| materia |
692/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Capina e limpeza de todo o bairro São Mateus. |
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| materia |
693/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Limpeza de todos os bueiros do bairro Sobradinho, especialmente o que está localizado em frente ao nº 130. |
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| materia |
694/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Limpeza do córrego localizado na Rua Alberto Rodrigues Baião, bairro São João. |
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| materia |
695/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Colocação de placas de identificação, contendo nome e CEP nos seguintes logradouros: Rua Luiz Gonzaga; Rua Dr. Teófilo Pinto; Rua Professor Antero Barroso; Rua José Moreira Mendes; Avenida Santos Dumont; Rua José Martins Quintão; Avenida Ary Barroso; Rua Farmacêutico Mário Azevedo. |
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| materia |
696/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Troca de lâmpadas queimadas na Travessa Messias Beline, também conhecida como “escadão do bairro São João”. |
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| materia |
697/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de ofertar em horário estendido (especial), o atendimento direcionado à Saúde da Mulher, principalmente o exame citopatológico de colo uterino, também chamado de exame de Papanicolau ou preventivo. |
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| materia |
698/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Manutenção do bueiro localizado em frente ao nº 325 da Rua Luciano Groppo, bairro Inês Groppo. |
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| materia |
699/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Calçamento do final da Rua Adauto Queiroz Moreira, Alto Santa Cruz. |
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| norma |
52/2021 |
2021-09-27 |
Portarias |
Dispõe sobre a instauração de processo de reconhecimento de dívida tendo como eventual credora a empresa Ubaconect Telecom Ltda. |
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| sessao |
58 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
57 |
2021-09-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-20 |
Representação |
À gerência local da COPASA, solicitando cópia dos relatórios anuais de desempenho econômico-financeiro e gerencial, assim como do ativo imobilizado constante no Anexo denominado "Relatório de Bens e Direitos", parte integrante do contrato de programa com o município. Reitera a Representação nº 89/2021, de mesma autoria. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-20 |
Representação |
À gerência local da Copasa, solicitando o reparo da rede de esgoto em uma área de servidão entre as Ruas José Dorigueto e José Bernardo Maciel, bairro Schiavon. |
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| materia |
100/2021 |
2021-09-20 |
Representação |
À Presidente da SUPA, convidando-a a participar de uma reunião ordinária desta Casa, em data a ser oportunamente agendada, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade. |
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| materia |
127/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite R$ 27.157,00 (vinte e sete mil, cento e cinquenta e sete reais) junto ao orçamento
municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
128/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), junto ao orçamento
municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana e dá outras providências. |
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| materia |
148/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento do final da Rua José Paulino Carioca, bairro Peluso. Reitera a Indicação nº 432/2021, de mesma autoria. |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento do final da Rua Francisca Batalha, bairro Noeme Batalha. Reitera a Indicação nº 431/2021, de mesma autoria. |
1 |
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| materia |
150/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando, na forma do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, a prestação de contas detalhada do que a Prefeitura compra em serviços do Sim Saúde. |
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| materia |
151/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Construção de um quebra-molas próximo ao nº 115 da Rua José da Costa Marques, bairro Ponte Preta. Reitera a Indicação nº 645/2021, de mesma autoria. |
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| materia |
152/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Reparo da Rua José De Filippo, bairro Santa Cruz, e retirada de sinalização provisória e obstáculos que foram instalados para desviar o trânsito no local há mais de dois anos. Reitera a Indicação nº 355/2021 e o Requerimento nº 139/2021, de mesma autoria. |
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| materia |
679/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Asfaltamento de apenas 50 metros na parte alta da Rua Esperanto, bairro Santa Cruz. |
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| materia |
680/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Repintura da sinalização na Avenida Padre Arnaldo Jansen, em frente ao nº 650. |
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| materia |
681/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Extensão do calçamento e da rede de captação de águas pluviais da Rua José Carlos Pereira, bairro Ligação passando pela fábrica Unibelle até a residência da Sra. Terezinha e que, posteriormente dará acesso ao Anel Viário. |
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| materia |
682/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade ao lado do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), na Rua Coronel Otaviano da Rocha, bairro São Domingos. |
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| materia |
683/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Asfaltamento de um trecho da Avenida Doutor Manoel Lourenço de Azevedo, Peixoto Filho. |
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| materia |
684/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Instalação de 02 postes com luminária na Rua Antônio Homem da Costa, bairro Concórdia. |
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| materia |
685/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Reparo em um bueiro localizado na Rua José Rinaldi, bairro Antônio Maranhão (Cibraci). |
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| materia |
686/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Capina e limpeza de todo o bairro São Sebastião e adjacências. |
1 |
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| materia |
687/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Erotides Neiva Campomizzi, bairro Coparma. |
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| sessao |
56 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
55 |
2021-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
51/2021 |
2021-09-16 |
Portarias |
Convoca Silvério Dias Maciel a interromper o período de férias a partir de 17/09/2021. |
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| norma |
4901/2021 |
2021-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Ubá no Consórcio Público denominado instituição de Cooperação intermunicipal do Médio Paraopeba - lCISMEP. |
1 |
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| norma |
4902/2021 |
2021-09-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, neste exercício, à Associação Beneficente Católica e à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais, e contém outras disposições |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-13 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar a colocação de 05 contêineres de 1000 litros para coleta de lixo na Colônia Padre Damião e nas comunidades São Domingos e Boa Vista. |
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| materia |
126/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Amigos Mãos Abertas - AMA. |
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| materia |
146/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita informações sobre a alimentação dos agentes de saúde que estão trabalhando no Horto Florestal: 1) Qual a empresa responsável pelo preparo e envio da refeição? 2) A alimentação enviada é acompanhada pelo aval de nutricionistas? |
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| materia |
669/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Colocação de uma luminária no poste existente na rua José Rinaldi, bairro Antônio Maranhão. |
1 |
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| materia |
676/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Encaminhamento de anteprojeto de lei que “cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de Ubá”. |
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| materia |
677/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Solicita análise da viabilidade do transporte coletivo gratuito aos estudantes de cursos técnicos e de graduação do município de Ubá. |
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| materia |
678/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Passagem do “carro fumacê” pela cidade, especialmente nos bairros Fazendinha e Augusta de Freitas. |
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| sessao |
53 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
54 |
2021-09-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
54 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4899/2021 |
2021-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 4.777, de 24 de junho de 2020, que "dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Promoção da igualdade Racial de Ubá, e dá outras providências". |
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| norma |
4900/2021 |
2021-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Edson Teixeira de Siqueira - Didi Teixeira, no bairro Fazendinha, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
136/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Informações sobre o Centro de Convivência da Melhor Idade: 1) Quando voltarão os bailes da melhor idade; 2) Quantas pessoas/m² podem frequentar o espaço; 3) Quais as medidas sanitárias a entidade deve tomar. |
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| materia |
143/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Informações sobre quais são as dificuldades e entraves para a utilização dos serviços ofertados pelo Sim Saúde. |
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