| materia |
787/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicitam estudos técnicos para a criação do aplicativo "Prefeitura 24 Horas", semelhante ao que já existe nas cidades de Goiânia e Jundiaí. |
1 |
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| materia |
788/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicitam estudos técnicos para adesão ao Projeto “Nosso Pomar”, semelhante ao idealizado pela vereadora Thainara Faria e com o apoio da Prefeitura de Araraquara. |
1 |
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| materia |
789/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicitam a análise de viabilidade e adesão ao Projeto “Pesque e Leve”. |
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| materia |
790/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Colocação de placas indicativas nas ruas do Residencial Altair Rocha. |
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| materia |
791/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Colocação de placa indicativa da Rua Sebastião Trindade Magaton CEP 36 500-971, bairro Ponte Preta. |
1 |
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| materia |
792/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Limpeza dos bueiros e colocação ou reparo de grades na Rua Raimundo Mariano dos Santos, bairro São Mateus. |
1 |
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| materia |
793/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Aumento do meio-fio ou da própria calçada em frente ao Posto Gentil, na Rua Dom Silvério, nº 1, próximo à Polícia Rodoviária, bairro Santa Luzia, para que a água das chuvas não invada o estabelecimento. |
1 |
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| materia |
794/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Construção de rede de drenagem pluvial na Rua Maria Duarte Cancela, bairro Antonina Coelho. |
1 |
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| materia |
795/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Cascalhamento da estrada que passa pela Fazenda Palestina, no sentido do Campo 13, antes da ponte e depois do Neném Tratores, pois os caminhões sempre ficam atolados no local em época de chuvas. |
1 |
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| sessao |
70 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4934/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano de 2021 à Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade. |
1 |
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| norma |
4935/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ubá-MG, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4936/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Ponte José da Costa Pinto, localizada na Rua Alberto Rodrigues Baião, Bairro São João. |
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| sessao |
68 |
2021-11-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
69 |
2021-11-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do art. 82 da Lei Complementar nº 65/2002 e do art. 89 da Lei Complementar nº 97/2007. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. Alexandre Eva e Vinicius Augusto da Cunha Nogueira pelos serviços prestados à comunidade ubaense, com a realização do Sopão Solidário e outras atividades sociais. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos ao casal Mirella Castro e Vinicius Samôr de Lacerda, pela coordenação e realização do projeto “Resgatando Sorrisos”, por meio do Trailer Consultório Odontológico Móvel. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-08 |
Representação |
À gerência local da Copasa para solicitar o reparo da rede de esgoto que está vazando, próximo ao nº 13 da Rua Ezequiel Moreira de Abreu, bairro São Domingos. |
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| materia |
166/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da LOM, a relação de todos os imóveis residenciais, comerciais e industriais pertencentes a particulares, contendo a inscrição municipal, situados na cidade de Ubá. |
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| materia |
169/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Mesa Diretora, solicitando que promova a implantação do projeto “Câmara Solidária”, onde, através da Escola do Legislativo, seja organizada uma campanha que incentive a doação voluntária de alimentos não perecíveis, roupas e calçados. |
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| materia |
170/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, a cópia do contrato de execução das obras da escola que está sendo construída no bairro residencial Solar. |
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| materia |
769/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Poda das árvores do bairro Encosta do Sol que estão tocando a rede elétrica. |
1 |
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| materia |
770/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Solicita providências acerca de um poste localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Vila Casal, que apresenta risco de desabamento. |
1 |
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| materia |
771/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Estudos técnicos para avaliar a possibilidade de construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Professor Manoel Athidoro de Castro e José Flores da Silva, bairro São Judas Tadeu. |
1 |
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| materia |
772/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Limpeza e poda de árvores, bem como o reparo dos bancos e luminárias da Praça Francisco Parma, bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
773/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Instalação de placas de identificação, contendo nome e CEP, em todas as ruas do bairro Residencial Solar. |
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| materia |
774/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Poda de quatro árvores localizadas próximo ao nº 372 da Rua José Doriguetto, bairro Schiavon. |
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| materia |
775/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Ponte Preta, pois o grande número de buracos desta região tem causado risco às pessoas que por ali transitam. |
1 |
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| materia |
776/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Capina e limpeza da Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, bairro São Judas Tadeu, a pedido dos moradores que reclamam que o local está cheio de mato, sujeira e entulho |
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| materia |
777/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Notificação do proprietário de um lote vazio localizado ao lado do nº118 da Rua Mário da Silva Varela, bairro São Leopoldo, para que providencie a capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguida de manutenção periódica. |
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| norma |
4920/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Viviane Moisés da Luz Soares e ao Sr. Isac da Silva Haber pelos trabalhos desenvolvidos como professores durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
1 |
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| norma |
4921/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Maria Elizabeth Cesário de Aguiar pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
1 |
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| norma |
4922/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Sr. José Damato Neto e à Sra. Anastácia Gomes Alves, pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
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| norma |
4923/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Mary Ann Mota Casarin Vilela e à Sra. Angela Maria Barbosa, pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
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| norma |
4924/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Elizabeth Costa Milagres de Almeida e à Sra. Maria Aparecida Moysés Fróes (Nininha), pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
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| norma |
4925/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Hélia Gomes e à Dra. Juliana Jacob, pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
1 |
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| norma |
4926/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Sr. Angelo José dos Santos Rufino Júnior pelos trabalhos desenvolvidos como professor durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
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| norma |
4927/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Angela Maria Moreira da Silva e à Sra. Priscila Tavares da Rocha pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
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| norma |
4928/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Sr. Alairson de Oliveira Ricardo pelos trabalhos desenvolvidos como professor durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
1 |
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| norma |
4929/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Valdirene Piva e à Sra. Angela Cristina Moreira pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
1 |
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| norma |
4930/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Sr. Ronaldo Luiz da Silva pelos trabalhos desenvolvidos como professor durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
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| norma |
4931/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Vânia de Fátima Lana pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. |
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| norma |
4932/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Altera a Lei nº 2.938, de 6 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência a cinemas, casas de espetáculos, recintos de eventos e lazer, bem como a estabelecimentos bancários. |
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| norma |
4933/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações, em local visível ao público, nos imóveis locados pelo Município e dá outras providências. |
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| sessao |
67 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4919/2021 |
2021-11-05 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de RS150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do FUNDEB, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
4918/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), junto ao orçamento
municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana e dá outras providências. |
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| materia |
165/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento das Ruas Avelino Leitão, Luciano Dias de Andrade e Augusto Guido da Silva, todas no bairro Xangrilá. Reitera a Indicação nº 060/2021, de mesma autoria. |
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| materia |
167/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento do trecho em frente ao Hospital São Vicente de Paulo, na Rua Nossa Senhora da Saúde, Centro, especialmente na entrada do setor de hemodiálise, onde os usuários tem encontrado grande dificuldade de locomoção e acesso, especialmente os cadeirantes e motoristas. Reitera a Indicação nº 515/2021, de mesma autoria. |
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