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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 747/2021 2021-10-25 Indicação Reparo do calçamento da Rua Sebastião Teixeira de Carvalho, bairro Sobradinho. 1 extracted
materia 748/2021 2021-10-25 Indicação Instalação de placa de identificação na Rua Maria Zorzam, bairro Meu Sonho. 1 extracted
materia 749/2021 2021-10-25 Indicação Poda de árvore próximo ao nº 400 da Rua Veneza, bairro Fazendinha. 1 extracted
sessao 64 2021-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do inciso III, do § 2° e inciso VI do § 3°, do art. 32 da Lei Complementar Municipal n° 106, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Executivo Municipal de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2021 2021-10-18 Representação À gerência local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco na Rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 147/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Angela Maria Moreira da Silva e à Sra. Priscila Tavares da Rocha pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. 1 extracted
materia 148/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Sr. Alairson de Oliveira Ricardo pelos trabalhos desenvolvidos como professor durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. 1 extracted
materia 149/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Praça José Flávio Teixeira, no Bairro Jardim Inês Groppo, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 150/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Valdirene Piva e à Sra. Angela Cristina Moreira pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. 1 extracted
materia 158/2021 2021-10-18 Requerimento (Regimento Antigo) Limpeza do bairro Altair Rocha. Reitera parcialmente a Indicação 080/2021, de mesma autoria. 1 extracted
materia 159/2021 2021-10-18 Requerimento (Regimento Antigo) Patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego das Posses. Reitera a Indicação 507/2021, de mesma autoria. 1 extracted
materia 161/2021 2021-10-18 Requerimento (Regimento Antigo) Asfaltamento, construção de bueiro para captação de água bem como o reposicionamento das manilhas localizadas na rua sem nome localizada ao lado do Mercado Alcântara, na Avenida Juscelino Kubitscheck. Reitera a Indicação nº 568/21, de mesma autoria. 1 extracted
materia 162/2021 2021-10-18 Requerimento (Regimento Antigo) Encaminhamento de anteprojeto de lei que "institui a Carteira de Identificação do Autista". Reitera a Indicação nº 40/2021, de mesma autoria. 1 extracted
materia 163/2021 2021-10-18 Requerimento (Regimento Antigo) Reconstrução de parte da Rua Adriano de Pádua Tozzi, bairro Vale do Ipê, que desabou e está oferecendo risco às residências adjacentes e aos moradores que por ali transitam. Reitera a Indicação nº 046/2021 e o Requerimento nº 039/2021, de autoria da vereadora Aline Moreira Silva Melo. 1 extracted
materia 721/2021 2021-10-18 Indicação Construção de um quebra-molas na Rua João Gomes Pereira, bairro Pires da Luz. 1 extracted
materia 722/2021 2021-10-18 Indicação Desentupimento de um bueiro na Avenida Senador Levindo Coelho, bairro Pires da Luz. 1 extracted
materia 723/2021 2021-10-18 Indicação Reparo de postes em todas as ruas do bairro Pires da Luz. 1 extracted
materia 724/2021 2021-10-18 Indicação Limpeza de todas as ruas do bairro Schiavon, principalmente no morro da Rua Arlindo da Silva Costa, próximo à casa do Sr. Geraldo verdureiro e na rua nova onde era o antigo escadão. 1 extracted
materia 725/2021 2021-10-18 Indicação Instalação de placa de identificação na Rua Gonçalves Dias, bairro Mateus Schetino, CEP 36502-146. 1 extracted
materia 726/2021 2021-10-18 Indicação Instalação de placa de identificação na Rua Tupis, bairro Industrial, CEP 36502-022. 1 extracted
materia 727/2021 2021-10-18 Indicação Solicita estudos técnicos para avaliar a possibilidade de construção de 04 bueiros na Praça Guido Marliére, na lateral da sede da 35ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais até a ponte próxima, em razão dos alagamentos que ocorrem no local. 1 extracted
materia 728/2021 2021-10-18 Indicação Operação tapa-buracos na entrada da Rua Vereador José Albino de Souza, bairro Vila Flanel. 1 extracted
materia 729/2021 2021-10-18 Indicação Solicita estudos técnicos para instalação de uma farmácia municipal no bairro da Luz, abrangendo principalmente os bairros Bom Pastor, Agroceres, Cristal e Residencial Solar. 1 extracted
materia 730/2021 2021-10-18 Indicação Solicita estudos técnicos para criação de uma “Clínica de Fisioterapia Pública”, com o objetivo de atender os usuários que necessitem de tratamentos adequados. 1 extracted
materia 731/2021 2021-10-18 Indicação Solicita estudos técnicos para construção de um CAPS Infantil no município, em parceria com a FHEMIG. Resposta anexada 1 extracted
materia 732/2021 2021-10-18 Indicação Reabertura do estacionamento destinado à Policlínica para que os servidores possam utilizá-lo. 1 extracted
materia 733/2021 2021-10-18 Indicação Cascalhamento do trecho próximo ao nº 1600 da Avenida Luciano Candian, bairro Aeroporto, em frente à antiga Chácara do Brás. 1 extracted
materia 734/2021 2021-10-18 Indicação Encaminham anteprojeto de lei que "dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências." 1 extracted
materia 735/2021 2021-10-18 Indicação Implantação da tecnologia Modelagem de Informação e Construção que tem como objetivo garantir maior eficiência nas obras públicas. 1 extracted
materia 736/2021 2021-10-18 Indicação Envio de um veículo menor (micro-ônibus) para o transporte escolar no distrito de Ubari. 1 extracted
materia 737/2021 2021-10-18 Indicação Construção de uma área de lazer, que tenha bancos, iluminação, parque infantil e academia ao ar livre, na Rua Geni Cazita, ao lado do posto de saúde do bairro São José. 1 extracted
materia 738/2021 2021-10-18 Indicação Construção de 03 quebra-molas próximos à igreja do distrito de Miragaia. 1 extracted
materia 739/2021 2021-10-18 Indicação Construção de uma área destinada à caminhada bem como a pintura de todo o muro (de forma similar ao que foi feito no bairro Agroceres) e construção de uma academia ao ar livre na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal, no trecho próximo à casa do Sr. Gravina, no canteiro central onde se encontra a linha férrea inativa, conhecida como Beira-Linha, a pedido dos moradores. 1 extracted
sessao 63 2021-10-18 Ordinária — 1 extracted
norma 4905/2021 2021-10-14 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite R$ 27.157,00 (vinte e sete mil, cento e cinquenta e sete reais) junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 4906/2021 2021-10-14 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2021 2021-10-13 Representação À gerência local da Copasa, para solicitar que agilize a finalização das obras na Rua José Martins Quintão e Avenida Santos Dumont, bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 108/2021 2021-10-13 Representação À Presidente da SUPA, convidando-a a participar de uma reunião ordinária desta Casa, em data a ser oportunamente agendada, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos. 1 extracted
materia 111/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano de 2021 à Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade. 1 extracted
materia 141/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Maria Elizabeth Cesário de Aguiar pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. 1 extracted
materia 142/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos de Convênio firmado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. 1 extracted
materia 143/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de RS150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do FUNDEB, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 144/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Hélia Gomes e à Dra. Juliana Jacob, pelos trabalhos desenvolvidos como professoras durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. 1 extracted
materia 145/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Sr. Angelo José dos Santos Rufino Júnior pelos trabalhos desenvolvidos como professor durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. 1 extracted
materia 146/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão à Sra. Ângela Maria Moreira da Silva pelos trabalhos desenvolvidos como professora durante a decretação da Pandemia da COVID-19, no município de Ubá. 1 extracted
materia 156/2021 2021-10-13 Requerimento (Regimento Antigo) Encaminham anteprojeto de lei atualizando a Lei 4.271, de 1º de abril de 2015, que “dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Ubá", na expectativa de receber do Executivo o projeto de lei para tramitação. Reitera a Indicação nº 656/21, de mesma autoria. 1 extracted
materia 157/2021 2021-10-13 Requerimento (Regimento Antigo) Reforma da ponte da rua Jurandir Peron, bairro Agroceres. Reitera a Indicação nº 147/21, do vereador Célio Lopes dos Santos. 1 extracted
materia 712/2021 2021-10-13 Indicação Encaminham anteprojeto de lei sobre acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica ou familiar. 1 extracted
materia 714/2021 2021-10-13 Indicação Patrolamento e cascalhamento da estrada da grota dos Teixeiras, na comunidade de Ubá Pequeno. 1 extracted