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3/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam relação dos pagamentos efetuados, através da apresentação das medições de cálculos e quantitativos dos serviços executados, em operações tapa-buracos, entre os meses de outubro de 2021 e janeiro de 2022. RESPOSTA ANEXADA. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Ubá e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Instalação de sinalização de “Velocidade máxima permitida”, identificação de área escolar e pintura de uma faixa de pedestre na Rua João Groppo, bairro Inês Groppo, a pedido dos moradores. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam a relação das fiscalizações realizadas, indicando as ações e tipologias, nos setores de obras, meio ambiente, posturas, sanitário e tributário. RESPOSTA ANEXADA. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos e particulares no Município de Ubá. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Avenida Juscelino Kubitschek. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando o cumprimento do novo piso salarial dos professores. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Escadão Vanderson Carlos da Costa, no Bairro Talma, a logradouro público desta cidade. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Poda de uma árvore em frente ao nº 169, na Rua da Harmonia, Centro. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Ubá, solicitando orientação sobre o procedimento a ser tomado no seguinte caso: Uma folha de palmeira caiu em cima do carro de um taxista na Avenida Beira Rio. O proprietário entende que faltou cuidado e zelo com o patrimônio público e, por isto, houve esta fatalidade. Diante do exposto, questiona-se: 1) Quem será responsável por arcar com o prejuízo neste caso? 2) É possível ressarcimento? |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Celino Estevão, no Bairro Oseas Maranhão, a logradouro público desta cidade. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$228.837,71 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Retirada de 02 veículos abandonados próximo ao nº 129 da Rua Francisco Paula Ribeiro, esquina com a Rua Domitila Castanon, bairro Eldorado. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, as contribuições destinadas à Frente Nacional de Prefeitos - FNP, à Confederação Nacional dos Municípios - CNM e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Manutenção e reparos na estrada e na ponte da comunidade da Cachoeirinha. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua João Batista Rodrigues, bairro Santa Bernadete. |
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11/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no Município de Ubá. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Estudos de viabilidade do prolongamento da Avenida Diógenes da Silva até o bairro Pires da Luz. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Estudos de viabilidade de construção de um passeio próximo ao nº 38 da Rua Domingos Muzitano, bairro Antonina Coelho (Cohab). |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Notificação do proprietário de um lote vazio localizado ao lado do nº 430 da Avenida Juscelino Kubitschek, bairro Santana, para que providencie a capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguida de manutenção periódica. |
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14/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Cascalhamento da estrada da comunidade da Pedra Branca, mais precisamente à direita da fazenda da dona Tereza e após a igreja da Assembleia. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Retirada de dois postes próximo ao nº 02, na curva da Rua João Sperandio, bairro Mangueira Rural. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Asfaltamento de toda a Rua Mario Felipe dos Santos, bairro Sobradinho. |
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17/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Asfaltamento de toda a Rua Ana Sol, bairro Meu Sonho. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Instalação de uma placa de identificação, contendo nome e CEP, na Rua Ana Sol, bairro Meu Sonho. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Mercedes Nunes Pessoa, bairro Oseias Maranhão. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Troca das manilhas na localidade denominada “Padovanis”, no Morro Grande, indo para o 13 de Maio. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Capina e limpeza na Rua José Gonçalves Gomes, bairro Olaria, a pedido dos moradores. |
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| sessao |
88 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento da Rua Esperanto, bairro Santa Cruz. Reitera a Indicação nº 679/2021, de mesma autoria. |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-01 |
Portarias |
Dispõe sobre processo de averiguação e reconhecimento de direito a férias de servidor. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-28 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Márcia Aparecida Botelho por 01 dia em 25/01/2022. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-26 |
Portarias |
Convoca Lucas Vaz Pinto a interromper o período de férias a partir de 01/02/2022. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-25 |
Portarias |
Convoca Diones Ferreira de Almeida a interromper o período de férias a partir de 26/01/2022. |
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| norma |
4943/2021 |
2022-01-17 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Professora Raymunda Barros, no Bairro Palmeiras, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
215/2021 |
2022-01-03 |
Lei Complementar |
Autoriza a Criação de 5 cargos de Diretor Escolar 1, símbolo de Vencimento CC-05 e 3 cargos de Diretor Escolar 11, símbolo de vencimento CC-04 no
quadro de cargos do poder executivo do município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
4959/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5°, I da Lei Municipal n° 4.824, de 29 de dezembro de 2020. |
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| sessao |
86 |
2021-12-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
87 |
2021-12-29 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
62/2021 |
2021-12-28 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade a Leonardo Pereira da Rocha por 30 dias a contar de 03/01/2022. |
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| norma |
63/2021 |
2021-12-28 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade a Gabriela Martins Cancela por 30 dias a contar de 05/01/2022. |
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| sessao |
85 |
2021-12-28 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4956/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Institui o plano plurianual do município de ubá para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. (PPA 2022-2025) |
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| norma |
4957/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2022. (LOA 2022) |
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| norma |
4958/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2022, Subvenções Sociais, Auxílios Financeiros, Contribuições e Transferências às entidades que específica e dá outras providências. |
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| materia |
174/2021 |
2021-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5°, I da Lei Municipal n° 4.824, de 29 de dezembro de 2020. |
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| norma |
4952/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
Desafeta bens públicos e autoriza a sua alienação para o fim de interesse público que menciona. |
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| norma |
4953/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel mediante permuta, e dá outras providências. |
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| norma |
4954/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de imóvel público a Universidade do Estado de Minas Gerais, destinado ao funcionamento da Unidade UEMG Ubá e dá outras providências. |
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