atualização cadastral. |
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778/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Elias Antônio Laud, bairro Ponte Preta. |
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779/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Recomposição do calçamento da Rua Francisco Lucas Filho, bairro Alto Santa Cruz, pois o local tem risco de grave acidente. |
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780/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Nivelamento e cascalhamento da estrada do Morro do Surucucu, na Barrinha. |
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781/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Colocação de placas indicativas das ruas Joaquim Guilherme de Azevedo - CEP 36 505-248 e Luís Antônio Teixeira - CEP 36 505-248, bairro Santa Edwiges. |
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782/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Colocação de placas indicativas das seguintes ruas do bairro São João: Rua Alberto Rodrigues Baião 36507-124, Rua Pedro Costa 36507-118, Rua Antônio Alfenas Andrade 36507-106, Rua Pedro Eugênio 36507-108, Rua Antônio Massardi 36507-096, Rua Pedro Lopes Canelo 36507-120, Rua Cleber Lopes de Faria 36507-100, Rua Santo Aleixo 36507-112, Rua Francisco da Costa Barros 36507-090, Rua Sebastião Telles da Costa 36507-122, Rua José Amaral 36507-094, Rua São Damião 36507-116, Rua José Andrade da Silva 36507-104, Rua São Francisco de Assis 36507-098, Travessa Messias Bellini 36507-092, Rua São Gabriel 36507-102, Rua Nicanor Barcellos 36507-114 e Rua São Martins 36507-110. |
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| materia |
783/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Colocação de manilhas na estrada da Barrinha, próximo à Fazenda Rui de Moura, pois a água está atravessando a estrada, causando danos e dificultando a passagem de pessoas e veículos. |
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| materia |
785/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Colocação de placa indicativa na Rua Olavo Bilac, CEP 36500-264, bairro Noeme Batalha. |
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| materia |
786/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Capina e limpeza de todas as ruas do conjunto residencial Solar de Ubá. |
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