| materia |
825/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a substituição e divulgação de novo local para os pacientes atendidos na Unidade Básica de Saúde Industrial/Santa Bernadete, uma vez que não está havendo atendimento médico pela interdição do imóvel, desde o dia 09 de dezembro, quinta-feira.devido a queda de uma laje . |
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| materia |
826/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Saúde, sugerindo a reforma da UBS do bairro Aeroporto (funcionando no antigo imóvel da empresa Abacatinho), pois os pacientes têm que se deslocar até a UBS do bairro Santa Bernadete para obter atendimento médico. |
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| materia |
827/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Limpeza da UBS do bairro Aeroporto e do terreno adjacente pertencente à Municipalidade. |
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| materia |
828/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Colocação de luminárias nos três postes localizados na Praça Newton Carneiro, bairro Santa Luzia, em frente ao Supermercado BH. |
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| materia |
829/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos para realização do rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação, caso haja sobra de recursos, segundo a legislação pertinente. |
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| materia |
830/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Notificação do proprietário do terreno situado na Rua José Emygdio Teixeira, bairro Santa Edwiges II, em frente à casa do Sr. Louro Parma, para que realize a capina e limpeza da área. |
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| norma |
57/2021 |
2021-12-13 |
Portarias |
Dispõe sobre a instauração de processo de averiguação e reconhecimento de direito a férias do servidor Mário César Bernardo. |
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| sessao |
76 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
77 |
2021-12-13 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4941/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 28.018,80 (vinte e oito mil, dezoito reais e oitenta centavos), referente à
restituição de saldos remanescentes de recursos financeiros de Programas, Projetos e Serviços que tiveram o prazo de execução encerrados, junto ao
orçamento municipal de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a Criação de 5 cargos de Diretor Escolar 1, símbolo de Vencimento CC-05 e 3 cargos de Diretor Escolar 11, símbolo de vencimento CC-04 no
quadro de cargos do poder executivo do município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
122/2021 |
2021-12-06 |
Representação |
À Gerência da ECP Engenharia, solicitando a colocação de contêineres de lixo na Rua José Camponizzi Filho, bairro Altair Rocha. |
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| materia |
123/2021 |
2021-12-06 |
Representação |
Ao gerente local da Energisa, solicitando a poda de uma árvore localizada na Rua Luiz Médici, nº 193, bairro José Peluso, que está encostando na fiação. |
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| materia |
163/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga automaticamente as parcelas de IPTU, ISS, Taxa de Licença, Multas de Trânsito e ITBI, pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE), e dá outras providências. |
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| materia |
164/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de juros e multa, em razão da pandemia, para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no mês de dezembro. |
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| materia |
165/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera das crianças que aguardam por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental. |
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| materia |
166/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a publicação de todos os vacinados contra a COVID-19 no Município de Ubá. |
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| materia |
167/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove a alimentação saudável nas escolas públicas e privadas no município de Ubá. |
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| materia |
168/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5°, I da Lei Municipal n° 4.824, de 29 de dezembro de 2020. |
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| materia |
169/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$200,00 (duzentos reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recurso oriundo do Ministério da Saúde/FNS (PRFECS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
179/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito e ao responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público, para reiterar a Indicação nº 170/21 que solicita a instalação de uma placa de “carga e descarga”, próxima ao nº 408 da Avenida dos Andradas, |
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| materia |
807/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Colocação de uma faixa de pedestres em frente à Padaria São João, Rua Alberto Rodrigues Baião, nº 60, bairro São João. |
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| materia |
808/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para que a área em frente à Flaviale, na Av. Beira Rio, seja usada de forma mais estruturada em, pelo menos, um domingo do mês. |
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| materia |
809/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o tapamento de buraco na Rua Mauri Martins de Oliveira, em frente ao nº 135, bairro Santa Bernadete. |
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| materia |
810/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a remoção do barro em parte da Rua Silverânia, no conjunto residencial Solar de Ubá, bairro Aeroporto. |
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| materia |
811/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando estudos técnicos para construção de bueiros na extensão da Avenida dos Andradas. |
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| materia |
812/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de uma árvore na Rua Tenente Pedro Batalha, próximo ao Móveis Europa. |
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| materia |
813/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura de uma faixa para pedestres em frente ao SESI, na Avenida Jesus Brandão, bairro San Raphael. |
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| materia |
814/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Colocação de placas com CEP nas ruas: José Doriguetto; José Bernardo Maciel; Nicolino Teixeira Soares; Carlos Teixeira de Siqueira; Arlindo da Silva Costa; José Gravina "Paulista"; João Schiavon; Amadeu José Schiavon e Santa Edwiges. |
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| materia |
815/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Limpeza de todas as ruas dos bairros Tanquinho e Santa Edwiges. |
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| materia |
816/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Colocação de placas com CEPs indicativas da Rua Avelino Otoni, bairro Triângulo e Rua Vila Nova, bairro Vila Casal. |
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| materia |
817/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Limpeza e reparos nos bueiros próximos à Retífica San Rafael, na Avenida Jesus Brandão, bairro San Raphael. |
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| materia |
818/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Análise da possibilidade de colocar seguranças nas escolas ou próximo a elas devido ao grande número de brigas entre alunos. |
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| materia |
819/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Reparo no asfalto da Rua Álvaro Bigonha, perto da Assembleia de Deus. |
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| sessao |
75 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
119/2021 |
2021-11-29 |
Representação |
Ao gerente local da ECP-Engenharia para que sejam providenciados a limpeza e dois ou mais contêineres no conjunto habitacional Solar de Ubá, bairro Aeroporto. Reitera a Representação nº 118/21 da vereadora Aline Moreira da Silva Melo. |
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| materia |
120/2021 |
2021-11-29 |
Representação |
Ao gerente local da ECP-Engenharia para que seja providenciada a colocação de dois contêineres no bairro Santa Cruz. Reitera a Representação nº 95/21 de mesma vereadora. |
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| materia |
121/2021 |
2021-11-29 |
Representação |
Ao gerente local da COPASA para que providencie a rede de água da Rua Ronaldo de Souza Hilário, bairro Noeme Batalha (extensão da Rua Campo Florido, subindo a partir do nº 169). |
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| materia |
159/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel mediante permuta, e dá outras providências. |
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| materia |
160/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária do orçamento vigente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
161/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2022, Subvenções Sociais, Auxílios Financeiros, Contribuições e Transferências às entidades que específica e dá outras providências. |
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| materia |
162/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bens públicos e autoriza a sua alienação para o fim de interesse público que menciona. |
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| materia |
175/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Calçamento da estrada da Barrinha, a partir da UFA. Reitera a Indicação nº 280/21, de autoria da vereadora Aparecida Sônia Vidal. |
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| materia |
176/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Mesa Diretora, solicitando a organização de uma audiência pública para discussão das cláusulas não cumpridas pela COPASA em seu contrato de programa com o Município de Ubá, sendo convidadas as autoridades: Conselho Municipal de Saneamento Básico - 1 representante; COPASA - 1 representante; Sr. Juiz Thiago Brega de Assis; Sr. Prefeito Edson Teixeira Filho; Ministério Público - 1 representante; PROCON - 1 representante; FEMAC - 1 representante; OAB - 1 representante. |
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| materia |
177/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando, nos termos do Art. 52 da LOM, informações e documentos comprobatórios acerca da existência de saldo financeiro correspondente à parcela de 70% dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, destinada ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, conforme determina o artigo 26 da Lei 14.113/2020, que regulamenta o referido fundo, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal. RESPOSTA ANEXADA EM 28/3/2022. |
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| materia |
178/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Alargamento das calçadas na Rua Major Lázaro Gomes, conhecida como Rua ou Beco da Cebola, atrás do Bradesco. Reitera a Indicação nº 305/21, do vereador Gilson Fazolla Filgueiras. |
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805/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Alberto Rodrigues Baião (em frente à Padaria São João), bairro São João. |
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| materia |
806/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Solicitam estudos técnicos para reforma ou substituição dos bancos da Praça São Januário, que são motivo de crítica em sites de Turismo na internet |
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| sessao |
74 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
56/2021 |
2021-11-26 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Ariadna Zonta Rodrigues. |
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